DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:[email protected] CLOVES DA SILVA BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 20 de maio de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de legumes, frutas e verduras, a fim de atender a manutenção do funcionamento do programa miralimenta, executado e gerenciado pela secretaria municipal de assistência social na cidade de Miraí. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC Miraí, 06 de maio de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Moeda, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Processo nº 039/2025, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em trecho da estrada vicinal de acesso à localidade do Vieira (Parte 03), conforme o Contrato de Repasse nº 966237/2024/MIDR/CAIXA , atendendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica será realizada no dia 23/05/2025, às 8h, por meio do site www.licitardigital.com.br. JULIANA BORGES Chefe de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo Modalidade: Pregão n° 77/2023, Processo nº 124/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, CNPJ: 08.953.316/0001-00. Objeto: Refere-se à para contratação de serviços técnicos de atualização da base cadastral e cartográfica rural, mediante a execução de serviços de aerolevantamento com a implantação de sistema SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de pesquisa de campo, execução de serviços de pesquisa de campo, com a finalidade de implantar um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM RURAL), conforme a orientação da Portaria nº 3.242/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 17,130718% no valor global do Contrato n° 201/2023, sendo o valor do acréscimo de R$ 418.500,00; devido aumento na quantidade de propriedades a serem executados os serviços. Data: 07/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA:09/2019. Objeto: Locação de dois Imóveis para atende Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 88/2019 de 11/04/2025 a 30/04/2025. 15° T.A Ctt: 88/2019 Contratado: Valdir Antônio da Silva. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 10/04/2025. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Concorrência n° 01/2023. 5º T.A ao Contrato nº 226/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de Construção do PARQUE DA MATINHA, em Monte Carmelo - MG, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Clausula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 15,1577733% no valor global do Contrato n° 226/2023, o valor do acréscimo é de R$ 575.921,12. Data: 15/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. T.P 01/2019. 12º T.A ao Contrato: 140/2019. CONTRAT A N T E : Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o Ministério da Educação, e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato 140/2019 de 30/05/2025 a 31/12/2025. Data do aditivo: 29/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Extrato de edital PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG, Aviso de licitação, PL n.º: 017/2025 - Inexigibilidade n.º: 004/2025 - Credenciamento nº 002/2025, tipo: Chamamento Público destinada ao Credenciamento para futura contratação de empresas especializadas em serviços médicos sendo ginecologista, psiquiatra e cardiologista, (consultas especializadas) para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Nacip Raydan-MG. Prazo para credenciamento dos interessados a partir do dia 07 de maio de 2025 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Encerramento dia 10 de junho de 2025 as 08hs00min, Resultado 10 de junho de 2025 as 13hs. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. VANESSA CALDEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Extrato de edital PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG, Aviso de Credenciamento, PL n.º: 016/2025 - Inexigibilidade n.º: 003/2025 - Credenciamento nº 001/2025, tipo: Chamamento Público destinada ao Credenciamento de Laboratórios para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nacip Raydan-MG. Prazo para credenciamento dos interessados a partir do dia 07 de maio de 2025 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Encerramento dia 09 de junho de 2025 as 08hs00min, Resultado 09 de junho de 2025 as 13hs. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. VANESSA CALDEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de edital Prefeitura Municipal de Nacip Raydan Extrato de edital Processo Licitatório 013/2025 Dispensa Eletrônica nº 003/2025. A P.M. de Nacip Raydan- MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 17 de abril de 2025 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 25 de abril de 2025 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. A COMISSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de edital Prefeitura Municipal de Nacip Raydan Extrato de edital Processo Licitatório 012/2025 Dispensa Eletrônica nº 002/2025. A P.M. de Nacip Raydan- MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 17 de abril de 2025 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 24 de abril de 2025 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2025 Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com máquinas pesadas e caminhões, incluindo fornecimento de operadores e motoristas qualificados, destinados à execução de obras, manutenção de vias urbanas e rurais, terraplenagem, pavimentação, transporte de materiais e atendimento a demandas emergenciais no município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 22/05/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG, torna público a Ratificação e Homologação da Inexigibilidade nº. 014/2025, objetivando Contratação de consultoria técnica especializada para prestação de serviços técnicos visando a elaboração de diagnóstico situacional sobre a gestão de resíduos sólidos no município de Nova Porteirinha, incluindo assessoria técnica para estruturação do sistema de coleta seletiva, capacitação de servidores municipais, inclusão socioprodutiva de catadores e realização de seminário municipal de validação do diagnóstico e das diretrizes propostas. Contratada: INSTITUTO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS - IRR - valor de R$ 125.230,00. Período: 24/04/2025 a 24/08/2025. IVO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Agricultura AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Retificação da publicação da Dispensa Eletrônica nº 020/2025, do dia 06/05/2025, Diário Oficial da União, Seção 3. onde se lê: Dispensa Eletrônica nº 020/2025, leia-se: Dispensa Eletrônica nº 019/2025. Nova Porteirinha-MG, 6 de maio de 2025 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência Eletrônica 001/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, para o dia 22/05/2025, às 09:00 horas, para adequações do edital, com critério de julgamento menor preço, sob regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas do Município de Padre Paraíso/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Maiores informações e entrega de edital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br e através do e-mail: [email protected]. Padre Paraíso/MG, 5 de maio de 2025. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Comissão de Contratação