DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700292 292 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Torna-se público o Contrato nº 015/2025, oriundo do Processo nº 029/2025, Adesão à Ata de RP nº 004/2025. Contratante: PREFEITURA DE JENIPAPO DE MINAS, CNPJ: 01.613.376/0001-34. Contratada: PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 25.372.472/0001-04. Objeto Adesão à Ata de R P nº 002/2025, Pregão Elet. nº 003/2025, Proc. Lic. nº 003/2025, do CIM VALES-MG, para "contratação de terceiros (pessoa jurídica), para o eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de tradicionais festejos"; visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura e fornecimento de mão de obra para a realização da Festa de Pai Joaquim. Valor contratual: R$38.084,00. Vigência: 30/04/2025 a 27/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 042/2025. Leilão nº 01/2025. Objeto: Alienação de bem imóvel. Data da sessão: 04/06/2025, às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequeri. Edital por meio do e-mail: [email protected] ou site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri MG, 6 de maio de 2025 LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO - TIPO ELETRÔNICO - PROCESSO Nº 34/2025 - PREGÃO 005/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação e obras complementares em diversas vias públicas do município de Jesuânia (perímetro urbano e bairros rurais) por bloquetes sextavados e por empreitada global, com fornecimento de todo material e mão de obra, tudo conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, na Plataforma LICITAR DIGITAL (https://licitar.digital/ ). Abertura das propostas dia 02/06/2025 às 09:00 - Início da fase de lances após a conferência das propostas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site da Prefeitura. Jesuânia, 05 de maio de 2025. MAXWELL TEIXEIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Real Visão Construção Civil Ltda, em 28 de abril de 2025, no qual ajustaram a contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado e viga metálica, na estrada vicinal, sobre o córrego Caxambu, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc. conforme contrato de repasse n° 923641/2021, celebrado entre o município de João Pinheiro/MG e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária, conforme especificações constantes no projeto básico deste edital, sede do Município De João Pinheiro/MG. Derivado Da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 058/2025, e terá sua validade até 27 de abril de 2026. João Pinheiro/MG, 28 de abril de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Real Visão Construção Civil Ltda - Contratada, representante legal: Sr. Rogério dos Santos Vasconcelos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 abertura dia 19/05/2025 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de medicamentos para atender demandas dos pacientes de ordem judicial do Município de João Pinheiro. O Edital poderá ser acessado nos sites[http://www.bnc.org.br,www.pncp.gov.br/app/editais] www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jordânia, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 07 de maio de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025, rua São Francisco, 357, CEP 39.920-000, Jordânia-MG. Informações: e-mail [email protected]. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE Nº 1/2025 O Município de Josenópolis, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua. Santos Pestana., nº 20, Centro, Josenópolis - MG, inscrito no CNPJ sob o Nº 01612503000180, em conformidade com a Lei nº 14.133/21; e Decreto-Lei n° 21.891/1932, pelo presente, vem tornar público, para todos os interessados, que fará realizar no dia 28/05/2025 (quarta-feira) às 14 horas, Leilão Online Nº 001/2025, do tipo Maior Lance, do (s) bem(ns) especificado(s) no Anexo I, que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Sr. Paulo Cesar Agostinho, matrícula na JUCEMG sob o número 955. DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Dispensa nº006/2025-Chamada Pública nº 001/2025. Processo Licitatório n. 016/2025, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013. Data de entrega dos envelopes: 20/05/2025 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Processo nº. 066/2025 - Edital nº 014/2025 - Registro de Preços - Do objeto: aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, destinados à alimentação escolar e datas comemorativas, atendendo a necessidade de atletas e dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Entidades Conveniadas, através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 08/05/2025 às 08h00min Término do recebimento das propostas: 20/05/2025 às 08h00min Início da sessão de disputa de preços: 20/05/2025 às 09h00min Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 011/2025, PARA PRODUTOS DE PADARIA, CONFEITARIA E SALGADOS DIVERSOS. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 23/05/2025, às 07h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Mathias Lobato/MG, 6 de maio de 2025 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Registro de Preços O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL Pregão Eletrônico Nº 12/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEICULOS E CAMINHÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br. Abertura do Certame Dia: 21/05/2025 às 08:00hs. Medina - MG, 6 de maio de 2025 POLIANA MARQUES SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 processo 032/2025, O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com o Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agricolas para o município de minduri. empresas vencedoras: agroprata comercio de equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.963.380/0001-77, valor total global a importância de R$32.880,00; FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.313.733/0001-62, valor total global a importância de R$85.498,00. DANIEL DE AMORIM FREITAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 resultado do processo 032/2025, O Sr. José Bento, Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agricolas para o município de minduri. empresas vencedoras: agroprata comercio de equipamentos ltda, inscrita no CNPJ sob nº 20.963.380/0001-77, valor total global a importância de R$32.880,00; FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.313.733/0001-62, valor total global a importância de R$85.498,00. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA Prefeito