DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na execução em pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme contrato de repasse: 1093924-72 - convênio: 961778, do Ministério Cidade, por intermédio da caixa econômica federal, conforme planilhas orçamentárias. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 6 de maio de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO CONJUNTO SALOMÃO LUCENA DE FARIAS, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB - FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 959887/2024/FNDE/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 21 DE MAIO DE 2025. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:01 HORAS DO DIA 21 DE MAIO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E- mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gado Bravo - PB, 6 de Maio de 2025 JOSE ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO EM EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO UM DO MUNICIPIO DE GADO BRAVO-PB, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 960672/2024/FNDE/CAIXA, CT 1094484-33. Abertura da sessão pública: 09:30 HORAS DO DIA 21 DE MAIO DE 2025. INÍCIO DA FASE DE LANCES : 09:31 HORAS DO DIA 21 DE MAIO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E- mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gado Bravo - PB, 6 de Maio de 2025 JOSE ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2025, que objetiva: PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET EM LINK DEDICADO E COMPARTILHADO POR MEIO DE FIBRA ÓTICA AO MUNICÍPIO DE IGARACY E SEUS ORGÕES VINCULADOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LGNET SERVICOS DE TELECOMUICAÇÕES LTDA - R$ 120.667,92. Igaracy - PB, 5 de Maio de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 AVISO DE RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento do interessado, o RESULTADO DE INTER P O S I Ç ÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO por parte da Empresa Diamed Saúde Comércio e Representações LTDA CNPJ 40.802.672/0001-35 referente ao PREGAO PRESENCIAL Nº 000018/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO; AQUISIÇÃO DE MATERIAS ODONTOLÓGICO DESTINADO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-I) DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. Sendo julgado a empresa citada; HABILITADA; Diamed Saúde Comércio e Representações LTDA CNPJ 40.802.672/0001-35; pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy-PB, 5 de Maio de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Compra Nº 00002/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no município de Jacaraú - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2025, no endereço: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 6 de Maio de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados para manutenção das atividades das secretarias da gestão municipal de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 20 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 6 de Maio de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: contratação de pessoa jurídica para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 21 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações- Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 6 de Maio de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar, destinados à manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 23 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 6 de Maio de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação mod. Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação de estradas vicinais, no município de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. fase de lances: 09:15 do mesmo dia. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 5 de Maio de 2025 SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação