DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aviso Disponível: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 5 de maio de 2025. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2525PE A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h, do dia 23 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2525PE. Objeto: Contratação de empresa com especialização na elaboração do projeto para a readequação e ampliação, especificadamente, referente ao projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário do Município de Ipaporanga-CE, que tem por finalidade atender às necessidades de melhoria da infraestrutura sanitária, garantindo a eficiência do sistema, a adequação às normas técnicas vigentes e a ampliação da cobertura do serviço no município. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga-CE, 6 de maio de 2025 PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº. 2024.09.30.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba/CE. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.356.135/0001-71, com valor global de R$ 11.279.877,90 (onze milhões duzentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2025. Vigência do Contrato: 600 dias. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 17 512 0010 1.064, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 30 de abril de 2025. Francisco Furtado Elias Melo - Secretário da Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 2024.09.30.01 Concorrência Eletrônica de Nº 2024.09.30.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.356.135/0001-71, com valor global de R$ 11.279.877,90 (onze milhões duzentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos), referente ao Lote único. Data da Adjudicação e homologação: 29 de abril de 2025. Irauçuba - CE, 29 de abril de 2025. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.10-13PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.10-13PE. Objeto: Registro de Preços referente ao procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.10- 13PE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Hospital e Maternidade Ester Cavalcante e para o CAPS - São Francisco de Assis do Município de Itaitinga - CE, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Itaitinga - CE. Empresas Vencedoras: Lote 01 - Distribuidora Dala LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 45.740.949/0001-66, Com o valor global de R$ 343.587,40 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), Lote 04 - Distribuidora Dala LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 45.740.949/0001-66, Com o valor global de R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais), Lote 05 - Distribuidora Dala LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 45.740.949/0001-66, Com o valor global de R$ 2.009.696,20 (dois milhões e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos), Lote 08 - Distribuidora Dala LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 45.740.949/0001-66, Com o valor global de R$ 169.596,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais), Lote 02 - N.O.R.T.E Comercio LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, Com o valor global de R$ 514.898,80 (quinhentos e quatorze mil e oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), Lote 06 - N.O.R.T.E Comercio LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, Com o valor global de R$ 242.799,70 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), Lote 03 - N.O.R.T.E Comercio LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, Com o valor global de R$ 287.699,12 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos), Lote 07 - N.O.R.T.E Comercio LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, Com o valor global de R$ 62.487,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e sete reais) . Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga. Itaitinga/CE, 5 de maio de 2025. ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428.01/2025 - PE Retificação ao Edital N° 0428.01/2025 - PE, através de seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Primeiro termo de retificação ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0428.01/2025 - PE, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. Nova Data da sessão pública: 21 de maio de 2025 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, na Av. São Cristóvão, Centro, Itapiúna-CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: (https://compras.gov.br). Itapiúna-CE, 6 de maio de 2025 SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA Segundo Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, de 23 de Dezembro de 2022 à 22 de Abril de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Melissa Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA Terceiro Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a Orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, de 22 de Abril de 2023 à 20 de Agosto de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA Quarto Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a orla da praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, de 20 de Agosto de 2023 à 18 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA Quinto Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a Orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e seis Reais e Noventa e Seis Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias, de 18 de Dezembro de 2023 à 16 de Abril de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA Sexto Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, de 16 de Abril de 2024 à 14 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA Sétimo Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, de 14 de Agosto de 2024 à 12 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021-SEINFRA Oitavo Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a Orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CO N T R AT A DA : CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96 (Três Milhões, Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, de 12 de Dezembro de 2024 à 11 de Abril de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.