DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e- mail [email protected] Paratinga - BA, 6 de maio de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900282025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001204/000100/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, DESTINADOS ÀS UNIDA D ES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 21/05/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Superintendência de licitações e contratos. PAULO CESAR MARINI JUNIOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900272025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001470/000127/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE BRANCO A4 - 210 MM X 297 MM, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 21/05/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Superintendência de licitações e contratos. PAULO CESAR MARINI JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 006/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura de Pedrão - BA. Data da sessão: 21 de maio de 2025 ás 09:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 6 de maio de 2025. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 005/2025 que tem por objeto a locação de veículos. Data a partir do dia 26/05/2025, às 08:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 06 de maio de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 20/05/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025, Processo Administrativo nº 233/2025, Objeto: Registro de preço para aquisição de polpa de frutas para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 6 de maio de 2025. AILTON RIBEIRO DA CRUZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 17,26% e valor de R$ 388.277,14 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e sete reais e catorze centavos. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 01/08/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 26 de abril de 2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PUBLICA Nº 2/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2025, dia 21/05/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA NOVA QUIXABEIRA - BA / ID FNDE: ID 1081955 / ESCOLA 12 SALAS. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia, 6 de maio de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 22/05/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 027/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto às Secretarias Municipais de Retirolândia - Ba. Acolhimento das propostas das 12h00min do dia 06/05/2025 até às 07h00min do dia 20/05/2025. Disputa: 09h00min do dia 20/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 6 de maio de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, Processo Administrativo: 121/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material elétrico para atender a demanda da adequação do galpão para instalação de uma fábrica no município de Riachão do Jacuípe- BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 21/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 6 de maio de 2025 GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 - CONTRATO Nº. 075/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA - ALFA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO PA R C E L A DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA). VALOR GLOBAL: R$ 473.978,27 (Quatrocentos e setenta e três mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 29/08/2025. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 - CONTRATO Nº. 076/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA - PRIMEIRA OPÇÃO SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: AQUISI Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA). VALOR GLOBAL: R$ 72.063,29 (Setenta e dois mil, sessenta e três reais e vinte e nove centavos). viGÊNCIA: 29/08/2025. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 - CONTRATO Nº. 077/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA - ALTO GIRO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA). VALOR GLOBAL: R$ 5.943,20 (Cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 29/08/2025. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, bem como suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor preço lote único. Sessão de abertura: 21/05/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://sai.io.org.br/ba/riodopires/Site, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito.