DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700280 280 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Registro de Preço. Tipo: Menor Preço Por Item A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 26/05/2025, às 08:30, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico-Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de bens permanentes para apoio e execução de atividades culturais no espaço do Centro Cultural com financiamento da PNAB (Politica Nacional Aldir Blanck), conforme autorização do Plano de Ação nº 30882120230005-020907, firmado entre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, Programa - Minc-PNAB-Municípios e o Município de Ceres/GO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62)33077613, no horário de expediente. Ceres/GO, 6 de maio de 2025. CARLOS CASTANHEIRA FIGUEREDO Secretário de Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA - GOIÁS, através de seu Agente de Contratação e da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edealina, instituídos e nomeados pelo Decreto nº. 031/2025, com fundamento em analogia ao art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ERRATA e ADENDO ao Edital do Pregão Presencial de nº 004/2025, especialmente no que diz respeito à alteração de itens ao instrumento editalício, referentes ao aumento nas exigências documentais para habilitação dos participantes. Desta forma, fica modificada a data da sessão para o dia 23 de maio de 2025 às 09:00 horas, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br. Edealina - GO, 6 de maio de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 019/2025 -CPL. CONTRATADA SMART COMÉRCIO SERVIÇOS LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 51.187.621/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos de impressão, incluso material e mão de obra necessários para execução do serviço, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Presencial n.º 022/2023. Prazo: 06/02/2025 à 06/02/2026. Valor Total R$ 516.730,00 (quinhentos e dezesseis mil setecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 0411.04.11.10.305.125.2.378.3.3.90. 39.00.63.131.16;0387.04.11.10.302.137.2.439.3.3.90.39.00.63.131.64;0366.04.11.10.301. 122.2.440.3.3.90.39.00.63.131.08; 0331.04.11. 10.122. 0120.2.361.3.3.90. 39.00.63.102.00.//. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 CONCORRENCIA 003/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: TULSA CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR RESIDENCIAL FLORENÇA, município de Goianira/GO. Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2025 contado da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 2.114.003,46 (dois milhões cento e quatorze mil e três reais e quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ INFRAESTRUTURA E MELHORIAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. CLEYTON AMARAL DAVID BENTO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tipo: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço unitário, da obra de construção da Creche/Escola de educação infantil no Município de Goiás-GO-FNDE CRECHE TIPO 2 objeto do Contrato de Repasse nº 960946/2024, Operação 1094510-11, na Rua 4, Quadra 07, Setor Vila Maçônica, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 07/05/2025 até às 08h00min do dia 22/05/2025. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 22/05/2025 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http:// www.goias.go.gov. br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 6 de abril de 2025. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 Contratante: Município de Hidrolândia-GO; Contratada: PMT - PHOTONEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA; Objeto: aquisição de Sistema Fotovoltaico, na condição de carona da Adesão de Registro de Preços 006/2025; Fundamento: Processo Administrativo nº 6479; Valor: R$ 2.126.232,00; Recursos: recursos financeiros da União. Assinatura: 30/04/2025. Hidrolândia/GO, 6 de Maio de 2025. Maria Luiza Fernandes de Souza - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGUARI - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta nesta unidade, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS, para a eventual realização de leilões PRESENCIAIS E/OU VIRTUAIS de bens inservíveis ao Município. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 08/05/2025. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 6 de maio de 2025. ROSINEI DE FATIMA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICIPIO DE ITAPACI, ESTADO DE GOIÁS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2025, do tipo menor preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de Reforma da Feira Coberta, no Município de Itapaci, objeto Contrapartida, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 08/05/2025 às 8h30min até o dia 22/05/2025 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 9h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go. gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci. go.gov.br mailto:[email protected] e/ou (62) 3361-2950. MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO: 64795/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de COFFEE BREAK, COQUETEL e BUFFET REFEIÇÕES, dentre outros para atender em eventos institucionais da Secretaria Municipal da Educação e da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentos e bebidas. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 21/05/2025 às 10:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 6 de maio de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 58/2024 publicado no DOU de 6/05/2025, Seção 3, pág. 279, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA (p/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Contratado: Contrato nº 41/2025: LAUDECI GOMES DA SILVA, com o item 1 no valor mensal de R$ 310,00. Data assinatura do contrato: 06/05/2025. Vigência: 06/05/2027. Marzagão, 6 de maio de 2025 - Izana Antônia Silva Melo - Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SRP Município de Marzagão, Goiás Empresa registrada: ATA Nº 59 - JBC ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, Valor R$ 66.000,00. Vigência da ata: 06/05/2026. Assinatura: 06/05/2025. Marzagão, 6 de maio de 2025 - Izana Antônia Silva Melo - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Morrinhos - GO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a abertura do Edital de Fomento à Cultura, Premiação Cultural e Premiação Política Nacional Cultura Viva em conformidade com a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). O referido edital tem como objetivo o apoio a iniciativas culturais nas diversas áreas, conforme previsto na legislação, promovendo o fortalecimento da produção, difusão, formação e valorização das expressões culturais locais. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Morrinhos - GO (https://morrinhos.go.gov.br/). Morrinhos-GO, 5 de maio de 2025. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 26/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: FRUGATTE E TROIA CONFECÇÕES LTDA; PAP UNIFORMES LTDA; T K INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONFECÇOES LTDA; NNL ACESSÓRIOS DE MODA LTDA; AFA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇO S LTDA; DISTRIBUIDORA BRANDAO LTDA; MAXISEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. Morrinhos-GO, 6 de maio de 2025. ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO - O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público o presente aditivo para alteração dos subitens 3.1, 3.1.1 e 3.3.1, do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 30 de abril de 2025; NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM; Gestora do FMS;