DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700312 312 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECU Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO MARINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00194/2024 - Candido Construtora Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 25.04.25 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1091584- 38/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 6 de Maio de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato PMMD n° 01.017/2025 Contrato: JOSIVAN MELQUIADES NÓBREGA-ME - NOBREGA INFORMATICA, CNPJ nº 05.816.684/0001-18, Objeto: rescisão total e amigável a partir de 24 de abril de 2025 do Contrato Administrativo n° 01.017 de 14 de janeiro de 2025. fundamentação legal: inciso II do artigo 138 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula décima segunda, do Contrato n. 01.017/2025. data emissão: 24 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de concerto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 5 de maio de 2025. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração e planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 28001/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD 28001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS ESCOLRES; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 267.525,00. Monteiro - PB, 28 de Abril de 2025. ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.00003/2024, em 02.05.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 09.335.002/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: Continuação da construção do matadouro público do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse n° 1.045.361-33/2017 e SINCONV N° 859593/2017/MAPA/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107, Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Material Médico Hospitalar, Odontológico e insumos, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S 10.301.2006.2030 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2031 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00138/2025 - 15.04.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.380,31; CT Nº 00139/2025 - 15.04.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.087,00; CT Nº 00140/2025 - 15.04.25 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - R$ 60.558,00; CT Nº 00141/2025 - 15.04.25 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.800,00; CT Nº 00142/2025 - 15.04.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.846,00; CT Nº 00143/2025 - 15.04.25 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 6.440,47; CT Nº 00144/2025 - 15.04.25 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 198.889,10; CT Nº 00145/2025 - 15.04.25 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.600,00; CT Nº 00146/2025 - 15.04.25 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 676,00; CT Nº 00147/2025 - 15.04.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 86.873,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de Material Médico Hospitalar, Odontológico e insumos, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.600,00; CMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.800,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 86.873,50; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.846,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.087,00; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 6.440,47; ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 676,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.380,31; PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - R$ 60.558,00; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 198.889,10. Pirpirituba - PB, 9 de Abril de 2025. ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 020/2025, publicado no DOU dia 30/04/2025, página 81, ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOTAS: 15/05/2025 ás 10h30min, LEIA-SE: 21/05/2025, ás 08h30min, informações complementares através do site: https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Pirpirituba-PB, 6 de maio de 2025. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação para Prestação de serviços na Locação de veículos tipo caminhão, carroceria aberta em bom estado de conservação, para destinados à coleta, transporte e descarte de entulhos e materiais inservíveis no âmbito do Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Pirpirituba - PB, 6 de maio de 2025. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Retificação de Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 00010/2025. A Prefeitura do Município de Queimadas, Estado da Paraíba, através do agente de contratação, torna público, que no aviso de licitação Concorrência eletrônica, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), Jornal União do dia 29/04/2025, e Diário Oficial da União (DOU) 29/04/2025, seção 3, pág. 534 onde se lê: www.portaldecompraspublicas.com.br, leia-se www.licitanet.com.br. Os demais atos permanecem inalterados. Queimadas - PB, 2 de maio de 2025. JURANDIR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para executar a obra de conclusão de Matadouro Público do Município de Riacho dos Cavalos/PB, Conforme Contrato de Repasse Nº 1044.009-71/2017 - MAPA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MD ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 198.583,53. Riacho dos Cavalos/PB, 6 de maio de 2025. ARTHUR VIEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamada pública de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano de 2025, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino no Município de Riacho de Santo Antônio/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 11:00 horas do dia 28 de Maio de 2025, no endereço: Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Maio de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA