DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M . E . F. Professora Angelina Oliveira Reis - Polo do Limondeua - Localidade de Taperebateua - Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Ass.: 28/04/2025. Vigência 30/04/2025 a 27/10/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 060602/2014-PMV ref: Concorrência Pública 007/2014. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.072.330/0001- 79 Contratado: G.C.N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Construção de uma escola de 4 salas padrão FNDE na localidade do São José do Gurupi. Ass.: 28/04/2025. Vigência 30/04/2025 a 27/10/2025, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025. Conforme Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01(Um) Imóvel para funcionamento da Escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, localizada na Sede do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/Pá. Em nome da proprietária: MARICELMA SILVA ATHAYDE DOS SANTOS, valor global estimado em R$ 37.440,00. Ass.: 22/04/2025. Viseu/Pá, 6 de maio de 2025 CRISTIANO DUTRA VALE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. Objeto: Locação de 01(Um) Imóvel para funcionamento da Escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, localizada na Sede do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PÁ. Termo de Contrato nº 145/2025/DLCA. Locatário: Maricelma Silva Athayde dos Santos. Valor mensal de R$ 3.120,00, valor total R$ 37.440,00. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GB COMERCIO E SE R V I CO S EIRELI - CNPJ: 28.695.805/0001-16 - R$ 694.081,49. Alagoa Grande - PB, 29 de Abril de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de contratação do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, através da Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados do gestor do fundo, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 00001/2025, que tem por OBJETO o Execução de Obra de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em Atendimento Às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Alagoa Grande-PB, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). Em virtude de alteração feita no edital após julgamento de impugnação. Fica adiada para o dia 21 de maio de 2025, às 09h00min, a sessão que estava marcada para o dia 19 de maio de 2025, às 09h00min. Alagoa Grande - PB, 06 de maio de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Credenciamento nº 3/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Justificativa: Razões de interesse público a área gestora da futura contratação detectou a necessidade de promover ajustes nos quantitativos, posto que identificou que o planejamento inicialmente formulado não atenderia satisfatoriamente a Rede Municipal de Educação.. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 30 de Abril de 2025 CICERO FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00005/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 11:00 horas do dia 28 de Maio de 2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura das respectivas propostas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 6 de Maio de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos Diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00003/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00073/2024, realizado pelo Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 0002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 0005 2012 - MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30%; 12 361 0005 2013 - MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE; 12 361 0030 2030 - MANUT.DO PROG. QUOTA SALARIO EDUCACAO-QSE; 08 244 0033 2035 - MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO; 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS; 10 302 0012 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO; 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS FONTE DE RECURSO - 15001002; 16000000 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 04/05/2026. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00057/2025 - 05.05.25 - PRINTEX SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTIL - R$ 238.392,50; Fundo Municipal de Saúde: CT Nº 10057/2025 - 05.05.25 - PRINTEX SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTIL - R$ 238.392,50. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Aquisição de Materiais Gráficos Diversos; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PRINTEX SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTIL - R$ 476.785,00. Araruna - PB, 5 de maio de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação 2036 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 05/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00059/2025 - 06.05.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 900.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: Aquisição de Cestas Básicas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 900.000,00. Araruna - PB, 5 de maio de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM ENTREGAS PARCELADAS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 21 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 6 de maio de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALMOÇOS E QUENTINHAS DESTINADOS A ATENDER AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACIMBA DE DENTRO - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 21 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 05 de Maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira