DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Montes Altos - MA, 6 de maio de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza pública, relacionados à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos de Primeira Cruz/MA. Realização: 23/05/2025 às 09:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaprimeiracruz.com.br, via e-mail: [email protected] e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home. Primeira Cruz, 5 de maio de 2025. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13640/2025. Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a Chefe de Gabinete, Lígia de Cássia Sousa de Araújo em consonância com as informações, documentos e pareceres contidos no processo administrativo nº 13640/2025, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para Reforma do Estádio de Futebol Artema Santos (Binezão) do Município de Santa Inês - MA. Resolve HOMOLOGAR o presente processo administrativo de Licitação na Modalidade Concorrência de n° 001/2025, no valor de R$ 1.123.749,86 (Um milhão, cento e vinte e três mil e setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa A de Pinho Assuncao Ltda, CNPJ: 15.763.754/0001-70, Endereço: Rua VP 1, n° 10, Bairro COHAB I, Bacabal - MA CEP 65.700- 000, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Abias de Pinho Assuncao, CPF nº XXX.106.733-XX, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Determino a publicação de acordo com a legislação vigente. Santa Inês - MA, 5 de maio de 2025. LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO Chefe de Gabinete AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9982/2024. Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a Chefe de Gabinete, Lígia de Cássia Sousa de Araújo em consonância com as informações, documentos e pareceres contidos no processo administrativo nº 9982/2024, cujo o objeto é Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores da administração direta do Poder Executivo do Município, na forma do Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade; (c) Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial. Resolve HOMOLOGAR o presente processo administrativo de Licitação na Modalidade Pregão eletronico de n° 025/2024, no valor de R$ 8.125.000,00 (Oito milhões, cento e vinte e cinco mil reais), em favor da empresa Bradesco S.A, CNPJ: 60.746.948/0001-12, Endereço: Cidade de Deus, s/n°, Vila Yara - Osasco - SP, neste ato representada por a Sra. Gleise de Avila Almeida Canela, CPF nº XXX.512.518-XX e Michelle de Lima Soares Gardezani, CPF n° XXX.357.998-XX, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Determino a publicação de acordo com a legislação vigente. Santa Inês - MA, 5 de maio de 2025. LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 006/2025 (Processo Administrativo nº. 202504035/2025 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços cobertura de quadra escolar na U. I. Bernardo Alves Rodrigues, para atendimento do município de São Bernardo. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 21 de maio de 2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia. São Bernardo-MA 6 de maio de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202504036/2025 do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de brinquedos didáticos pedagógicos para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 13 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202504037/2025 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de lanches para atendimento da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 13 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 25/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202504038/2025 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de insumos de informática e tonners para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 13 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 23 de abril de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025 Contratação de empresa para Fornecimento de Bombas Submersas e Peças para supri as necessidades do Sistema de Abastecimento de Água do Município em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 19 de maio de 2025 às 09: 00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 6 de maio de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 2804004/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa para a construção da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/01/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 20 /05/025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 5 de maio de 2025. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Processo Administrativo nº 280415/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 /04/021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 20/05/2025. A sessão pública de julgamento será