DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Inácio Silva Parente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, reparo e manutenção corretiva/preventiva de aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 07 de Maio de 2025 a 20 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 21 de Maio de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 6 de maio de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1504.01/2025-CE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itatira, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente ao Projeto Básico da CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA tombado sob o n° 1504.01/2025-CE, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Construção de Creche no Município de Itatira/CE - FNDE - Creche Tipo 1, no Distrito de Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitações/, https://pncp.gov.br e https://www.licitacaoitatira.com.br. A data da sessão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA será adiada para o dia 22 de maio de 2025 às 08h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitações/ e https:// www.licitacaoitatira.com.br. Maiores informações no endereço: Rua Pe. José Laurindo, 1249 - Centro, CEP 62.720-000. Itatira-CE, 6 de maio de 2025. ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025022402-CP Objeto: contratação de empresa para execução da implantação e ampliação de iluminação pública em diversas vias do município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Vencedor: Inovah Empreendimentos e Servicos Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o n° 14.156.597/0001-72 com o valor total de R$ 225.504,86(duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei 14.133/2021 de 1° de abril de 2021. Jaguaribara/CE, 6 de maio de 2025 FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.06.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação, adequação de vias e áreas com tráfego de veículos e pedestres, bem como a locação de veículos de apoio, junto ao Departamento Municipal de Trânsito Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 26 de maio de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 6 de maio de 2025. CLÁUDIO SERGEI LUZ E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato Nº 001/2022-SME. Objeto: Rescisão Consensual do Contrato Nº 001/2022- SME. Oriundo da Concorrência Pública nº 001/2022-SME, cujo objeto diz respeito contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma escola com 12 salas de aula - Padrão FNDE, de acordo com as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.025.604/0001- 13, com sede à Rua Capitão Gutemberg, nº 967 - Letra A - Bairro Cidade dos Funcionários, Cidade Fortaleza - Estado Ceará, representante legal Sr. Rafael de Sá Cruz, portador do CPF nº *.815.983- . Da Rescisão : A Rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer dos envolvidos, renunciando ambas as partes ao direito sobre o qual se fundou a relação jurídica que se pactuou no Processo de Concorrência Pública nº 001/2022-SME, as partes concordam que, a partir da data de assinatura deste Instrumento, encerram-se as obrigações entre elas e assentem não haver mais obrigações futuras de ordem financeira desde a data supramencionada, nos termos da Lei 8.666/93. Jucás/CE, 06 de Maio de 2025. José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.06.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.05.06.1, cujo objeto é a aquisição de Unidade Móvel de Saúde, com a utilização de recurso oriundo da Proposta n. 11922843000124005 (Emenda Parlamentar n. 50410007), junto a Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 20 de maio de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 08 de maio de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira-CE, 6 de maio de 2025 JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025- SECULT/SRP Tipo: Menor Preço. O Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuros e eventuais serviços de reparo e manutenção para a banda de música Maestro José Robles, equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 22 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 22 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte/CE, 6 de maio de 2025 ANTONIO GILIARD MENDES MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.05.16.01/SMS. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de Diversas Unidades Básicas de Saúde no Município de Mauriti-CE. Fundamentação Legal: o art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina pelo Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado. Assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 14 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP002/2024. OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Nova Russas-Ceará (Novo PAC) Tipo A. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 05 de setembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CORREIA NUNES FILHO - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : JULIO RODRIGUES ALMEIDA - Representante Legal. Nova Russas/CE, 05 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CE A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura Municipal de Ocara, torna público que será realizada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 002/2025 CE, do tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da recuperação do gramado, pintura de muro, mureta e alambrado do Estádio Municipal Veuber Maia Freire, no Município de Ocara/CE, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 22/05/2025 as 14h00min. (horário de Brasília). Ocara-CE, 6 de maio de 2025. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PE Pregão Eletrônico Nº 007/2025 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e arquitetura na elaboração de projetos executivos com apoio a fiscalização de obras, junto às diversas secretarias do Município de Ocara-CE. Tipo de licitação: Maior Percentual por valor global. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara-CE, 6 de maior de 2025. JANYARA CLÁUDIO BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 -PE A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 20 de maio de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 006/2025 -PE, que tem como objeto: Locação de sistema de registro de ponto, por celular com localização facial e grade virtual, para atender as necessidade da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus/CE, 6 de maio de 2025. WALLISON RODRIGUES PEREIRA Secretário de Administração e Finanças