DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700296 296 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 035/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, e que tem como detentora do item 05 a empresa MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A - CNPJ nº 18.707.422/0001- 67, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 5 de maio de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto - AQUISIÇÃO DE FANTASIAS ZÉ E MARIA GOTINHA E SUPER-HERÓIS DE COMBATE À DENGUE, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS].Inicio do envio das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 09/05/2025.Fim do recebimento das propostas: Às 08h59 do dia 15/05/2025.Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 15/05/2025.Fim da Sessão de Disputa de Preços: Às 16h do dia 15/05/2025.Valor estimado da Contratação: R$ 29.245,86.Modo de Disputa: Aberto Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Aviso da Dispensa Eletrônica nº 16/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 09/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 5 de maio de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Item com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também item destinado a ampla concorrência. Objeto - registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de fórmulas nutricionais visando o atendimento de processos administrativos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 09/05/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 22/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 22/05/2025. Valor estimado da licitação - R$ 1.155.789,00. Fonte de recurso: Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 53/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 09/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba-MG, 6 de maio de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90023/2025 PROCESSO SEI Nº 937.0.000002754/2025-4 (PRC INTERNO 11233/2025). UASG 985427 O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023/2025, no sistema de Registro de Preço nº 018/2025 nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de máquinas e de equipamentos sob o regime de horas de máquinas, incluindo o custo com operador, combustível, alimentação, translado, manutenção preventiva e corretiva, mecânica e reparos em geral, horímetro, medidor de combustível e rastreador, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Integrados no atendimento em diversas obras do Município de Viçosa/MG. A data de início e abertura será 23/05/2025 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 6 de maio de 2025. ÂNGELO CHEQUER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo nº 38/2025 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a republicação e retificação da licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços e aquisição de peças novas para atender as demandas da frota de veículo do Município de Visconde do Rio Branco. Início do recebimento de proposta: dia: 15/05/2025 Data da sessão pública: Dia 28/05/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital republicado e retificado já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. DANDARA AGUIAR FERREIRA Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 002/2025-CMB. A Câmara Municipal de Baião/PA, torna pública a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 002/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-CMB. Contratado: Tales Miranda Corrêa - Assessor Jurídico. Baião/PA, 6 de maio de 2025 NEILA MARIA DAS MERCÊS PEREIRA Ordenadora de Despesas EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-CMB-INEX; Contratante: Câmara Municipal de Baião/Pa; Contratado: J.S.F.S. Contalibidade Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 34.442.092/0001-81; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública em Atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Baião/Pa. Empresa J.S . F. S Contabilidade Ltda. Valor mensal: R$ 22.000,00. Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 14/01/2025. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025-CMB-INEX; Contratante: Câmara Municipal de Baião/PA; Contratado: Tales Miranda Corrêa, Inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.842-87; objeto: Contratação de Assessor Jurídico Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria na Área de Direito Público (Constitucional e Administrativo). Valor mensal: R$ 12.000,00. Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 14/01/2025. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025-CMB-INEX; Contratante: Câmara Municipal de Baião/PA; Contratado: M Brazao Sociedade Limitada Inscrita no CNPJ: 42.654.195/0001-33; Objeto: Contratação da Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria e Cosultoria em Licitação e Contratos. Valor mensal: R$ 15.000,00. Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 14/01/2025. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2025-CMB-INEX; Contratante: Câmara Municipal de Baião/PA; Contratado: J S Vieira Assessoria e Sistemas, Inscrita no CNPJ sob o nº 23.700.166/0001-16; objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Consultoria e Assessoria em Transparência Pública de Controle de Site, Software de Painel Eletrônico de Votação da Câmara Municipal de Baião e Hospedagem do Domínio Para Atendimento a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Valor mensal: R$ 7.000,00. Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/01/2025. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025-CMB-INEX; Contratante: Câmara Municipal de Baião/Pa; Contratada: S J Engenharia Ltda, Inscrita no CNPJ: 58.472.387/0001-69; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos de Reforma/Ampliação e Adequação da Câmara Municipal de Baião, Incluindo Projetos Arquitetônico, Estrutural, Hidro Sanitário, Elétrico, Prevenção Contra Incêndio e Pânico, Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo dos Serviços. Valor mensal: R$ 85.000,00. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 28/02/2025. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-CMB-INEX; Contratante: Câmara Municipal de Baião/Pa; Contratado: Tales Miranda Sociedade Individual de Advocacia, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.810/0001-08; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Assessoria Jurídica. Empresa 59.319.630/0001-76. Valor mensal: R$ 22.000,00. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Assinatura: 18/03/2025. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025-CMB-INEX; Contratante: Câmara Municipal de Baião/Pa; Contratado: M. S. Bino - Me, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.810/0001-08; objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos. Valor mensal: R$ 10.000,00. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Assinatura: 19/03/2025. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 006/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de gênero alimentício, material de limpeza e utensílio. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 14h. Informações Gerais: https://cmcumarudonorte.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. VILAMON P. RAMOS: Pregoeiro. CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pa, torna público o Edital do Pregão Eletronico Nº 002/2025-CMON, objetivando a aquisição de bens permanentes e de consumo de informática, comunicação, audio, video e outros. Recebimento de propostas no Portal Compras Públicas até o dia 20/05/2025 às 09h00min. Retirada do edital e anexos: Portal Compras Públicas, Portal Transparência da Câmara no link https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas- despesas/licitacoes/lic_2025/proc_005_ti Outras informações pelo Email: [email protected]. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. Processo Administrativo nº 24020001/2025; Pregão Eletrônico SRP n° 001/2024. objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização, descartáveis. ARP: nº 002/2025; fornecedor registrado: Falcão E Cruz Comercio de Alimentos Ltda 09.587.749/0001-51, com o valor R$ 40.713,24, Assinatura: 30/04/2025. vigência: 01 ano. Anderson Montenegro de Sá, Presidente.