DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700285 285 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Processo Administrativo nº 280416/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de material permanente diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 20/05/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Processo Administrativo nº 280416/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 20/05/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 5 de maio de 2025. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2024. Processo Administrativo n.º 59/2023 - SINFRAL. Partes: Município de Vitorino Freire - MA e a empresa GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato cujo objeto é Contratação de empresa com o objetivo de Contratação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais de Interesse da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA. Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2025. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. Vitorino Freire/MA, 12 de fevereiro de 2025. Assinaturas: P/ Contratante: Josué Lima de Alencar, Secretário Municipal de Administração. P/ Contratada: Raimundo Carvalho Guimaraes Filho, Representante Legal da Contratada - GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Prorrogação de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 21 de Maio de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98101 4438. Alto Boa Vista- MT,Em 6 de maio de 2025. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 71/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 18.682/2025, torna público que realizará licitação na Modalidade de Concorrência Pública 03/2025, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra simples para a construção de calçadas em uma área de 6.130,08m² na praça de eventos, incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 21/05/2025 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 6 de maio de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 014/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as demandas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) "Alegria do Viver", vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19/05/2025 às 14h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Colider-MT, 6 de maio de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 20/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 6 de maio de 2025. JULIANA AKEMI KOBAYASHI. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto é o "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Materiais para Construção e Elétrico para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT". Sagraram-se vencedoras as empresas: PARAFUSOU COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.253.574/0001-72, vencedora de 16 itens, com o valor total de R$ 8.810,61; ALLED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.518.733/0002-88, vencedora de 43 itens, com o valor total de R$ 88.020,17; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.843.035/0001-74, vencedora de 20 itens, com o valor total de R$ 47.818,77, MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO REGENTE FEIJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.483.104/0004-04, vencedora de 82 itens, com o valor total de R$ 2.103.935,3410, CONSTRUFER MAQUINAS CONTRUÇOES FERRAMENTAS E EPIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.853.101/0001-15, vencedora de 10 itens, com o valor total de R$ 6.795,10; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.324.021/0001-01, vencedora de 17 itens, com o valor total de R$ 170.077,43; LUZ MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.687.778/0001-47, vencedora de 45 itens, com o valor total de R$ 161.296,96, A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.542.381/0001-24, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 35.248.98, VM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.136.740/0001-13, vencedora de 05 itens, com o valor total de R$ 58.998,59, SSG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.973.126/0001-43, vencedora de 09 itens, com o valor total de R$ 22.273,29, GCM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.471.316/0001-74, vencedora de 13 itens, com o valor total de R$ 96.037,30, AJA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.759.745/0001-50, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 15.801,15, MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.460.002/0001-05, vencedora de 05 itens, com o valor total de R$ 11.477,71, MANY COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.566.285/0001-51, vencedora de 36 itens, com o valor total de R$ 87.315,04, W LED ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.760.213/0001-88, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 8.369,52, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.278.673/0001-18, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 18.332,30, ONIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.567.496/0001-61, vencedora de 18 itens, com o valor total de R$ 347.242,58, TW2K ELETROELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.840.475/0001-10, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 2.100,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 3.289.950,8410 (três milhões duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro e dez). Marcelândia - MT, 6 de maio de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADOS DE JULGAMENTO AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025. A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 25/2025 na modalidade Pregão Eletrônico 08/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES - MT, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, em favor das empresas LS REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.669.124/0001-98, com o valor global de R$ 35.682,30 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos); e OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.789.321/0001-17, com o valor global de R$ 1.685.237,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais). ADJUDICO e H O M O LO G O no dia 06/05/2025 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 30/2025 na modalidade Pregão Eletrônico SRP 10/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE CAMINHÃO COMBOIO NOVO, 0KM E, VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS NOVOS, 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei