DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo prorrogar por mais 07 (sete) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada:WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - prazo de duração: até 25 de novembro de 2025 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Data da assinatura: 25 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01/PE/PMC Motivo: Retificação da ordem dos itens na Plataforma BNC - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde Regente: Agente de Contratação Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.04.01.01/PE/PMC - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente destinado à atenção primária e ao Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE Data de Reabertura: 20/05/2025 - Horário: 08h30m. Croatá/CE, 6 de maio de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.06.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.05.06.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, nos termos das Propostas n.º 10243406000123010 (Portaria GM/MS n.º 1.208 de 11 de setembro de 2023) e n.º 10243406000124001 (Portaria GM/MS n.º 3.808, de 14 de maio de 2024), do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 08 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 20 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 6 de maio de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.03.001 Habilitação e Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 2025.04.03.001 O(A) Agente de Contratação/Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projeto de Vendas da Chamada Pública Nº 2025.04.03.001, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Aptas/Credenciadas/Habilitada(s): COOPSOL Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Regiao LTDA (Grupo formal) e COOPFOR Cooperativa de Agricultores Familiares de Forquilha e Regiao LTDA (Grupo formal), Licitante(s) vencedora(s): COOPFOR Cooperativa de Agricultores Familiares de forquilha e Regiao LTDA (Grupo formal) dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 perfazendo o valor global de R$ 1.093.451,70 (um milhão noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea "b" e "c" da Lei nº 14.133/2021. Forquilha-CE, 6 de maio de 2025. FRANCISCO PAULO RAVY LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2024 O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 026/2024 - SECULTFOR, encaminhado pelo órgão de origem, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2714&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 026/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste edital o fomento a 12 (doze) projetos voltados à realização de festivais, mostras, seminários artístico-culturais e celebrações. Serão selecionados tanto projetos de eventos em sua primeira edição quanto de eventos continuados, com propostas de realização na cidade de fortaleza, visando à difusão cultural nos diversos segmentos e expressões artísticas da cidade. Este Edital tem como objetivo impulsionar a promoção e o acesso da população a eventos, sejam eles formações, discussões e/ou apresentações artísticas, desenvolvidos por agentes culturais residentes no Município de Fortaleza, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Os recursos para este fomento são provenientes do Art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 6 de maio de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000084/2025. Extrato do Edital Nº 10470. Nº Processo: P031191/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 veículos Tipo SUV, para a Guarda Municipal de Fortaleza visando o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção à violência contra mulheres e meninas, através do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 949859/2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Fortaleza - CE, 4 de abril de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA Agente de Contratação da SELIFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 605001/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0605001/2025. Objeto: registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de água adicionada de sais e garrafões de plásticos de 20 litros, para atender às necessidades das diversas Secretarias do município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 7 de maio de 2025 ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1404004/2025-PE A Autoridade Superior da Secretaria de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônica 1404004/2025- PE- Objeto: registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa e, no momento oportuno em que houver a demanda deste órgão, proceder com a posterior contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de Educação 4.0, que promove a educação científica, tecnológica e digital para alunos do Ensino Fundamental, alinhado à base nacional comum curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital(PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker e aprendizado steam, com fornecimento de materiais didáticos e equipamentos para aulas teóricas e práticas dos alunos, e com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. Guaraciaba do Norte/CE, 6 de maio de 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.28.1 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.28.1. Objeto: Construção de dois Centros de Educação Infantil (CEI), nos bairros da Gameleira e da Lagoinha, no Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Educação. Proponente Vencedor: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA. Item 1: Com o valor de R$ 2.701.190,69 (dois milhões e setecentos e um mil, cento e noventa reais e sessenta e nove centavos), Item 2: Com o valor de R$ 2.623.023,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil e vinte e três reais). Totalizando com o valor Global de R$ 5.324.213,69 (cinco milhões e trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 05 de maio de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte-Ce, 5 de maio de 2025 GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.11.2 - PE Pregão Eletrônico N.º 2025.04.11.2 - PE. Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Aquisição de produtos audiovisuais e material permanente, destinados ao Teatro Nego Cardoso no Centro Cultural de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 20 de maio de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 6 de maio de 2025 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.29.01-PMI/SECULT Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços na realização de curso de formação para agentes culturais, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/22 (PNAB) de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-CE. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 12 de maio de 2025, às 23h:59m. Sessão: 13 de maio de 2025, às 08h:00m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Aviso Disponível: iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 5 de maio de 2025. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação