DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 09 de maio de 2025, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://sai.io.org.br/ba/riodopires/Site, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 20/05/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de detector fetal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 153/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 20/05/2025, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de cama, mesa e banho hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 154/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA 6 de maio de 2025 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico 025/2025, cujo objeto é o "Registro de preços para aquisição de material de limpeza hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Real/BA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos", Motivo: Ratificação do edital devido a impugnação. Rio Real/BA, 6 de abril de 2025 GIANCARLO ALVES DE ALCANTARA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO Nº: 262021/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FARINHA DE TAPIOCA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). . . LICITANTE VENCEDOR . LOT E . VALOR DA PROPOSTA . ATUAL CERQUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA .01 .R$ 263.680,00 . . .02 .R$ 65.920,00 Data da Homologação: 28/04/2025. Salvador, 28 de abril de 2025 ALBINO GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 19/05/2025, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 022/2025, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais como: brita 3/8, cascalho, pó de pedra, gravilhão, areia de reboco, peças de mármore e madeiras certificadas, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO URBANO E PREDIAL, RASTREAMENTO VEICULAR, RADIOCOMUNICAÇÃO, TELEFONIA FIXA EM NUVEM E INFRAESTRUTURA DE DATACENTER (COLOCATION). Data da sessão: 19/05/2025 ás 09:00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Municipio de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e- mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 6 de maio de 2025. JUCIMARO D. MUNIZ Secretário da SEGAD. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, AUTORIZADA PELA SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COM COBERTURA TOTAL (COMPREENSIVA) PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, INCLUINDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, ROUBO, FURTO, INCÊNDIO, DANOS A TERCEIROS, ASSISTÊNCIA 24H E CARRO RESERVA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 09/05/2025. Santo Amaro - Bahia, 6 de maio de 2025 ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Secretária de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico N.º 009/2025, objeto: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiro para atendimento das necessidades das Secretarias deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 20.05.2025 às 09h. Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 6 de maio de 2025 TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 020PE/2025, no dia 19 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, h tt p s :// p ms ao g o nc al o d os ca mp o s .t ra n sp a re nc ia o fic i al b a.c o m/d i a ri o o fi ci a l / , https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1070043. São Gonçalo dos Campos - Ba, 6 de maio de 2025. ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 009/2025, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 07/05/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 19/05/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais de limpeza para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas- BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 6 de maio de 2025 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Sapeaçu/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade de Credenciamento n° 002-2025. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Sapeaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 06 de maio de 2025, no endereço: Praça da Bandeira, nº 176 centro, Sapeaçu-Ba. Sala do Setor de Licitações. Maiores informações através E-mail: [email protected]. das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - http://sapeacu.ba.gov.br/ultimos-diarios/ ou na Prefeitura Municipal de Sapeaçu - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Sapeaçu (BA), 6 de maio de 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação