DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB - Santa Inês - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II, Artigo 82 da Lei nº 14.133/2021, § 6º, Decreto Municipal n° 19/2024, Lei Complementar 123/2006 e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar, dispensa eletrônica - com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa ABERTO para Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB. Para participação da dispensa eletrônica o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Limite recebimento da proposta: 15:00 horas do dia 09/05/2025. Data da disputa: 12/05/2025. Link: www.bnc.org.br. Etapa de Lances: Início às 09:00 horas e encerramento às 15:00 horas do dia 12/05/2025. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 5 de Maio de 2025. MARIA DE LOURDES RODRIGUES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00003/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scaner) incluindo software de busca de documentos, para atender a demanda das secretarias de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa, classificada e habilitada: DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07, com o valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia/PB, 6 de maio de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600- 000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00004/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas do município de Santa Luzia/PB, sagrou- se vencedora do item licitado a empresa, classificada e habilitada: DT SOLUCOES E ORGANIZACOES LTDA, CNPJ Nº 53.906.440/0001-79, com o valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia/PB, 6 de maio de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais hidráulicos e inseticidas, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00055/2025 - 07.04.25 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 31.261.184/0001- 77 - R$ 95.595,00; CT Nº 00065/2025 - 09.04.25 - COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS ALCINDO LTDA - CNPJ: 09.402.406/0001-75 - R$ 1.164.376,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de ferramentas e maquinários para manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Sec. de Esportes e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00060/2025 - 07.04.25 - A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 36.489.366/0001-13 - R$ 9.124,35; CT Nº 00064/2025 - 09.04.25 - SANIGRAN LTDA - CNPJ: 15.153.524/0001-90 - R$ 34.240,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00019/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00071/2025 - 24.04.25 - MARIANA GOMES FERREIRA - CNPJ: 34.525.968/0001-53 - R$ 126.742,00; CT Nº 00073/2025 - 25.04.25 - JOSE GILVAN RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 21.547.317/0001-12 - R$ 10.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO- ACRÉSCIMO DE ITENS PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024 CONTRATO Nº 00004/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: POSTO JATOBA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.225.919/0001- 58. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00004/2025, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024, para acrescentar itens remanescentes: 0003; e 0026. Alterando o valor inicial atualizado do contrato acrescentando os itens remanescentes, que correspondem a um montante de R$ R$ R$ 1.516.785,19 (Um milhão, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e cinco Reais e dezenove Centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ R$ 2.077.677,74 (Dois milhões, setenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 3.594.462,93 (Três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois Reais e noventa e três Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 90, § 2º e § 4º; Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO; OBJETO: Aquisição de materiais escolares e de expediente, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e; Ctt nº 056/2025 - G & J REPRESENTACAO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 55.017.923/0001-48; Ctt nº 057/2025 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 93.577.427/0001-38; Ctt nº 058/2025 - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ/MF sob o nº 13.094.898/0001-56; Ctt nº 059/2025 - JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA - CNPJ/MF sob o nº 52.134.653/0001-67; Ctt nº 062/2025 - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 41.883.167/0001-25. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR aos contratos, referente a cláusula "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição, recarga e manutenção de extintores, para atender as necessidades da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 20 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 6 de Maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de lixeira do tipo papeleira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 20 de maio de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 6 de Maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA - SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1007 1016 16010000 4490.51 99 - Construção, Recuperação e Reforma / Ampliação de Unid. De Saúde-Obras e instalações. Fonte de Recurso: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: até 05/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Ramos e: CT Nº 00088/2025 - 05.05.25 - B V DE M FELIX - CNPJ ..876/0001-* - R$ 819.700,00 (oitocentos e dezenove mil e setecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 27 de maio de 2025, no endereço: Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 30 de abril de 2025. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Participantes cujos produtos foram aprovados: ANTONIO FÉLIX DA SILVA; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO; JOÃO HELVIS RODRIGUES DE FREITAS; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA; JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA; RENATO CANDIDO DA SILVA; SAMARA DE OLIVEIRA SILVA e SUELI RIBERIO OLIVEIRA. Conclui-se que todos os produtos oferecidos pelos proponentes declarados vencedores, atendem às especificações constantes no edital. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 5 de maio de 2025. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de fardamentos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Umbuzeiro, incluindo fardamentos para alunos da rede de ensino público. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 20 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 6 de Maio de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO