DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700272 272 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-Se: (...) Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, fórmulas e suplementos para pacientes em estado de vulnerabilidade nutricional, através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara/CE, 6 de maio de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da equipe de apoio e planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.28.2/2025-SESA. A Equipe de Apoio e Planejamento, no uso das suas atribuições conferidas por lei, torna pública a presente retificação ao texto do aviso de licitação do processo acima numerado, que circulou no DOU, em 30/04/2025, Seção 3, pag. 297, conforme disposições a seguir: onde se lê: (...) tipo: menor preço (por item); leia-se: (...) tipo: menor preço (por grupo de itens). onde se lê: (...)Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Leia-se: (...) Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de Planejamento do Município, situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara/Ce, 6 de maio de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001-2025/PERP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 20 de Maio de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 09.001-2025/PERP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de Maio de 2025, às 08h até o dia 20 de Maio de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 20 de Maio de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 5 de maio de 2025. NATANIELE GONDIM RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), convênio no 937742/2022 FUNASA - e Município de Assaré-CE. Valor do Contrato Original: R$ 1.389.505,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinco reais). Valor do Contrato após Aditivo de Acréscimo: R$ 1.389.505,07 (Um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e sete centavos). Valor Acrescido: R$ 0,07 (Sete centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea "a" c/c artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: N.R Construções e Serviços LTDA. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Nestor Diniz Rocha Júnior. Data: 05 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.06.1 Pregão Eletrônico nº 2025.05.06.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de serviços de funilaria e pintura, serviços mecânicos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos de médio e grande porte e máquinas pesadas das diversas Secretarias do Município de Barro/CE. Abertura: 22 de maio de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de maio de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 6 de maio de 2025 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Nº 1504.01/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0502.01/2025; objeto: registro de preços para futura e eventual contratações da prestacao de serviços de locação de veículos tipo caminhão pipa, para atender as necessidades da Secretaria Da Educação De Baturité/Ce; CONTRATADA: Projet Construções Serviços E Transportes Ltda Epp; Valor Global: R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos reais); Assina Pela Contratada: Luccas Benevinuto De Carvalho; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Nº 1504.03/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0502.01/2025; objeto: registro de preços para futura e eventual contratações da prestacao de serviços de locação de veículos tipo caminhão pipa, para atender as necessidades da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura De Baturité/Ce; contratada: projet construções serviços e transportes ltda EPP; VALOR GLOBAL: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais); Assina Pela Contratada: Luccas Benevinuto De Carvalho; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Nº 1504.02/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0502.01/2025; objeto: registro de preços para futura e eventual contratações da prestacao de serviços de locação de veículos tipo caminhão pipa, para atender as necessidades da Secretaria De Desenvolvimento Rural E Recursos Hidricos De Baturité/Ce; Contratada: Projet Construções Serviços E Transportes Ltda Epp; Valor Global: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais); Assina Pela Contratada: Luccas Benevinuto De Carvalho; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0502.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através das Diversas Unidades Administrativas, juntamente com as empresas: Projet Construções Serviços E Transportes Ltda Epp, classificada com o valor total global R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais); objeto: registro de preços para futura e eventual contratações da prestacao de serviços de locação de veículos tipo caminhão pipa, para atender as necessidades das unidades administrativas de baturité/ce. fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. data de assinatura: 15/04/2025. vigência: de 15/04/2025 à 15/04/2026. signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Das Unidades Administrativas - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas Projet Construções Serviços E Transportes Ltda Epp, O Sr. Luccas Benevinuto De Carvalho (Sócia Administradora) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.06.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.06.001, cujo objeto é a(o) registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em exames, consultas e cirurgias oftalmológicas, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 22 de maio de 2025 (22/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem-CE, 6 de Maio de 2025 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA(O) Nº 2025.03.24.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 07 de maio de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 22 de maio de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2025.03.24.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparo dos prédios da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 6 de maio de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 002/2025-PERP - ARP Nº 202504250002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 002/2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e Fundam - Detentor da ARP): M D P Barreto Top Gas Unipessoal LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Canindé/CE. Valor Total: R$ 422.153,62 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 25 de abril de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 04.002/2025-CE - ARP Nº 04.002/20252-A-SRP - Origem: Concorrência Pública Eletrônica Nº 04.002/2025-CE. Órgão Gerenciador: Sec. Mun. de Desen. Urb, Infr. e Serv. Pub - Detentor da ARP): DS Soluções em Engenharia LTDA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação dos serviços técnicos profissionais de assessoria na elaboração de projetos executivo com apoio a fiscalização de obra, alimentação de sistema de convênios, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 232.396,91 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 05 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.29.02/2025 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04.29.02/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos e Equipamentos de Refrigeração para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 22/05/2025 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial na Sala de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano-CE, 6 de maio de 2025 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE