DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700309 309 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250229 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 7/2025-029FMDCA/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº: 11.234.765/0001-02, e o Contratado: NEILTON CALASTRO DA SILVA, CNPJ nº: 22.856.608/0001-55, com o valor total de R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais). Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã - PA, 06 de maio de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250237 - Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2025. Processo Licitatório: - A/2025-001PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: APLAUSOS - LOCACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.831.403/0001-97, com o valor total de R$ 351.058,32 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Vigência: 06 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 06 de maio de 2025. Tucumã - PA, 06 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220233; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 23.792.525/0001-02, que tem como Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO, BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 27 de abril de 2025 até 27 de abril de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25 de abril de 2025. Tucumã- PA, 06 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20210129; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-016PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa: BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº: 05.854.252/0001-00, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.134,80 (dois mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.134,80(trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã - PA, 06 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-032PMT/2025 Fica desconsiderada a publicação, onde referia-se o AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-032PMT/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS QUE S E R ÃO UTILIZADOS NA MONTAGEM DAS BARRACAS E O ESPAÇO DA FESTA DA CIDADE 2025. Publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 82, página 410, coluna 02; na data de 05 de maio de 2025. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o referido AVISO, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 6 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-036PMT/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 131/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO S , ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA , EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DO ARRAIÁ SOL RAIÁ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ASTRO FABRICA DE UNIFORMES LTDA, CNPJ nº: 20.045.885/0001-52, com valor arrematado de R$ 17.481,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e um reais), e de: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, CNPJ n°: 13.290.985/0001-89, com valor arrematado de R$ 37.848,54 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 55.329,54 (cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 6 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-051FMS/2025 Processo Administrativo nº 115/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 6 de maio de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AV I S O ITENS FRACASSADOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-032PMT/2025 O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MONTAGEM DAS BARRACAS E O ESPAÇO DA FESTA DA CIDADE 2025. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 14 e 20, do Processo Licitatório nº 7/2025- 032PMT/2025, Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, FRACASSADOS. Tucumã - PA, 6 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00026 A Prefeitura Municipal de Uruará publica a REVOGAÇÃO do Aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico Nº 9.2025-00026, circulada no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag 242 no dia 22 de abril de 2025, fundamentada no Art. 165, da Lei 14.133/2025 e informamos que será publicada nova data de abertura. Uruara, 6 de maio de 2025 CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - SEMED Convenente: Secretaria Municipal de Educação. Convêniada: ENTIDADE CONGREGAÇÃO DO PRECIOSÍSSIMO SANGUE. Objeto: Prestação de Serviço Educacional, referente a Cessão de Vagas e o Espaço da Escola Educandário Nossa Senhora das Neves. Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-SRP - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. Abertura: 19/05/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao- eletronico-2025/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-SRP - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Abertura: 22/05/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu/Pa, 6 de maio de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, neste ato denominada Contratante, sob o CNPJ 04.873.618/0001-17, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo n° 282/2023/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da reforma administrativa do quadro de servidores da educação do Município, consolidada através de um novo Plano de Cargos e Remuneração do Magistério, bem como da estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos-jurídicos em assuntos de alta complexidade que se referem à legalidade de questões administrativas, especificamente com relação ao concurso público e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA. Contratada: Clodomir Assis Araújo Advogados Associados SS, CNPJ n° 03.853.151/0001-80. Ass.: 29/04/2025. Vigência: 30/04/2025 a 30/12/2025, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 165/2022/CPL ref: Tomada de Preços 009/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Gregório da Silva Coelho - Polo Laguinho - Localidade de Itaçu Padrão FNDE no Município de Viseu/Pa. Ass.: 22/04/2025. Vigência 30/04/2025 a 27/10/2025, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 166/2022/CPL ref: Tomada de Preços 010/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Manoel Furtado - Polo Curupaiti - Localidade de Itambá, Padrão FNDE no Município de Viseu/Pa. Ass. 22/04/2025. Vigência 30/04/2025 a 27/10/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 275/2022/CPL ref: Tomada de Preços 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Elmiro Manoel de Carvalho - Polo do Limondeua - Localidade de Fazenda Real - Padrão FNDE, no Município de Viseu/Pa. Ass.: 28/04/2025. Vigência 30/04/2025 a 27/10/2025, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.