DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Adesão Nº AD25002-SME à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/21040, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024002/SEPLAG-CE. Valor Global: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00 06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.563.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.368.0487.2.563.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.03.12.366.0486.2.546.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.03.12.368.0487.2.548.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00 06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00 Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 02/05/2025. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. Representante da Contratada: Lara Brenda Marques da Silveira. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME - Sobral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 145/2022-SMS Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0145/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JN SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.240.853/0001-33. Objeto: a RENOVAÇÃO do Contrato N° 0145/2022-SMS, proveniente do P.E N° 22016-SMS do processo P377511/2025. Valor: a ser renovado será de em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 09/05/2025 a 09/05/2026. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8° do Contrato Nº 0145/2022-SMS. Data da Ass.: 30/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Antônia Costa da Silva Vasconcelos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.02.2025.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de maio de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2204.02.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de livros didáticos de formação socioemocional para alunos do 7º, 8º e 9º ano da rede de ensino fundamental do Município de Trairi-CE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 6 de maio de 2025. ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.05.06.1 A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a:Contratação para o fornecimento de material esportivo destinado ao atendimento das necessidades de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, com a finalidade de atender as suas demandas, visando manter o pleno funcionamento das atividades esportivas, dando suporte e condições de trabalho pra os profissionais de educação física, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data da Sessão: 13/05/2025. Link: https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. e no Portal Nacional das Contratações Públicas - PNCP.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 6 de Maio de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2025-SEINFRA/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 02/2025-SEINFRA/SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos asfálticos e óleo combustível B1. O sistema receberá o cadastro das propostas até 20 de maio de 2025, às 09:00h, abertura e classificação às 09:15h, disputa de lances a partir das 09:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará-CE, 6 de maio de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025-SESA A Secretária de Saúde comunica a revogação do Processo Administrativo PE 03/2025-SESA, Pregão Eletrônico PE 03/2025-SESA, cujo objeto Contratação de serviços de exames de imagem e procedimentos de saúde para a Secretaria de Saúde do Município de Viçosa do Ceará/CE, Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da lei 14.133/21. Viçosa do Ceará-CE, 6 de maio de 2025. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA Secretária de Saúde ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização do Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana em vias e logradouros públicos. Início do acolhimento das propostas: 07/05/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 23/05/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 23/05/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de abril de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2025 IDTCE-ES 2024.017E0600005.01.0007 Processo n° 15.725/2024 Contratante: PMC Contratada: AFC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização da rua Ponto Alto localizada no bairro Graúna, município de Cariacica/ES. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data de sua assinatura. Valor total: R$ 387.000,00 (Trezentos e oitenta e sete mil reais). Dotação orçamentária: 15.451.0009.1.0067 - 4.4.90.51.00 - 700.2141.0000 - 500.0000.2141. Data de assinatura: 23/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2025 IDTCE- ES2024.017E0500004.01.0001 Processo n° 19.391/2024 Contratante: PMC Contratada: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: execução do remanescente do Centro de Convivência na Alameda da Frincasa, no Bairro Nova Brasília, no Município de Cariacica. Vigência: 420 (quatrocentos e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. Valor total: R$ 1.554.587,70 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Dotação orçamentaria: 08.244.0006.1.0012 - 4.4.90.51.00 - 2.665.0001.3110 Data de assinatura: 24/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.18.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, torna público a quem possa interessar a REDESIGNAÇÃO da data de abertura da sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados deverão anexar seus documentos de Habilitação e Projetos de Venda, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 16 de maio de 2025, às 08h30min, sendo a abertura da sessão no mesmo dia. Limite para Impugnação: 13/05/2025, 23:59 Limite para Esclarecimentos: 13/05/2025 23:59 Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 6 de maio de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 576/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 53/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Restaurante e Lanchonete Vinte Ver Ltda, inscrita no CNPJ 20.714.318/0001-41, objetivando à aquisição de marmitex para atendimentos das atividades e programas das Secretarias Municipais, no valor de R$ 16.170,00 (dezesseis mil cento e setenta reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0055 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Maio de 2025. GENÉSIO DE CASTRO FIGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 00491/2025 O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos que fazem parte das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Infantil (Creches e Pré-Escolas) deste Município de Montanha/ES. Empresas Vencedoras: PETERSON STIEG LEMES-ME - CNPJ n° 58.592.912/0001- 80 no valor Global de R$ 9.638,00 (nove mil e seiscentos e trinta e oito reais); APBT VERDE E AMARELO LTDA - CNPJ n° 48.866.573/0001-29 no valor Global de R$ 359.587,50 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); ATLAS COMERCIO LTDA - CNPJ n°56.341.189/0001-30 no valor Global de R$ 75.075,00 (setenta e cinco mil e setenta e cinco reais); CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA - CNPJ n°05.642.134/0001-20 no valor Global de R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais); COMERCIAL RAMALHO E BREMER LTDA - CNPJ n°14.550.310/0001-94 no valor Global de R$ 484.126,20 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e vinte centavos); FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ n°11.796.012/0001-90 no valor Global de R$ 241.650,00 (duzentos e quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais);