DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante disso, fica reagendada nova sessão pública para o dia 19 de maio de 2025, às 09h00min, permanecendo inalteradas as demais condições do edital, em conformidade com a legislação vigente. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000034/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA p/ Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O II TERMO ADITIVO DE PRAZO Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 253/2024, com a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 13.438.063/0001-76, onde passa até um acréscimo de valor de 2,23% do valor do contrato, conforme Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 123/2006. FRANKLIN LEITE DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1670/2025 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Serrinha/BA. Início da sessão de disputa de preços: 22/05/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br - Tel. (75) 3261-8500. Serrinha-BA, 6 de maio de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados a iluminação pública a fim de atender as demais necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/05/2025, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 6 de maio de 2025 BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PAD nº. 042/2025. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços relativos a CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, localizada na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 21/05/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 6 de maio de 2025 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 21 de maio de 2025, às 09h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 013/2025 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustíveis para atender a demanda da prefeitura de Tremedal. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ Tremedal - BA, 6 de maio de 2025 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: serviços mecânicos e fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos. Edital e seus anexos ficara disponível de 07 à 30/05/25. Informações: na CPL, tel. 7436491201, e-mail: [email protected]. Uibaí/Ba, 6 de maio de 2025. JARBAS DA SILVA SOARES. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, de forma contínua, para a prestação de serviços de nutrição escolar junto à Secretaria Municipal de Educação do município de Várzea do Poço - Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e- mail: [email protected], e na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea do Poço, 6 de maio de 2025. EVERSON MARCOS MATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025 Licitação: Dispensa Eletrônico 045/2025. Vigência: 31/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. 59.075.874 ADIVAN OLIVEIRA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 59.075.874/0001-50. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em divisória de salas e forro em gesso, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 54.900,00. Assinatura: 28/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO (LAVAGEM/LIMPEZA) DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPÕE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS LOCALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea da Roça/BA, 5 de maio de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-35/2024 Retificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013-35/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - Nº 81, página 296, do dia 30 de abril de 2025: ONDE SE LÊ: RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2023 LEIA-SE: RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2024. Vitória da Conquista, 30 de abril de 2025 RODRIGO CARDOSO BULHÕES Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 Processo nº 11.507/2025 - OBJETO: Contratação empresa especializada em consultoria e supervisão técnica, treinamento e aperfeiçoamento, para realização de análise e sistematização dos processos de trabalho, da metodologia empregada e do funcionamento dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade, de forma continuada, voltados à população em situação de rua, a partir da reorganização e reordenamento dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando à readequação dos fluxos de atendimento, fortalecendo a participação social e aprimorando as ofertas voltadas a essa população, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Vitória da Conquista - Bahia, nos termos e condições constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: AUA Assessoria Consultoria Formação e Ensino Eireli - ME, inscrita no CNPJ: 23.730.630/0001-17. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor total de R$ 100.200,00 (cem mil e duzentos reais). Fonte de recursos: 660. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 07 meses a contar da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado conforme art. 105 da lei 14133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f, c/c com o art. 72, ambos da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 15 de abril de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria Municipal de Saúde. A Equipe de Apoio e Planejamento, no uso das suas atribuições conferidas por lei, torna pública a presente errata ao texto do aviso de licitação do processo acima numerado, que circulou no DOU, em 30/04/2025, Seção 3, pag. 297, conforme disposições a seguir: Onde se lê: (...) Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.28.3/2025-SESA; Leia-se: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.28.3/2025-SESA. Onde se lê: (...) Tipo: Menor Preço (por item); Leia-se: (...) tipo: menor preço (por grupo de itens). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara/CE, 6 de maio de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.28.1/2025-SESA Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.28.1/2025-SESA. A Equipe de Apoio e Planejamento, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, torna pública a presente retificação ao texto do Aviso de Licitação do processo acima numerado, que circulou no DOU, em 30/04/2025, Seção 3, pag. 297, conforme disposições a seguir: Onde se lê: (...) tipo: menor preço (por item); Leia-se: (...) tipo: menor preço (por grupo de itens). Onde se lê: (...) Aquisição de alimentação enteral, fórmulas e suplementos para pacientes em estado de vulnerabilidade nutricional, através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência.