DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Valparaíso de Goiás-GO, 5 de maio de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, torna público que fará realizar de 08 DE MAIO A 09 DE JUNHO DE 2025, em sua sede, sito a Departamento de Compras da Secretaria de Saúde situada na Rua 06 Quadra 07 Lote 01 - Parque Rio Branco - Valparaiso de Goiás/GO, em sessão pública, na forma dos artigos 215, 216, 216-A e 217 da Constituição Federal de 1988, LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, alterações promovidas pela LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, regulamentada pelo DECRETO Nº 8.726/2016 e DECERETO Nº 11.948/2024, Decreto Municipal nº 481/2023 e demais legislações aplicáveis o procedimento de CREDENCIAMENTO PARA ESCOLHA DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CULTURA E ESPORTE E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Valparaíso de Goiás-GO, 5 de maio de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos . A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 22 DE MAIO DE 2025, , na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de 20/01/2025. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás-GO, 5 de maio de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Varjão torna público, a suspensão da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 004/2025, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para o ano letivo de 2025 dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, com o fornecimento de motorista e veículos, Duvidas poderão ser enviadas no endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão-GO, 6 de maio de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km de 5 lugares, através de recursos remanescentes das emendas nº 29270011; 40990004 e 39890001. DATA DE ABERTURA: 20/05/2025; HORÁRIO: 08h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 6 de maio de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa/GO Torna Público, que fara realizar- se licitação na modalidade de PE do tipo menor preço por item, com a finalidade de Registro De Preço para futuras Aquisições e Recargas de Oxigênio Medicinal, conforme o termo de referência no anexo I. A Abertura e Julgamento das Propostas será a partir das 09h de 21/05/2025, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: o edital encontra-se a disposição na Prefeitura de Vila Boa/GO, situada à R. Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e nos sites: www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, e via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 6 de maio de 2025. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 CONTRATO Nº 0505.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , CNPJ: 42.622.000/0001-73. OBJETO: contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 no Bairro São Benedito no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.510.000,00 (cinco milhões quinhentos e dez mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE Dotação: 12.361.0051.2081.0000 Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental Programa: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto Atividade: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE Ação: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. SAULO PACHECO LIMA JUNIOR, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 073/2025 - Chamada Pública 001/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anapurus-MA, CNPJ 18.644.933/0001-87. Contratada: Fundação de Desenvolvimento Comunitário do Baixo Parnaíba do Estado do Maranhão, CNPJ 10.903.752/0001-16, sediada na Avenida Raimundo Vieira de Almeida, n° 658, Centro, Mata Roma-MA, CEP: 65.510-000. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Anapurus/MA; Vigência: até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 02 07 Secretaria Municipal de Educação - 12 361 0007 2.032 Manutenção e Funcionamento do Programa Alimentação Escolar - PNAE - 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Valor Global de R$ 372.924,00 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Alcilene Monteles Abreu, Secretária Municipal De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 055/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica e tapa buraco para atender o município de Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 004/2025 da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, celebrado perante a Prefeitura de Centro Novo do Maranhão/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 27.896.522/0001-70. BASE LEGAL: LEI Nº: 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES À ESPÉCIE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL;02.02.17 - SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES; 02.02.17.15 - URBANISMO; 02.02.17.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA; 02.02.17.15.451.0027 - REVITALIZAÇÃO DOS SERV. MUNICIPAIS; 02.02.17.15.451.0027.1070.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.002.054,20 (cinco milhões, dois mil, cinquenta e quatro reais e vinte centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Plínio Peterson Bezerra de Brito (CONTRATANTE) e Welligton Lima Bacelar Júnior. (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 10 de março de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 014/2025 DE PRAZO DO CONTRATO Nº 177/2023. OBJETO: Locação de veículos pesados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, inscrito no C . N . P . J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 38.350.483/0001-27. BASE LEGAL: art. 57, § 1o, inciso II, e art. 79, § 5o da Lei Nº 8.666/1993. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE; 02.02.17.04 - ADMINISTRAÇÃO; 02.02.17.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.17.04.122.0027 - REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS; 02.02.17.04.122.0027.2056.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. OBRAS E SERV. MUNICIPAIS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SE R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE: 1.500. VIGÊNCIA DO ADITIVO: O presente termo aditivo terá vigência de 10 (dez) meses do Contrato Nº 177/2023. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.694.850,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Elvis Presley de Oliveira Lima (CONTRATANTE) e Sr.º. Ademar Castro Ferreira Júnior (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 21 de março de 2025 - Elvis Presley de Oliveira Lima/Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025. O Município de Arari, torna público a homologação da Adesão Nº 008/2025, conforme preceitua legislação da Lei 14.133/2021 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, cujo objeto contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica e tapa buraco para atender o município de Arari/MA decorrente do Processo Nº 056/2024 nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 004/2025 da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, celebrado perante a Prefeitura de Centro Novo do Maranhão/MA e a empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 27.896.522/0001-70, no valor de R$ 5.002.054,20 (cinco milhões, dois mil, cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2025. Arari/MA, 10 de março de 2025 PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira