DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - INEX-CC/SEMMA. Objeto: Contratação de equipe técnica para prestar o serviço de assessoria e consultoria contábil no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bonito/PA. CONTRATADA: STELIO S TAV A R ES FILHO CONSULTORIA, CNPJ Nº 36.260.460/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) CONTRATO N º 0701005. Vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. JOSÉ OSCAR PEIXOTO. SECRETÁRIO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - INEX/CC/SEMAD. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em transparência pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública; escolha de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei; relatórios mensais de acompanhamento e implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a lei de acesso à informação (lei 12.527/2011) e a lei da transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas e Ministério Público. CONTRATADA: CR2 SE R V I CO S DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 50.288.682/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 22.371,12 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e um reais e doze centavos) CO N T R AT O N º 0701008. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Contratação de serviços do software sistema gep - gestor de escolas públicas para gestão planejada e avaliação escolar na rede municipal de ensino, compreendendo: licenciamento, implantação e manutenções online e presencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bonito/PA. CONTRATADA: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 07.467.975/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais) CONTRATO N º 0701009. Vigência: 08/01/2025 à 08/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. Objeto: Contratação de serviços de suporte operacional e técnico na ampliação e manutenção da rede em ambiente de trabalho remoto utilizada pelo sistema aspec (módulos de contabili-dade e licitação) para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Municipio de Bonito. CONTRATADA: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais) CONTRATO N º 0601010. Vigência: 16/01/2025 à 16/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - INEX/CC/SEMAD. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na elaboração de projetos básicos, arquitetônico e de engenharia, incluindo a elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais de cálculo e descritivos para provimento de convênios públicos e licitações, e acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonito/PA . CONTRATADA: TMS ARISTOTELES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 58.566.081/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) CO N T R AT O N º 0701011. Vigência: 24/01/2025 à 24/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - INEX/CC/SEMAD. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das demandas oriundas dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), bem como para acompanhamento integral dos convênios e cumprimento dos requisitos fiscais, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonito/PA. CONTRATADA: CAIO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 55.422.029/0001-53. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) CONTRATO N º 0701012. Vigência: 13/01/2025 à 13/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - INEX/CC/SEMAD. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para demandas nos Ministérios do Poder Executivo Federal, Autarquias e Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Prestações de Contas No Tribunal de Contas da União - TCU e perante demais Órgãos de Controle Externo, incluindo a atuação especializada perante o Ministério Público Federal - MPF e demais Órgãos de Fiscalização sediados na Capital da República, REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NAS SEÇÕES E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA/DF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEDIADOS NA CAPITAL FEDERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. CONTRATADA: QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 45.054.873/0001-15. V A LO R TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) CONTRATO N º 0701013. Vigência: 13/01/2025 à 13/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel situado RUA DEP. CHARLES ASSAD, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68645-000, BONITO-PA (COORDENADAS: 1°21'40.3"S 47°18'18.1"W) PARA FUNCIONAMENTO DE GARAGEM VISANDO O ARMAZENAMENTO LOGÍSTICO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE ATENDEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BO-NITO/PA. CONTRATADA: ARY JOSÉ DA SILVA JUNIOR. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) CONTRATO N º 0701014. Vigência: 08/01/2025 à 08/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação de imóvel localizado na AVENIDA CHARLES ASSAD, Nº 171, CENTRO, CEP: 68.645-000, BO-NITO/PA , PARA INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANIS-MO E TRANSPORTES DE BONITO/PA. CONTRATADA: EDILENE PEREIRA DE SALES. VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) CONTRATO N º 0701015. Vigência: 01/02/2025 à 01/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel localizado na AVENIDA MAGALHÃES BARATA, S/N, VILA SANTO ANTÔNIO DO CUMARU, CEP: 68645-000, BONITO-PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) SANTO ANTÔNIO, VISANDO OFERECER INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE À POPULAÇÃO, E SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA, CONTRATADA: JOÃO DA SILVA SOUSA. VALOR TOTAL: R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais) CONTRATO N º 0701016. Vigência: 08/01/2025 à 08/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - SMED/PMB. Objeto: Locação do imóvel localizado na TRAVESSA CUMARU I, ZONA RURAL, S/N, RAMAL PEDRO LIÓ, CEP: 68.645- 000, BONITO/PA PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDA-MENTAL CUMARU I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO PA, CONTRATADA: MARIA ALDILENE BENICIO FACANHA. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) CONTRATO N º 0701018. Vigência: 20/01/2025 à 20/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - SMED/PMB. Objeto: Locação do imóvel localizado na RUA ZÉ NETO, S/N, BAIRRO: TONGÃO, CEP: 68.645-000, BONITO/PA (COORDENADAS: -1.3592691000595016, -47.30518268880701) PARA INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO/PA, CONTRATADA: MARIA DE NAZARÉ BRITO LIMA COSTA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) CONTRATO N º 0701019. Vigência: 09/01/2025 à 09/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel situado na RUA PROFESSORA NAZARÉ DIAS, S/N, CENTRO, CEP: 68645-000, BONI-TO-PA , PARA A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, GARANTINDO UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO/PA, CONTRATADA: GU-TEMBERG FERNANDES DE SOUZA. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) CONTRATO N º 0701020. Vigência: 09/01/2025 à 09/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. THALIME NAYARA DA SILVA SOUSA. SECRETÁRIA MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel localizado na RUA BATISTA CAMPOS, S/N, CENTRO, CEP: 68.645-000, BONITO/PA (COORDENADAS: 1°21'39.7"S 47°18'15.9"W) PARA A INSTALAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO/PA, VISANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS, CONTRATADA: MARIA ELIETE FERREIRA BATISTA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) CONTRATO N º 0701021. Vigência: 01/02/2025 à 01/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel localizado na AVENIDA RUTH PASSARINHO, S/N, CENTRO, CEP: 68.645-000, BO-NITO/PA (COORDENADAS -1.356994405600504, -47.30614547541638) PARA FUNCIONAMENTO DA ES-COLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CASULO NILMA ASSAD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO PA, CONTRATADA: LUIZ CASTRO DA SILVA. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) CONTRATO N º 0701022. Vigência: 01/02/2025 à 01/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel na localizado na RODOVIA MAGALHÃES BARATA, SANTO ANTÔNIO DO CUMARU, S/N, CEP: 68.645-000, BONITO/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALZENIR FARIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO/PA, CONTRATADA: FAGNER COSTA DA SILVA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONTRATO N º 0701023. Vigência: 01/02/2025 à 01/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel localizado na Comunidade Pau Amarelo, S/N, CEP: 68.645-000, BONITO/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO PADRE ÂNGELO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO/PA, CONTRATADA: ANTÔNIO GOMES DA SILVA NETO. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) CONTRATO N º 0701024. Vigência: 01/02/2025 à 01/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel localizado na RODOVIA MAGALHÃES BARATA, SANTO ANTÔNIO DO CUMARU, S/N, CEP: 68.645-000, BONITO/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA NA VILA SANTO ANTÔNIO DO CU-MARU, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO/PA, CONTRATADA: CARLOS MACIDONE FURTADO DE SOUSA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONTRATO N º 0701025. Vigência: 01/02/2025 à 01/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel situado na RUA PADRE ÂNGELO, Nº 109, CENTRO, CEP: 68.645-000, BONITO/PA (COORDENADAS -1.3610049354438707, -47.30497708465661), PARA A INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIO-NAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO/PA, CONTRATADA: ROSINEIDE BEZERRA DE ANDRADE. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONTRATO N º 0701026. Vigência: 01/03/2025 à 01/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2025. THALIME NAYARA DA SILVA SOUSA. SECRETÁRIA MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - INEX-CC/PMB. Objeto: Locação do imóvel situado na RUA RUTH PASSARINHO, CENTRO, CEP: 68.645-000, BONITO/PA, PARA A INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CONTRATADA: MARIA JOSÉ MACIEL FURTADO. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONTRATO N º 0701027. Vigência: 01/02/2025 à 01/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025. THALIME NAYARA DA SI LV A SOUSA. SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 INEX-PMB Objeto: Contratação de equipe técnica para prestar o serviço de assessoria e consultoria contábil no âmbito da Prefeitura Municipal de Bonito/PA, abrangendo as seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. contratada: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ Nº 36.260.460/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 06 de janeiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA . PREFEITO MUNICIPAL. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 INEX-SEMED Objeto: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO/PA. CONTRATADA: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ Nº 36.260.460/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 06 de janeiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - INEX-CC/SMSB Objeto: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA. CONTRATADA: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ Nº