DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700315 315 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 336 a 340/2025. Processo Digital: n° 19556, 19573, 19579, 19970 e 19977/2025 Partes: Município de Arapongas e JONAS ALHER MEIRA ALVES LTDA, CNPJ n° 58.495.337/0001-05, neste ato representado por JONAS ALHER MEIRA ALVES; ISABELA GONCALVES LIMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.520.851/0001-45, neste ato representado por ISABELA GONCALVES LIMA; GUSTAVO PRIEDOLS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 57.919.208/0001-26, neste ato representado por GUSTAVO ABUD PRIEDOLS; G. MARTINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.147.510/0001-76, neste ato representado por GABRIELLI LAIS MARTINI; e GUSTAVO BORGO OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° º 57.397.202/0001-36, neste ato representado por GUSTAVO BORGO OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 5 de maio de 2025. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 OBJETO:Contratação de Empresa de Engenharia/Arquiteturapara Execução de Obra de Reforma da Escola Municipalmonteiro Lobato No Município De Campo Mourão, Deacordo Com As Exigências E Demais Condições Eespecificações Expressas No TR e Projeto Básico A Serdisponibilizado Pelo Contratante. Prazo Final Pararecebimento das Propostas e dos Documentos Dehabilitação: 8h59 do dia 17 de junho de 2025. DATA E HORÁRIODA LICITAÇÃO: 9h do dia 17 de junho de 2025. O Edital completo emaiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência daPrefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útilapós esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil,1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Mourão, 5 de maio de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 OBJETO: Aquisição de Bandeiras, Mastros e Portabandeiras Para Secretarias Municipais. a presente licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas Edos Documentos De Habilitação: até às 8h59 do dia 23 de maio de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9hdo dia 23 de maio de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DOINSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Parafabricação e Instalação de Móveis Planejados Para Ocentro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus. Apresente licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020 e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL Pararecebimento Das Propostas E Dos Documentos Dehabilitação: até às 9h59 do dia 22 de maio de 2025. DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10h do dia 22 de maio de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso Campo Mourão, 5 de maio de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2025 - PROCESSO Nº. 11/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA PLANO ENGENHARIA LTDA - EPP OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo I no município de Clevelândia-PR, conforme projeto técnico aprovado e em atendimento às diretrizes do Ministério da Saúde para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). VALOR TOTAL: R$ 1.744.316,37 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos), CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Conforme decreto 28/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. FORO: CLEVELÂNDIA - PR - Clevelândia, 30 de abril de 2025. RAFAELA MARTINS LOSI - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra aberta a licitação, pelo Edital de licitação, na forma de Concorrência n.º 005/2025, na forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é: Contratação de empresa para realizar Reforma e Ampliação no Ginásio de Esportes "Joaquim Lavos André" no município de Indianópolis/PR. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Patriane ou Lucas. Indianópolis-PR, 30 de abril de 2025. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Processo nº 050/2025 Credenciamento de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviços comuns de borracharia e vulcanização para suprir as necessidades da frota de veículos leves, médios, pesados e máquinas do Município de Itaúna do Sul - PR. Início do recebimento dos documentos: 07/05/2025. Data final: 07/05/2026. Envio dos documentos: Plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES E DOCUMENTOS: até 15 (quinze) dias úteis após o protocolo. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 6 de MAIO de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2025 na plataforma PORTAL BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4116802 ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA CANTU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, valor estimado da licitação: R$ 771.768,00 (setecentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pelos seguintes endereços; [email protected]; https://bllcompras.com; ou pelo site https://novacantu.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes pelos Telefones (44-3527- 1281/44-3527-1363). Nova Cantu - PR, 6 de maio de 2025. AIRTON ANTONIO AGNOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, às 08:30 horas do dia 21/05/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação Poliédrica em vias urbanas: Rua Armando José Scotti Trecho 01, Rua Armando José Scotti Trecho 02, Rua José Telles e Rua Marly Scotti, localizadas no Loteamento Marinas Scotti, Distrito Turismo e Lazer no Município de Nova Prata do Iguaçu-PR, incluindo serviços preliminares, urbanização de calçadas, drenagem, sinalização vertical e meio-fio. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 5 de maio de 2025. ELIZETE CAVAZIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que houve alteração no edital de licitação que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a construção. Valor Máximo Total: R$ 1.847.496,90 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 08/05/2025 até às 08h00min do dia 26/05/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 26/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 26/05/2025. OBS: Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital poderá ser obtido através do sítio da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul (https://piraidosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes) e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo telefone (42) 3179-0100 (ramal 120). Piraí do Sul, 25 de abril de 2025. HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 13/05/2025 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 11/2025, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA ATENDIMENTO ITINERANTE À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Valor Máximo: R$ 462.662,50(quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em,25 de Abril de 2025 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde