DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 6 de maio de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA AVISO DE ALTERAÇÃO Processo Administrativo de Licitação Pública nº 41/2025, Pregão Eletrônico nº 8/2025. O Município de Santo Antônio do Grama/MG, por meio de sua Equipe de Apoio, torna pública a alteração do Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 41/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, publicado anteriormente, onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 07/2025" altera-se para: "Pregão Eletrônico nº 08/2025". Nova data de abertura da sessão: 20/05/2025, às 08h30min. As demais informações constantes do aviso e do Edital permanecem inalteradas. O Edital alterado encontra-se disponível na íntegra no sistema da BBMNET: (https://novobbmnet.com.br/) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes). Santo Antônio do Grama-MG, 6 de maio de 2025. DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA p/ Equipe de Apoio de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Edital do Processo Licitatório nº 41/2025, Inexigibilidade nº 7/2025. Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para a prestação de serviços de lavagem em geral e borracharia nos veículos que compõem a frota municipal, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, conforme as quantidades, especificações, condições e padrões de qualidade estabelecidos. Os serviços deverão ser executados pelos preços fixados no Decreto Municipal nº 4.819/2025, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do edital e seus anexos. Os documentos para credenciamento deverão ser inseridos na plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/ , a partir do dia 07 de maio de 2025. A sessão inaugural para análise de documentos ocorrerá dia 21 de maio de 2025 às 08hr:00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 6 de maio de 2025. SHEILA ADRIANA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Concorrência Eletrônica nº 0001/2025 - Processo Administrativo n° 00050/2025 - Aviso de Retificação do Edital. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado em Parte da Rua Maria José de Paiva no Município de São João da Mata (MG). Abertura das Propostas: dia 23 de Maio de 2025 as 10h01, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 035.3455.1122 ou no Site www.saojoaodamata.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Em 6 de maio de 2025. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Aviso de Licitação, PAL Nº 21/2025. Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 08/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de clínica médica para prestação de serviços de consulta médicas especializadas, e procedimentos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e anexos, para o exercício de 2025. Envio dos documentos de habilitação e proposta de 15/05/2025 a 15/05/2026 a partir das 08h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 3433-1314, e-mails: [email protected], [email protected]. São José do Jacuri-MG, 6 de maio de 2025. MEIRILANE M. FLORES Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Inexigibilidade, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil e administrativa voltadas para o Município de Serranópolis de Minas, no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) mensal, por um período de 12 (doze) meses. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas-MG, 5 de maio de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 036/2025 -Processo Licitatório nº 028/2025-Inexigibilidade nº 006-2025 Contratada: EXATA CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 40.506.275/0001- 16-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil e administrativa voltadas para o Município de Serranópolis de Minas.Valor mensal: R$8.500,00 - VALOR TOTAL: R$102.000,00- VALIDADE: 12 (doze) meses. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Ratificação Na conformidade do artigo 74, Inciso III, "c" e "f" § 3º da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2025, Processo Nº 028/2025. Contratada: EXATA CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 40.506.275/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil e administrativa voltadas para o Município de Serranópolis de Minas. Valor mensal: R$8.500,00 - VALOR TOTAL: R$102.000,00 - Ratificação 06/05/2025 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins Serranópolis de Minas-MG, 6 de maio de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 Processo Licitatório n.º 21/2025, Pregão Eletrônico n.º 8/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92. Contratada: PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ Contratada: 39.621.867/0016-86. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos: TRATOR AGRÍCOLA, para atendimento CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA n.º 956496/2024 - TRANSFEREGOV.BR n.º 002650/2024, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Tarumirim. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Valor global: R$ 250.000,00. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Assinatura: 05/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório n.º 21/2025, O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcus Vinícius Ferreira da Costa, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 21/2025, modalidade Pregão Eletrônico n.º 8/2025 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos: TRATOR AGRÍCOLA, para atendimento CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA n.º 956496/2024 - TRANSFEREGOV.BR n.º 002650/2024, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Tarumirim, em que resultou na convocação e contratação da primeira colocada do certame público a empreiteira PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 39.621.867/0016-86, pelo valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Tarumirim-MG, 29 de abril de 2025. MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo n.° 0206/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de peças para atender às secretarias municipais, através de maior desconto da tabela traz valor. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/05/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 5 de maio de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 21/05/2025 às 08:30h, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material de copa e cozinha, objetivando atender a demanda da rede de ensino fundamental, pré escolas e creches do Município de Três Marias - MG, em atendimento a solicitação da Secretária Municipal de Educação (SEMEC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 21/05/2025 às 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 19/05/2025 às 12:30h, objetivando a Aquisição de cortinas de tecido, almofada de assento, forro de mesa e tapete/carpete para atender a rede de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 19/05/2025 às 13h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 6 de maio de 2025. ADÃO PEREIRA DA SILVA