DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700279 279 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.00. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética, tomografia computadorizada e densitometria óssea), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. Os interessados poderão se inscrever na primeira fase, até às 23:59 horas do dia 28 de maio de 2025, nos termos estabelecidos no Edital Nº 005/2025 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 005/2025, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2025. Informações: [email protected] Vitória-ES, 30 de abril de 2025 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 483/2025. Processo N° 2025001326. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde no Setor Mansões Por Do Sol, no Município de Águas Lindas de Goiás, Dotação: Recursos não vinculado de impostos da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Obras prevista no QDD2025 06.0616.10.122.1014.1219.449051.0, Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026, Aguas Lindas, 06/05/2025, Peterson Saylon Vieira Lima, Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 484/2025. Processo N° 2025001331. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde no Setor Mansões Ilha Bela, no Município de Águas Lindas de Goiás, Dotação: Recursos não vinculado de impostos da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Obras prevista no QDD2025 06.0616.10.122.1014.1219.449051.0, Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026, Aguas Lindas, 06/05/2025, Peterson Saylon Vieira Lima, Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO DE PENALIDADE A Prefeitura Municipal de Aloândia, por meio de seu Gestor, torna pública a Decisão Administrativa que REVOGA a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, aplicada à empresa CH de Macedo Locação e Serviços, inscrita no CNPJ n 26.957.920/0001-96, anteriormente sancionada pelo descumprimento de obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços 10/2024. Aloândia, 24 de junho de 2024. WILLIAN HENNER SILVA Gestor do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Sistema de registro de preços para Aquisição de Monitor Multiparamétrico de Sinais Vitais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 22 de maio de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 6 de maio de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2025 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 72, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de plaquetas de patrimônio personalizadas e leitores de código de barras, em atendimento ao município de Campo Alegre de Goiás. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 07/05/2025 às 15h00min. Até: 15/05/2025 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 15/05/2025 às 08h00min. Até: 15/05/2025 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 21 de maio de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2025, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas da Secretaria de Administração e Governo, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Saneamento Básico, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Agricultura e Pecuária e Desenvolvimento Rural. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de maio de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 21 de maio de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2025, para Contratação de empresa para fornecimento de Maquinários Agrícolas em atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do município de Campo Alegre de Goiás - GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de maio de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 22 de maio de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2025, para Contratação de empresa para aquisição de mobiliários, colchões, produtos de cama, mesa, banho e tecidos, para atender a demanda da Secretaria de Educação, em virtude de oferecer maior conforto aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de maio de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 22 de maio de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2025, para Contratação de Empresa para Consultoria, Assessoria, Capacitação/Formação aos servidores da educação de forma contínua, on-line e presencial, visando apoio técnico administrativo envolvendo análise e acompanhamento de processos que irão formar todo o conjunto de ações de execução e avaliação dos programas destinados a Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de maio de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 090/2025, oriundo do Processo Administrativo n.º 2025005710, Pregão Eletrônico n.º 016/2025. Objeto: Prestação de serviços de controle mecânico de vetor, eis a coleta, remoção de material, produto descartado, sucatas e controle químico com bomba costal, para a pulverização a frio de aplicação no Município de Catalão - Goiás, de Ultra Baixo Volume - UBV de adulticidas, para o enfrentamento de vetores transmissores de arboviroses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: RCOSTA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 57.450.780/0001-99, VALOR GLOBAL: R$ 1.437.600,00. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90019/2025, referente a Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, proteção e segurança, sinalização visual e afins, ferramentas, limpeza e produtos de higiene, acondicionamento e embalagem, uniformes, tecidos e aviamentos e aparelho e utensílios domésticos para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 07/05/2025 às 08:30 do dia 20/05/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 20/05/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira