DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700294 294 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a prorrogação do Pregão Eletrônico 006/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, para o dia 20/05/2025, às 09:00 horas, com critério de julgamento menor preço por item, para adequações do edital a fim de garantir a ampla competitividade, legalidade e isonomia entre os licitantes. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio e próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br e através do e-mail: [email protected]. Padre Paraíso/MG, 6 de maio de 2025. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna público o aviso de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento para contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de dam-documento de arrecadação municipal, em padrão febran, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados - processo licitatório Nº 036/2025- CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE 007/2025. Apresentação de documentos: 07/05/2025 a 21/05/2025 de 08h:00min às 12h:00min. e das 13h:00min às 17h:00min. Abertura no dia 22/05/2025 às 10:00h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG. Em 6 de maio de 2025 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025 - PROC. ADM. Nº103/2025 - Realizará a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de PARQUE INFANTIL, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 22/05/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 30 de abril de 2025 VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 Processo Licitatório Nº. 088/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90029/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização completa de show de rodeio profissional, a ocorrer nas dependências da área de eventos do município de Piranga/MG. Data de abertura: 22/05/2025 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e- mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº. 089/2025, Concorrência Eletrônica Nº. 003/2025. Objeto: Contratação de execução de cobertura e reforma de quadra poliesportiva na comunidade Venda Nova, no município de Piranga/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 27/05/2025 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e- mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 90/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 60/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE BLOQUETES 25 X 25 X 8 CM PARA MANUTENCAO DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 22 de maio de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra- se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 89/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 59/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MANGUEIRAS E TERMINAIS PARA MANUTENCAO DAS MAQUINAS E DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 21 de maio de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preço para a aquisição parcelada e conforme necessidade de oxigênio medicinal para atender o departamento municipal de saúde de pratinha mg. que será realizado no dia 20/05/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 094/2025, Concorrência 001/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de quadra de futebol society no município de Quartel Geral/mg, localizado na rua Dores do Indaiá, nº s/n, bairro: Ana Ferreira da Costa, conforme contrato de repasse nº 959778/2024 que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério do esporte, representado(a) pela caixa econômica federal, e o(a) município de Quartel Geral, objetivando a execução de ações relativas ao programa esporte. Contratada: Construções Reis &Reis de Abaete Ltda. Valor global: R$ 390.100,00 (Trezentos e noventa mil e cem reais) Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2025. Informações 03735431190. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 315/2024, Concorrência 005/2024. Torna público para conhecimentos dos interessados o Extrato do termo aditivo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, conforme termo de referência. Contratada: Construtora Marcelo Ferreira Eireli. Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2025. Informações 03735431190. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 076/2025, Pregão Eletrônico Nº 039/2025, objetivando a aquisição de fórmulas alimentares. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/05/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 077/2025, Pregão Eletrônico Nº 040/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de eventos "Rua de Lazer". A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/05/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 6 de maio de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Extrato de Publicação Data Continuidade Sessão Pregão Eletrônico nº 017/2025, Registro de Preços nº 007/2025, Processo Licitatório nº 043/2025. O Município de Santa Margarida, por intermédio do Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 182/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 043/2025, deflagrado na Modalidade Pregão Eletrônico 017/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, para atendimento da demanda das Secretarias Administrativas de Santa Margarida/MG, além de matéria-prima para oficinas de artesanato, visando a utilização nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da sede e do distrito de Ribeirão de São Domingos, realizar-se-a no dia 09 de maio de 2025 (sexta-feira), com início às 08h00min, na qual ocorrerá a continuidade da sessão. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.084/2023, de 28 de dezembro de 2023 e N° 1.087/2023, DE 28 de dezembro de 2023 e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação e contrato do pregão eletrônico n° 014/2025 a favor da empresa: CO M E R C I A L PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001-63, com valor total de R$ 94.294,00(noventa e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais); HORTIFRUTI DA MARCILENE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.641.628/0001-44, com valor total de R$ 56.047,00(cinquenta e seis mil e quarenta e sete reais); SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.273.986/0001-31, com valor total de R$ 101.718,00(cento e um mil, setecentos e dezoito reais). Assinatura do contrato 05/05/2025, até 31/12/2025. Secretaria municipal de administração; secretaria municipal de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de esportes, lazer e turismo; secretaria municipal de cultura. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao suprimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social, Cultura e Esportes, Lazer e Turismo, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo I do presente Edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito