DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.02.0001 Montanha/ES, 2 de maio de 2025. IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Montanha/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto n°4.858/2025, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.881/2025, torna público aos interessados que realizará o seguinte chamamento público: Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames de laboratórios com sede no município de Montanha constantes na TABELA DO SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Montanha/ES. Local de Realização: O recebimento dos envelopes referentes a Chamada Pública dar-se no setor de Protocolo, localizado na Prefeitura de Montanha, localizada na Praça Osvaldo Lopes, s/n, Centro - Montanha/ES, ou pelo e-mail [email protected], a partir do dia 07/05/2025 ficando aberto para os interessados até o dia 08/05/2027, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Ressalta-se que o presente credenciamento ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: https://montanha.es.gov.br/ Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima e/ou pelo e-mail: [email protected]. Montanha-ES, 06 de maio de 2025. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.17.0002 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 ID CidadES: 2025.068E0500001.01.0002 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001063/2025, OBJETIVANDO a aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para as Unidades Básicas de Saúde, considerando os itens restados desertos e/ou fracassados, oriundos dos processos administrativos nº 3549/2023 e nº 1242/2024, em conformidade a Proposta de Emenda Parlamentar nº 14734.122000/1230-08, Cód. nº 41800007, repassado ao Município pela Portaria GM/MS nº 672/2023, e Proposta de Emenda Parlamentar nº 14734.122000/1230- 33, Cód. nº 41800007, repassado ao Município pela Portaria GM/MS nº 2.560/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SRC, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 19/05/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 19/05/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 5 de maio de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 46/2025 Processo nº 99.480/2024 ( T C E ES ) : 2 0 2 5 . 0 6 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 2 0 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Abertura da sessão: 26/05/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo nº 99.197/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0015 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. Abertura da sessão: 26/05/2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Processo nº 99.090/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0016 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 26/05/2025 às 09:00. Serra, 13 de Maio de 2025 CAROLINA SOARES TEIXEIRA Agente de Contratação -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 185/2023. Compra Direta nº 29/2023. Processo Administrativo nº 6886786/2022. CONTRATADA: SAPRA LA N DAU E R SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviço de Dosimetria Pessoal para Radiologia Odontológica. OBJETO DO ADITIVO: Conceder reajuste de 5,05763% (cinco vírgula zero cinco sete seis três por cento), a partir de 14/03/2025, relativo ao índice do IPCA/IBGE no período de Março/2024 a Fevereiro/2025, de acordo com o estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato Originário; Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16/05/2025 a 15/05/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 954,38 (novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14/04/2025. NOTA DE EMPENHO: 1668-000. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 429/2025 e 332/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 09 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 166/2020. Pregão Eletrônico nº 228/2019. Processo Administrativo nº 972392/2019. CONTRATADA: TÉCNICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço de conservação, higienização predial, limpeza e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, nos imóveis e dependências pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Repactuar, a partir de 01/01/2025, o salário e os benefícios das categorias abrangidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDILIMPE 2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº ES000055/2025, de acordo com o estabelecido no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Quarta, subitem 4.6, do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; Reajustar, a partir de 12/01/2025, o valor do benefício "Vale-transporte", que passou de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) para R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), conforme definido na Portaria nº 003-S (DIO-ES de 10/01/2025), demonstrado no Anexo I deste Termo; Suprimir, a partir de 25/04/2025, 02 (dois) postos de trabalho ASG Noturno (Hospitalar) - escala 12x36, 06 (seis) postos de trabalho ASG Diurno (Hospitalar) - escala 12x36, 04 (quatro) postos de trabalho ASG 44 horas (Hospitalar diurno) e 02 (dois) postos de trabalho ASG 44 horas (Administrativo), conforme Anexo I deste Termo; Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 25/04/2025 a 24/04/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 12.084.578,24 (doze milhões, oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032 - Elemento de Despesa: 3.3.90.37.02 - Fonte de Recurso: 1.600.0036.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 24/04/2025. NOTA DE EMPENHO: 1695-000. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 521/2025 e 393/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - PROCESSO Nº 1161483/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0027. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (TÊNIS DE SEGURANÇA). Início de entrega das propostas: dia 07/05/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 19/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/05/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 24 de abril de 2025 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em exercício MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025 - PROCESSO Nº 7436556/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0029. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA. Início de entrega das propostas: dia 08/05/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 21/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 21/05/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 29 de abril de 2025. LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em exercício JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 - PROCESSO Nº 156237/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0028. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (ALUNO, PROFESSOR E REFEITÓRIO). Início de entrega das propostas: dia 08/05/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 20/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 20/05/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 30 de abril de 2025 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em exercício JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação