DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 20/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 6 de maio de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 CO N V O C AÇ ÃO O Prefeito do município de Várzea com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00011/2025, para Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB, informa que a empresa HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 18.559.664/0001-50, que foi contratada conforme contrato nº 40111/2025, teve o contrato rescindido unilateralmente por inexecução contratual. Tendo em vista que trata-se de serviço continuo e essencial para o município fica CONVOCADA as licitantes segundo colocadas nos itens na ordem de classificação através do Portal Compras Públicas, ás 09:00hs do dia 08/05/2025 para negociação dos itens arrematados pela primeira colocada. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas,279, Centro - Várzea - PB. Várzea - PB, 6 maio de 2025. PAULO NOBREGA DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 REGISTRO DE PREÇOS LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 22/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 6 de maio de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 DECISÃO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: Aquisição parcelada de pneus, acessórios e câmaras de ar novos, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal e a serviço do Município de Várzea- PB, que o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa NR - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 24.055.254/0001-75 foi JULGADO IMPROCEDENTE, mantendo Classificada a empresa C J PNEUS LTDA, CNPJ Nº 43.914.686/0001-39. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea/PB, 6 de maio de 2025. ISLENO SOUTO MEDEIROS Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 40111/2025. Pregão Eletrônico nº 0011/2025 PARTES: Município de Várzea/PB (contratante) e a Empresa: HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 18.559.664/0001-50 (Contratada Rescindida). ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Contrato. OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 40111/2025, referente a Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB. BASE LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 138 da Lei n° 14.133/21 na DÉCIMA SEGUNDA CLÁUSULA - RESCISÃO do mencionado Instrumento de contrato de prestação de serviço. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão ao não cumprimento das obrigações contratuais, na qual a CONTRATADA vem injustificadamente descumprindo, as cláusulas acordadas, como a falta de execução dos prazos ajustados, ensejam a sua rescisão de forma UNILATERAL por parte da Administração Pública. DA RESCISÃO: Torna-se rescindido o Contrato nº. 40111/2025, a partir da data da publicação, ressalvando, o pagamento de eventual pendência financeira decorrente de produtos entregues e acompanhado do cumprimento das exigências contratuais, não subsistindo quaisquer outras obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDA. SIGNATÁRIOS: Paulo Nóbrega de Medeiros, Contratante Rescindente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº.2025.130/2025 Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de Pavimentação em Paralelepípedo das Comunidades Saco, Pé de Serrote, Acari e Boqueirão, (contrato de repasse nº 1083512-22/2022), localizadas no Município de Vista Serrana /PB, modalidade Concorrência eletrônica, O critério de julgamento adotado será o menor preço global, a) empreitada por preço unitário. Reunião: as 09hs:00min do dia 23/05/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro de Vista Serrana/PB. pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected]. Vista Serrana, PB, 6 de maio de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial do disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, firmam de comum acordo o presente contrato decorrente do processo administrativo nº 301/2024, Procedimento Licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PMAT, protocolizado sob nº 0018.00001507/2025. Este contrato tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO GEDEÃO TOSIN DIAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - BAIRRO MATO DENTRO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR" CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES". CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, bem como a proposta do licitante vencedor datada de 19/03/2025 O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. O prazo de execução dos serviços será de 270 (duzentos e setenta) dias. R$ 4.596.410,88 (quatro milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos) As despesas correrão com Recursos Próprios e Federais por conta das dotações orçamentárias abaixo: D OT AÇ ÃO. D ES C R I Ç ÃO 18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003.Melhorias em Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações/BRDE Data de assinatura Almirante Tamandaré, 29 de abril de 2025. LARISSA LIMA DA CUNHA - Agente de Contratação - Almirante Tamandaré, 5 de Maio de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/05/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 26/05/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 49.530,00 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré, 6 de maio abril de 2025. SANDRA MARIA CUMIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br O início do acolhimento das Propostas e Documentação de Habilitação será através da plataforma BNC https://bnc.org.br das 08h00min do dia 07/05/2025 até as 08h30min do dia 06/06/2025. A Abertura da Sessão de Disputa de Preços ocorrerá às 09H00min do dia 06/06/2025. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia/Arquitetura Para Elaboração de Projetos Complementares e Demais Elementos, Para Composição dos Projetos Básico, Legal e Executivo, Destinados à Construção de Edificações No Município de Almirante Tamandaré-PR". O preço máximo global da presente licitação será de R$ 175.186,56 (cento e setenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Local de Abertura: Plataforma BNC - https://bnc.org.br Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_ k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/ 65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600. Almirante Tamandaré, 6 de maio de 2025. LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA torna público que no dia 27/05/2025, realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, visando a aquisição de equipamentos para panificadora comunitária, conforme convenio n° 280/2024.Valor: 169.963,10 Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail: [email protected] Altônia - PR, 5 de maio de 2025. JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, inscrito no CPF/MF no *.185.279-, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 14 § 1º da lei nº 11947/2009, a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Arapongas, 5 de maio de 2025. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 025/2025 - Processo Administrativo Nº 68/2025. Processo Digital Nº 10244/2025 Registro de preços para a contratação de empresa especializada em limpeza de caixas D'águas, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora DLR AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 19.603.375/0001-74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2025. Valor Total R$ 20.986,00 (vinte mil e novecentos e oitenta e seis reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 28 de abril de 2025 e se encerra em 28 de abril de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.