DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700283 283 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 241.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob n 06.229.975/0001-72 E F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE, inscrita no CNPJ sob o n 08.645.931/0001-59, OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por 12 (doze) meses, compreendido no período de 04/04/2025 a 04/04/2026 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROG.SAÚDE BUCAL PSB Categoria: 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE; Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de abril de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos locais no Município de Bom Jardim/MA. Através do Contrato de Repasse Convenio com a Caixa Econômica N 970025/2024/MESP/CAIXA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 20 de maio de 2025 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA . O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 29 de abril de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA, CNPJ nº 01.613.309/0001-10, CONTRATADA: Construnorte Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 30.249.860/0001-24. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços inerentes à Construção de uma Creche tipo 1 - padrão FNDE, na Zona Urbana do Município de Capinzal do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Valor: R$ 4.786.304,66 (quatro milhões e setecentos e oitenta e seis mil e trezentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020405 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 12.365.0011.1015.0000 - CO N S T . AMPL. E REFORMA DE CRECHES Natureza da Despesa:4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTAL AÇÕ ES . VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 0601.02.10.5/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa W SILVA DE FRANCA - ME, Inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.436.794/0001-18. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 468.740,25 (Quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO, 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.122.0003.2044.0000, Manutenção Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00Mate rial de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2048.0000 Manutenção das Atenção Primarias a Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2220.0000 Manutenção da Est. Saúde da Família 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0028.2052.0000 Manut. Artiv. Média Compl. Ambulatorial e Hospitalar-MAC 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.0028.2054.0000 Manutenção e Custeio da Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.0028.2055.0000 Custeio dos Ag. Combate a Endemias - ACE 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é até 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Srª. Barbara Maria Costa Castro, Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADA: Sr. Wêgliston Silva de França - Representante Legal da empresa W SILVA DE FRANCA - ME. Cedral - MA, 23 de abril de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025. Processo Administrativo nº 0601.02.10.5/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa W SILVA DE FRANCA - ME, Inscrita no C.N.P.J sob o n.º41.436.794/0001-18. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 739.916,10 (Setecentos e trinta e nove mil novecentos e dezesseis reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB 12.361.0043.2036.0000 Ações P/ Manutenção e Custeio do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02. PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB 12.365.0052.2106.0000 Manut. Escolas do Ensino Infantil, Creche e Pré-Escola. 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é até 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sr. Liherbeth Silva Souza, Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA: Sr. Wêgliston Silva de França - Representante Legal da empresa W SILVA DE FRANCA - ME. Cedral - MA, 23 de abril de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025. Processo Administrativo nº 0601.02.10.5/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa W SILVA DE FRANCA - ME, Inscrita no C.N.P.J sob o n.º41.436.794/0001-18. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 52.851,15 (Cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0003.2056.0000 Manutenção da Gestão Adm. do FMAS 3.3.90.30.00Material de Consumo, 02. PODER EXECUTIVO 02.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0041.2063.0000 Manut. da Gestão descentralizada do Bolsa Família 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 02. PODER EXECUTIVO 02.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0025.2064.0000 Manut. Ações da Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 02. PODER EXECUTIVO 02.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0033.1039.0000 Reforma e Manutenção do CRAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é até 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Srª. Kedma Marina Santos, Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Sr. Wêgliston Silva de França - Representante Legal da empresa W SILVA DE FRANCA - ME. Cedral - MA, 23 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 Concorrência nº 018/2025. Processo Administrativo nº 2180/2025. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de regularização fundiária urbana em área de ocupação irregular de população de baixa renda nos bairros Recanto dos Pássaros e Idalina Mendes, no município de Chapadinha - MA. Abertura: 22 de Maio de 2025, às 08h30min. Local para acesso ao Edital e envio de propostas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações e consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 310, Centro, Chapadinha - MA, CEP: 65500- 000. E-mail: [email protected]; Portal da Transparência do Município: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Mural do TCE- MA: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha/MA, 5 de Maio de 2025. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024- Republicação, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de recarga de gás GLP, por registro de preços, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município no dia 20/05/2025 às 08:00 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos: http://www.licitacoelhoneto.com.brenohttps://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 30 de Abril de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-MATINHA/MA A PREFEITURA MUNICIPAL de Matinha, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreender Família Rural ou de suas organizações, nos termos do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26 de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2015) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período letivo de 2025. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar os documentos para Habilitação e Projeto de Venda até as 08:30 o dia 30 de maio de 2025, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Governador José Sarney s/n Centro, Matinha/MA, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nas Secretaria Municipal de Educação, na Secretara Municipal de Agricultura localizada na Rua Dr. Afonso Matos s/n, Centro, na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Coronal Antônio Augusto, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos endereços acima mencionados. Matinha, 5 de maio de 2025. NÚBIA NAURA SERRA CUTRIM. Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Matinha/MA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2025, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de limpeza de fossa séptica em prédios da Prefeitura Municipal de Matinha/MA. DATA: 22/05/2025 HORÁRIO:08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2025, tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de veículo ambulância tipo B, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matinha/MA. DATA: 22/05/2025 HORÁRIO:14h:30min (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis. Matinha/MA, 5 de maio de 2025. NELSON MENDES ALVES Secretário Municipal de Administração