DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025. O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA -BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: PORTELA E SOUZA ASSESORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.852.100/0001-35, pelo valor global de R$ 34.560,00 (Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), arrematante do Lote: 03. TRANSCOSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.069.133/0001-01, pelo valor global de R$ 40.800,00 (Quarenta Mil e Oitocentos Reais), arrematante do Lote: 06. I2 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.229.097/0001- 41, pelo valor global de R$ 135.120,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Cento e Vinte Reais), arrematante dos Lotes: 01, 02, 04 e 05.. IR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.063.687/0001-28, pelo valor global de R$ 121.560,00 (Cento e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), arrematante dos Lotes: 07, 10 e 11. ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.760.836/0001-48, pelo valor global de R$ 407.760,00 (Quatrocentos e Sete Mil, Setecentos e Sessenta Reais), arrematante dos Lotes: 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOG A D O. Muritiba - BA, 5 de maio de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025. O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA -BA, a favor das empresas: PORTELA E SOUZA ASSESORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.852.100/0001-35, pelo valor global de R$ 34.560,00 (Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), arrematante do Lote: 03. TRANSCOSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.069.133/0001-01, pelo valor global de R$ 40.800,00 (Quarenta Mil e Oitocentos Reais), arrematante do Lote: 06. I2 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.229.097/0001- 41, pelo valor global de R$ 135.120,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Cento e Vinte Reais), arrematante dos Lotes: 01, 02, 04 e 05. IR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.063.687/0001-28, pelo valor global de R$ 121.560,00 (Cento e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), arrematante dos Lotes: 07, 10 e 11. ALM E I DA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.760.836/0001-48, pelo valor global de R$ 407.760,00 (Quatrocentos e Sete Mil, Setecentos e Sessenta Reais), arrematante dos Lotes: 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - BA, 5 de maio de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025. A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E NOTEBOOKS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: LILIANE TOSTA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ Nº 09.221.972/0001-80, pelo valor global de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais), arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025. A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E NOTEBOOKS , ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a favor da empresa: LILIANE TOSTA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ Nº 09.221.972/0001-80, pelo valor global de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - BA, 5 de maio de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025. ATO: PREGÃO ELETRONICO SRP N° 014/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: P. M. DOS SANTOS JÚNIOR LTDA. CNPJ: 48.531.533/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DE PRODUTOS DE HIGIENE, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES REFERENCIADAS PELO CRAS DO MUNICÍPÍO DE NORDESTINA/BA. F U N DA M E N T O LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais). Nordestina - BA, 28 de Abril de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025. ATO: PREGÃO ELETRONICO SRP N° 016/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ: 03.093.776/0007-87. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.226.700,00 (Um milhão, duzentos e vinte e seis mil e setecentos reais). Nordestina/BA, 05 de Maio de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 05 de maio de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, relativo à contratação de empresa para registro de preços para aquisição de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Nordestina-BA, junto as empresas: JACUIPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.191.902/0001-67, item: 1, com o valor global de R$ 219.400,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos reais); MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0007-87, itens: 3 e 5, com o valor global de R$ 1.226.700,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil e setecentos reais), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina - BA, 5 de maio de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº014/2025, tipo Menor Preço: SRP - PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:19.05.2025 as 14:00hs. Oliveira dos Brejinhos/BA , 06.05.2025 - Daniel Marcos Pereira da Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº015/2025, tipo Menor Preço: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 03(TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, TIPO AMBULÂNCIA (TIPO "A"), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:20.05.2025 as 08:30hs. Oliveira dos Brejinhos - BA, 6 de maio de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, torna pública a seguinte contratação: Contrato nº 158/2025 - Processo Administrativo nº 004/2025 - CONCORRÊNCIA nº 001/2025 - - Contratado: TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.802.034/0001-29 sediada na Rua Joaquim Lima de Moura, 50, Sala 02, Alcides de Oliveira Dourado, PARATINGA BA, CEP 47.500-000. OBJETO: construção de uma Unidade Escolar - Modo Térreo -FNDE na comunidade de Volta da Serra - em Paratinga-Ba. Assinatura do Contrato: 30/04/2025 - Dotação Orçamentária Órgão: 05.05/: 1010/44905100000/ 3.3.90.39.00/1501, 1542, 1541, 1550,1571. Valor Global: R$ 9.424.499,44 (Nove Milhões Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Nove reais e Quarenta e Quatro centavos) - Paratinga-Ba, 30 de abril 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Paratinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, em concordância com o que determina a Lei 14.1233/2021.resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NOS SEGUI N T ES TERMOS: OBJETO Contratação de empresa para: Construção de uma Unidade Escolar - Modo Térreo -FNDE na comunidade de Volta da Serra - em Paratinga-Ba. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 FORNECEDOR: TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.802.034/0001-29 04) VALOR GLOBAL: R$ 9.424.499,44 (Nove Milhões Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Nove reais e Quarenta e Quatro centavos). Paratinga/BA, 29 de abril de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 029/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA E INSERÇÃO DE NINHOS DE AVES, SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO, SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO E SERVIÇO DE DESALOJAMENTO DE AVES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TODOS OS IMÓVEIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 21 DE MAIO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga - BA, 5 de maio de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito