DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700281 281 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis - GO, torna público que estará realizando o Credenciamento nº 004/2025, Processo Administrativo nº 2023/2025, visando contratação de empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias, buscado atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Data da primeira análise: 20/05/2025 às 09:00 horas. Informações: e-mail: [email protected]. Mutunópolis-GO, 6 de maio de 2025. LAUDIMA SOARES MARRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Agente de Contratação, instituída pelo Decreto Municipal nº 186/2025, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, sendo EDITAL 003/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES, MATERIAIS E INSUMOS DE USO LABORATORIAL, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, Estado de Goiás, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, localizado na Praça Mestre Dário, s/n°, setor Central das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.niquelandia.go.gov.br, ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09:30 (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 6 de maio de 2025. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de ampliar o prazo das inscrições de candidatos (as), e a necessidade de maior prazo para a mobilização COMUNICA aos interessados que o prazo para as inscrições do Edital de Chamamento Público nº 008/2025 - Fomento Cultural Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), estão prorrogadas até às 23h59min do dia 11 de Maio de 2025. RENATO GOMES D'ABADIA Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de ampliar o prazo das inscrições de candidatos (as), e a necessidade de maior prazo para a mobilização COMUNICA aos interessados que o prazo para as inscrições do Edital de Chamamento Público nº 009/2025 - Premiação Artística e Cultural Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), estão prorrogadas até às 23h59min do dia 11 de Maio de 2025. RENATO GOMES D'ABADIA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição de caminhão toco com caçamba basculante, novo 0 KM, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR AO DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO, PARA APOIO À PRODUÇÃO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL - convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 942304/2023. DATA DE ABERTURA: 22/05/2025; HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 6 de maio de 2025. AGMAR DE SOUSA FERNANDES Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 122/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 020/2024; Processo n.º 39155/2025; Objeto: Contrato Adesão a Ata de Registro de Preços ; para aquisição de 180 m³ de concreto usinado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e RioMix Concreto Ltda; Valor R$ R$ 86.220,00 (oitenta e seis mil, duzentos e vinte reais); Data da Assinatura: 24/04/2025; Data de Vigência: até 31/12/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodolfo Torres Cardoso Ferreira pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial nas unidades escolares, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 23 de maio de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 5 de maio de 2025. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 MOTIVAÇÃO: A Administração Pública decide ANULAR os atos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico 007/2025, com fundamento no artigo 71, inciso III da Lei n.º 14.133/2021, tendo sido assegurado aos interessados o direito à prévia manifestação, ao contraditório e à ampla defesa. Ademais, informamos que novo Edital será publicado, com a nova data de abertura, nos meios previstos na legislação, bem como nos demais utilizados para publicação do edital anterior. MAIORES INFORMAÇÕ ES : www.rioverde.go.gov.br, 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 5 de maio de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 UASG 989677. Abertura: 22 de maio de 2025, às 10h, do tipo menor preço por item, local de realização: no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender à Secretaria Municipal de Educação referente à Emenda Parlamentar n° 1027/2024 - Processo Sei n° 202400006010027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: licitacao@santoantoniodo descoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira Santo Antônio do Descoberto-GO, 6 de maio de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 90001/2025 AO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, através da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CMTT, com base na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e n° 9.074 de 07 de Julho de 1995, tal como se encontra em vigor, torno público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO "SINE DIE", o Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto a CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO, POR MEIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, MODELO TIPO MICRO- ÔNIBUS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, por interesse da administração pública. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório posteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 8h às 14h, ou pelo site http://santoantoniododescoberto.go.gov.br ou ainda pelos Emails: [email protected]/ [email protected], tudo na forma da lei n° 14.133/2021, e modificações posteriores. Decreto 410/2025. Santo Antônio do Descoberto-GO, 6 de maio de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - PNAB/SECULTUR A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento Publico 01/2025 - PNAB/SECULTUR, com fundamento na Lei Federal de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - LEI Nº 14.399/2022). Os termos do edital estarão também disponibilizados no Site Oficial do Município (https://www.santoantoniododescoberto.go.gov.br/site/) a partir do dia 07 de maio de 2025". EVERALDO ALBERTO BRANDÃO Secretario Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 939/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da escola municipal Padre Humberto Dunkel - Etapa 4. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, a empresa: COMPLETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com inscrição no CNPJ n° 17.064.463/0001-10, estabelecida a Q CSB 3 Lote, Nº 04, Loja 02, Edifício San Juan, Taguatinga Sul (Taguatinga), Brasília, Distrito Federal, CEP: 72.015-535. Importa-se o presente processo na importância total de R$ 155.299,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e noventa e nove reais). São Francisco de Goiás, 6 de maio de 2025. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público que estará realizando a Concorrência Eletrônica n 004/2025, Processo Administrativo n 1372/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na execução das obras de construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil em São Luiz do Norte, projeto padrão FNDE Tipo 1, desenvolvido pelo Programa Proinfância do Governo Federal, de acordo com os elementos instrutores anexos ao edital, com recursos oriundos do processo n 23034014174202443, proposta n 26298001994 /2023. Data da sessão: 27/05/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 07/05/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluizdo norte.go.gov.br. São Luiz do Norte - GO, 6 de maio de 2025. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro