DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700276 276 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CP Edital de Concorrência Eletrônica Nº 003/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 22 de maio de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Retomada da construção da creche tipo 01 no Bairro Santa Úrsula conforme repactuação com FNDE n°7232 Município Pedra Branca - CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 6 de maio de 2025. PEDRO AMARO NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 13h30min, do dia 20 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https:/ /compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 021/2025, Processo Nº 2025.05.06.01. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Fardamentos escolares destinados a atenderem às demandas da Rede Ensino Municipal, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 6 de Maio de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 030/2025. Objeto: Recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE, PT 1095795-57, com Previsão para Abertura do Processo dia 22/05/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 6 de Maio de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513040901-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513040901-PE, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo diversos (hospitalares, laboratoriais, educativos/esportivos e veterinários), com o objetivo de atender as necessidades das unidades que compõem a secretaria municipal de saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514040701-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514040701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva, borracharia e lavagem, para veículos leves e pesados, pertencentes a frota da secretaria de educação ciência tecnologia e inovação do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.04.2025.001-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 29.04.2025.001-SESA - Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde. - Data de Abertura: 20/05/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com. Santa Quitéria-CE, 5 de Maio de 2025. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.16/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através da Secretaria de Saúde, comunica a intenção de REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 1404.16/2025 na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.16/2025, visando a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú. Motivo: inconsistência nas informações apresentadas no EDITAL e algumas exigências a mais necessárias para aquisição da unidade móvel (como dimensões, equipamentos obrigatórios e condições de operação em campo do processo na plataforma LICITAMAISBRASIL. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Santana do Acaraú-CE, 29 de abril de 2025 IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA Secretária de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 2904.15/2025 O Secretário de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que no período de 08/05/2025 a 07/05/2026, estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 2904.15/2025, para Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral, Distribuidoras e/ou Representantes Legais, com fins à Seleção de Livros Didáticos destinados aos Alunos e Professores das Turmas da Educação Básica - Creche (Infantil II e III), Pré-Escola (Infantil IV e V), Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1º ao 5º Ano) e Ensino Fundamental II (Anos Finais 6º ao 9º Ano) nas disciplinas de Material Didático para a Educação Infantil, Língua Portuguesa, Matemática, História do Município de Santana do Acaraú, Educação Física, e Material Pedagógico inclusivo, junto as Instituições Públicas que Integram a Rede Municipal de Ensino de Santana do Acaraú/CE. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 08 a 22 de maio de 2025 no horário de 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h, na Secretaria de Educação a Travessa José Filomeno de Vasconcelos, s/nº, Centro, Santana do Acaraú, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/. Santana do Acaraú-CE, 6 de maio de 2025. ANTÔNIO JUNIOR CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.04.2025.01-SRPE Pregão Eletrônico Nº 30.04.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realizar projeto de educação científica, tecnológica e digital com pensamento computacional e robótica educacional com base na BNCC, através da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri/CE, tipo menor preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 07/05/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 21/05/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri-CE, 6 de maio de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025-CRED Edital de Credenciamento Nº 90001/2025-CRED - Processo Administrativo Nº 2025.04.30.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará através do Agente de Contratação do Município, Credenciamento de empresas especializadas, na área de fisioterapia, para prestar serviços ao SUS, junto aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de São Benedito/CE, conforme procedimentos e valores constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando os valores vigentes ao SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela SUS). Período Inicial de Credenciamento: 07/05/2025 À 23/05/2025. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. Este Edital estará vigente durante 12 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado esse prazo por iguais e sucessivos períodos. Condições e exigências para o credenciamento estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174. São Benedito-CE, 6 de maio de 2025. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 205.01.2025-CPFME Concorrência Pública Nº 0205.01.2025-CPFME O(A) Secretaria da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0205.01.2025-CPFME. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma creche, tipo 2, no Município de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/, http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/Nº - Centro. São Luís do Curu-CE, 6 de maio de 2025. ANDRÉA FERREIRA BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD25002 - SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P376482/2025. Adesão Nº AD25002 - SME. Secretaria Municipal Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2024/21040, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024002/SEPLAG-CE. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e arts. 42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para Aquisição de materiais de consumo - expediente (papeis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. CONTRATADA: FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 52.332.054/0001-58. Valor Global: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais) Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00 06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.563.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.563.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.03.12.366.0486.2.546.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.03.12.368.0487.2.548.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00. Sobral-CE, 05 de Maio de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação.