DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700297 297 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025050501-CMS. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº001/2025: Contratante: Câmara Municipal de Salinópolis; Contratada: Falcão e Cruz Comercio de Alimentos Ltda CNPJ. 09.587.749/0001-51; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza, higienização e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Salinópolis; Valor total R$40.713,24; programa de unidade orçamentária: 0101-Câmara Municipal de Salinópolis; atividade: 01 031 0001 2.001- manutenção do legislativo municipal; elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo. vigência até 31/12/2025. data da assinatura 05/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:30h do dia 21 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Impressão, Montagem e Distribuição dos Carnês de Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Exercício 2025, em Cada Unidade Imobiliária do Município de Abaetetuba e no Distrito da Vila de Beja, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Município de Abaetetuba/Pa, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 6 de maio de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 1.336/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade a Contratação de empresa para confecção de 70 (setenta) lixeiras públicas em madeira nobre da região e contratação de empresa especializada em serviços de pintura interna/externa (mão de obra), para pintura geral dos patrimônios e logradouros públicos do município de AFUÁ. Data da sessão: 09h00min do dia 21 de maio de 2025 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: Por lote. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11.2025.040.01 No dia 25/04/2025 foi Adjudicado e Homologado a Pregão Eletrônico nº 0011.2025.040.01 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete sextavado no município de Água Azul do Norte/PA, referente ao CONVÊNIO 946741/2023, (repetição do objeto. Vencedor: BARA CONSTRUÇÕES EIRELI no valor de 1.990.000,00 (um milhão e novecentos e noventa mil reais) ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito RESULTADO DE JULGMAENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1.2025.040.01 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE informa o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11.2025.040.01 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete sextavado no município de Água Azul do Norte/PA, referente ao CONVÊNIO 946741/2023, (repetição do objeto). Vencedor: BARA CONSTRUÇÕES EIRELI. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 013/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: ATACADÃO DOS EPIS LTDA, CNPJ: 41.078.867/0001-47, contrato nº. 25-0430-001, valor R$ 191.657,40. Vigência: 30/04/2025 a 30/10/2025; Objeto: Aquisição de para Aquisição Equipamento de proteção individual para servidores da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura Município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 30/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 023/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: XXXXXXXXXX, CNPJ: COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, contrato nº. 25-0306-002, valor R$ 389.938,00. Vigência: 06/03/2025 a 06/09/2025; Objeto: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais de expediente e materiais didáticos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação na sede de Altamira e no Distrito de Castelo de Sonhos. Ass.: Altamira/Pá, 06/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 60/2023 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F. R. Pantoja LTDA. CNPJ: 22.625.015/0001-88. Contrato nº 24-0304-005. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos. vigência 04/03/2025 a 04/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 26/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 26/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R F Barile LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº 24-1028-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de medicamentos controlados, para atendimento de demanda judicial e das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde, nas unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Central de Assistência Farmacêutica - CAF e demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/03/2025 a 31/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 19/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 250425/0001-PMA: ORIGEM: ADESÃO DE ATA N.º 013/2025 - PMA; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: a MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados a Prefeitura municipal de Anapu/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.300.000,00 (Três milhões e trezentos mil reais) VIGÊNCIA: 25 de abril de 2025 até 25 de abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: e 25 de abril de 2025. CONTRATO Nº: 250425/002-FMAS: ORIGEM: ADESÃO DE ATA N.º 013/2025 - PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: a MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados a Prefeitura municipal de Anapu/PA. VALOR TOTAL: R$ 945.000,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 25 de abril de 2025 até 25 de abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: e 25 de abril de 2025. CONTRATO Nº: 250425/003-FMS: ORIGEM: ADESÃO DE ATA N.º 013/2025 - PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: a MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados a Prefeitura municipal de Anapu/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.250.000,00 (Um milhão duzentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 25 de abril de 2025 até 25 de abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: e 25 de abril de 2025. CONTRATO Nº: 250425/004-FMMA: ORIGEM: ADESÃO DE ATA N.º 013/2025 - PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: a MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados a Prefeitura municipal de Anapu/PA. VALOR TOTAL: R$ 980.300,00 (Novecentos e oitenta mil e trezentos reais) VIGÊNCIA: 25 de abril de 2025 até 25 de abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: e 25 de abril de 2025. CONTRATO Nº: 202528401FME: ORIGEM: ADESÃO DE ATA N.º 013/2025 - PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: a MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados a Prefeitura municipal de Anapu/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.758.343,33 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).) VIGÊNCIA: 28 de abril de 2025 até 28 de abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: e 25 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SMS O Município de Baião/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 007/2025-SMS, Processo n° 0052025007, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS E ASSISTENCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 20/05/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal- da-transparencia/, Maiores informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025-PMB A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-PMB, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TRÊS SALAS DE AULA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA POLO BAIÃO-PA. Data de abertura: 22/05/2025 às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 6 de maio de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 INEX-PMB. Objeto: Contratação de equipe técnica para prestar o serviço de assessoria e consultoria contábil no âmbito da Prefeitura Municipal de Bonito/PA, abrangendo as seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. CONTRATADA: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ Nº 36.260.460/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). CONTRATO N º 0701001. Vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025 ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 INEX-SEMED. Objeto: Contratação de equipe técnica para prestar o serviço de assessoria e consultoria contábil no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Bonito/PA. CONTRATADA: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ Nº 36.260.460/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). CONTRATO N º 0701002. Vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - INEX-CC/SMSB. Objeto: Contratação de equipe técnica para prestar o serviço de assessoria e consultoria contábil no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bonito/PA. CONTRATADA: FRANÇA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONTRATADA: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ Nº 36.260.460/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). CO N T R AT O