DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): B 9 1 E 7 B F 6 F 8 C 8 FC B 0 A 4 4 9 AC 3 E 0 F 2 1 E E 3 9 B D D 0 2 7 B 8 . Dourados-MS, 6 de maio de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 030/2025 - mediante Sistema de Registro de Preços, do tipo "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", participação "ampla concorrência". OBJETO: Aquisição de insumos (reagente, lanceta e seringa) para a manutenção dos estoques da Central de Abastecimento Farmacêutico-CAF/SEMS, em atendimento a pacientes insulinodependentes. PRAZOS: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 12/05/2025; abertura da sessão pública às 9h do dia 23/05/2025; início da sessão disputa (lances) às 9h15 do dia 23/05/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 5 C 7 A 6 7 9 0 4 3 0 1 8 C B D 7 7 6 DA 9 B F 1 3 4 F 1 1 5 9 9 2 A 4 5 E 2 7 . Dourados-MS, 6 de maio de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso - Processo n.º 127/2024 - do tipo "menor preço" global, modo de disputa "aberto", participação "ampla concorrência". OBJETO: Execução da reforma do bloco técnico de animais do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. PRAZOS: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 12/05/2025; abertura da sessão pública às 9h do dia 26/05/2025; início da sessão disputa (lances) às 9h15 do dia 26/05/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 08BD5876B89BCEF6CEB700C259F90BB9E6A7BFEE. Dourados-MS, 6 de maio de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 032/2025 - Processo Nº PM-ADM- 2025/02880 com critério de julgamento (menor preço por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS. Código registro TCE: C41A4369C5A943494AED172C613878E001394B4E O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07 de maio de 2025 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 22 de maio de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 22 de maio de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 6 de maio de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO 019/2025; Processo Licitatório nº 019/2025 - Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Pavimentação De Trecho Da Estrada Vicinal Que Liga Os Municípios De Alagoa A Bocaina De Minas Conforme Contrato De Repasse Nº. 965920/2024/MDR/CAIXA Firmado Entre O Município De Alagoa E O Ministério Do Desenvolvimento Regional Objetivando A Execução De Ações Relativas Ao Desenvolvimento Regional E Ordenamento Territorial. A comissão de contratação informa que a processo será SUSPENDO para ajustes no edital e seus anexos. A nova data da sessão pública será divulgada pelos mesmos meios de comunicação utilizados previamente. Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de contratação, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG das 09:00hs às 17:00hs no telefone (35) 3366-1448, e-mail: [email protected] e no site https://alagoa.mg.gov.br. Alagoa, 6 de maio de 2025 JOSÉ EDUARDO DINIZ DE SOUZA Coordenador do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisições de equipamentos de proteção individual Atas de Registro de Preços 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2025 respectivamente junto às empresas ANGULAR SOLUÇÕES EM DISTRIBUIÇÃO LTDA com valor total de R$3.223,50(três mil duzentos e vinte três reais e cinquenta centavos), BH SO L DA S EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI com valor total de R$24.179,50(vinte e quatro mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVENAMENTAIS LTDA com valor total de R$1.392,00(um mil trezentos e noventa de dois reais), DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA com valor total de R$2.145,00(dois mil cento e quarenta e cinco reais), LOBA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA com valor total de R$5.524,20(cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA com valor total de R$2.099,00(dois mil e noventa e nove reais) e R. DE O. SANTIL EPI com valor total de R$18.900,00(dezoito mil e novecentos reais). Vigências: 25/04/2026. Em 6 de maio de 2025. MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório sob o n.º: 025/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de "A" à "Z" contidos no Banco de Preços em Saúde, com incidência do maior percentual de desconto sobre o BPS. Considerando o Parecer Jurídico elaborado pelo setor competente, que analisou a legalidade e a viabilidade da revogação do certame em virtude de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na instabilidade técnica da plataforma Licitar Digital, ocorrida no dia 29 de abril de 2025, das 09h08 às 12h18, conforme comunicado técnico oficial da empresa fornecedora da plataforma; Considerando que tal instabilidade, conforme descrito, decorreu de acessos simultâneos atípicos (M2M), o que comprometeu a normalidade do sistema e pode ter restringido a participação de licitantes, afetando os princípios da isonomia, competitividade e publicidade, consagrados no art. 5º da Lei nº 14.133/2021; DECIDO, portanto, pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 010/2025, com fulcro no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público, diante da instabilidade sistêmica devidamente comprovada, a fim de assegurar a ampla concorrência, a igualdade de condições entre os licitantes e a legitimidade do procedimento licitatório. Determino, ademais, que seja elaborada nova minuta de edital, com a devida republicação do certame, observando-se os princípios da economicidade, eficiência e isonomia, resguardando-se os atos válidos praticados até o momento. Araçuaí-MG, 6 de maio de 2025. ISRAEL FRANCISCO ORNELAS DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial n°: 002/2025 - processo nº 038/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS E INICIATIVAS, INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 01/07/2025 às 09:00 horas. Local: Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129, Centro, CEP: 38.440-001. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal. Araguari-MG. Em 5 de maio de 2025. JOAQUIM FERNANDES SOARES Secretário Municipal de Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: fornecimento de 01 Trator Agrícola novo Potência mínima de 105 CV, em cumprimento à execução do Convênio cadastrado na Plataforma Transferegov - Convênio nº 942149/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Valor global: R$ 215.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Comazi Tratores e Máquinas Ltda., inscrita no CNPJ nº 47.075.363/0001-50. Dotação Orçamentária: 02.09.05.20.608.0054.1054-4.4.90.52.00 - Ficha: 699. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul. CONTRATADA: Auto Posto Alves & Franco Ltda. OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis (álcool, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) direto na bomba de combustível da proponente. DO APOSTILAMENTO: Fica pactuado entre as partes, a redução no preço dos seguintes itens, com vigência a partir de 1° de maio de 2025: Item 02 - Diesel comum, no preço de 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos) passa a vigorar o preço de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos); Item 03 - Diesel S10, no preço de R$ 6,31 (seis reais e trinta e um centavos) passa a vigorar o preço de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025.