DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 52.280,00; CONTRATO PE084/2025-04 - Contratada: RCP LOCACOES EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ (MF) 45.064.908/0001-05. Valor global: R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 28/04/25. Assinatura: 28/04/25. João Dourado/Ba, 5 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 22/05/2025 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 22/05/2025 às 09:30 horas, Maior Desconto Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada, por meio de Concorrência, para a execução de obras e serviços de engenharia no Município de Lajedinho - BA , abrangendo construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios públicos, bem como serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, requalificação e manutenção de vias urbanas e rurais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho - BA, 6 de maio de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO- REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 253/2022 - PROCESSO ADMNINISTRATIVO Nº 175/2025. Contratado: J&S TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.586.669/0001-59, cujo objeto é contratação de empresa especializada para serviços de limpeza em via e os outros. Fica aditado em 12,537194% Assinatura: 05/05/2025. Lapão - BA. Márcio Antonio Messias da Silva, Prefeito. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 067/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do Município. Empresa adjudicatária ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 42.102.830/0001-70, Referente aos lotes 01,02,04,05 e 06. Valor: R$ 7.676.105,07 (sete milhões seiscentos e setenta e seis mil cento e cinco reais e sete centavos). Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 30/04/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 068/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do Município. Empresa adjudicatária CENTRO EMPRESARIAL ILUMI. SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PUB. E MAT. ELETRICO LTDA, CNPJ 48.778.414/0001-72. Referente ao lote 03. Valor: R$ 1.969.988,32 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 30/04/2026. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: CLÍNICA DESPERTAR LTDA. - CNPJ nº 52.936.938/0001-11. Modalidade: Credenciamento n.º 001/2025 do Processo Administrativo n° 07808/2025. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica especializada prestação de serviços de saúde - nível ambulatorial e hospitalar para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Valor: R$ 236.854,50 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 2301 / Projeto Atividade: 10.302.0012.2359 / Elemento de Despesa: 33903900 / Fontes de Recursos: 1.500.1002 e 1.600.000. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de abril de 2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 21/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: CLÍNICA DE OLHOS LITORAL NORTE LTDA - CNPJ nº 02.429.894/0001-65. Modalidade: Credenciamento n.º 001/2025 do Processo Administrativo n° 08623/2025. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica especializada prestação de serviços de saúde - nível ambulatorial e hospitalar para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Valor: R$ 48.947,00 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 2301 / Projeto Atividade: 10.302.0012.2359 / Elemento de Despesa: 33903900 / Fontes de Recursos: 1.500.1002 e 1.600.000. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de abril de 2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para a realizações de festejos no município de Lençóis. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 21/05/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 5 de maio de 2025. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Conclusão da Construção de Uma Quadra Coberta com Vestiário no Distritio de Canabrava, municipio de Malhada/Ba, Objeto do Convênio n°8590/2014/FNDE. Abertura da Proposta dia 21/05/2025, as 08:00 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizadas em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ , 06/05/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de um pavimento com 02 salas de aula, Espaço Educativo Rural de 02 salas de aula na comunidade de Tomé Nunes, municipio de Malhada/Ba, Objeto do Convênio n°16901/2014/FNDE. Abertura da Proposta dia 21/05/2025, as 14:00 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizadas em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ Em 6 de maio de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22 E 23/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico: PE 022/2025, em 21/05/2025, às 09:00h. Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de administração e gerenciamento informatizado para fornecimento de combustível e lubrificantes, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de veículos pertencentes ao município de Manoel Vitorino/BA, através de ata de registro de preço. PE 023/2025, em 21/05/2025, às 10:00h. Contratação de empresa visando a futura e eventual prestação de serviços de locação e organização de eventos, montagem e desmontagem de estrutura para festas do calendário da cidade e eventos ocasionais de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades do município de Manoel Vitorino/BA, através do registro de preço. No horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 21/05/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes- e.com.br. Nº 1069845 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação pronta, quentinhas e coffee break, com fornecimento dos materiais (Itens Fracassados do pregão nº 07/2025PE/SRP), visando o atendimento de diversas Secretarias e Órgãos da Administração Municipal, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao- @marau.ba.gov.br. Maraú-Ba, 06 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 21/05/2025 às 13h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1069846 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina tipo Comum, Óleo Diesel comum, Óleo Diesel tipo S10 e lubrificantes, através do sistema de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos municipais localizados na Sede e Península do Município de Maraú-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Maraú-Ba, 06 de maio de 2025. SILVANA MORENO AMORIM-PREGOEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo MAIOR LANCE, para contratação de empresa para prestação de serviço bancários de gerenciamento da folha de pagamento do servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, além de eventuais estagiários, bem como dos servidores públicos que eventualmente atuam na prestação de serviços municipalizados, vinculados à administração direta da prefeitura municipal de Mascote, de forma exclusiva. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 07/05/2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 20/05/2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 20/05/2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e- mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote - BA, 6 de maio de 2025. EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SWITCHES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURITIBA-BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 07/05/2025 às 09h00min até 09/05/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 52.149,40 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações