DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 072/2025: Secretaria Municipal de Educação Cnpj nº 23.741.164/0001-75 E A, Expresso Mafarrane Ltda, Cnpj: 04.328.297/0001-70. Valor Global: R$1.581.792,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e um, setecentos e noventa e dois reais). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. PREGÃO Nº 007/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Coleta de Lixo Patológico, Incluindo Transporte, Tratamento e Destinação Final Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 079/2025: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 12.062.549/0001-90 e a, Dakar Comércio e Serviço Ltda, Cnpj 10.301.008/0001-41. Valor Global: R$ 386.750,00 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva. PREGÃO Nº 005/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cesta Básica Para Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 078/2025: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 15.442.785/0001-20 e a I Bezerra Nelson Ltda, Cnpj 38.178.017/0001-06. Valor Global: R$ 540.960,00 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta reais). Ordenador: Gisele de Souza Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Resolve Homologar o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Acesso à Internet Com Link Dedicado Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa, em Favor da Empresa: L. da S. Matos Provedor de Internet, Cnpj nº 41.128.697/0001-68, o Item 1, no Valor de R$ 455.523,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos). São Francisco do Pará/Pa, 6 de maio de 2025 ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250200; origem: Concorrência nº 90013-2024; Contratante: Prefeitura; Contratada(O): JBR Construção Civil Ltda; objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de construção e urbanização da Praça da Biblia, localizada na Rua das Bromélias, bairro Pe. Alberto Loteamento Jardim América, no município de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 1.161.909,34 (um milhão, cento e sessenta e um mil, novecentos e nove reais e trinta e quatro centavos); vigência: 30 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; data da assinatura: 30 de Abril de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato 20222888. Origem: Tomada de Preço 2/2022-008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: M & B Engenharia Ltda. CNPJ: 02.656.632/0001-33. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 03/03/2025 a 29/08/2025. Assinatura: 25/02/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 Contratação de serviços de engenharia para execução de Construção e urbanização da Praça da Bíblia, localizada na Rua das Bromélias, bairro Pe. Alberto, Loteamento Jardim América, no Município de São Miguel do Guamá/PA.; vencedora: JBR construção civil ltda, com o valor total de R$ 1.161.909,34 (um milhão, cento e sessenta e um mil, novecentos e nove reais e trinta e quatro centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 Em 30 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de Finanças EXTRATO DE DISPENSA DE LICIAÇÃO Autorização de Contratação Direta - Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0010; Contratada: Obras sociais da Diocese de Bragança - Paróquia Cristo Crucificado, cnpj: 05.321.575/0033-07 para Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da EMEI Professora Maria Conceição Alves Campos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021., da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida as empresas: E. A. COSTA DA MATA LTDA, CNPJ n° 03.837.406/0001-11, vencedora do lote: 1, com valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SE R V I CO S PARA VEICULOS LTDA, CNPJ n° 03.712.368/0001-70, vencedora dos lotes: 2, 3, 4, 5, 7, 13 e 17, com valor total de R$ 721.636,00 (setecentos e vinte e um mil e seiscentos e trinta e seis reais), N. D. G. GALVAO LTDA, CNPJ n° 17.074.288/0001-41, vencedora dos lotes: 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15 e 16, com valor total de R$ 1.027.250,00 (um milhão e vinte e sete mil e duzentos e cinquenta reais), cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças para máquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais do Município de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 16 de abril de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 009/2025 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças para máquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais do Município de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2025, conforme abaixo: Empresa: E. A. COSTA DA MATA LTDA, CNPJ nº 03.837.406/0001-11, estabelecida na Avenida Alacid Nunes, nº. 4.514, Bairro Jardim Independente I, Altamira/PA, CEP: 68.372-618, representada neste ato pela Sra. Elisangela Aparecida Costa da Mata. Valor: R$ 220.000,00. Empresa: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 03.712.368/0001-70, estabelecida na Travessa Pedro Gomes, nº. 825, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-150, representada neste ato pela Sra. Elizângela Coutinho da Luz. Valor: R$ 721.636,00. Empresa: N. D. G. GALVAO LTDA, CNPJ nº 17.074.288/0001-41, estabelecida na Travessa Agrário Cavalcante, nº. 633, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-159, representada neste ato pela Sra. Nelma Dias Glixinski Galvão. Valor: R$ 1.027.250,00. ASSINATURA: 30 de abril de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AV I S O O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; VENCEDORA: COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA, CNPJ nº. 10.509.140/0001-43, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com o valor total de R$ 963.321,00 (novecentos e sessenta e três mil e trezentos e vinte e um reais). Senador José Porfírio/PA, 6 de abril de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio através da Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2025, Abertura dos envelopes: 06/05/2025 às 09:00 horas, tendo como vencedora: COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA, CNPJ nº. 10.509.140/0001-43, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com o valor total de R$ 963.321,00 (novecentos e sessenta e três mil e trezentos e vinte e um reais). Senador José Porfírio-PA, 6 de abril de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250242, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. C. G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 239.153,50 (duzentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TR A BA L H O : Exercício 2025 Atividade 0901.103010013.2.042 Apoio ao Programa Saúde Bucal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 239.153,50, VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DAT A DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2025-002 Aviso de Licitação - Credenciamento Público Nº. M.2025-002 Na Publicação circulada no dia 05/05/2025, DOU, Edição: 82, Seção: 3, Página: 409 Onde se lê: A abertura da primeira sessão será no dia 20/05/2025 as 08:00 horário de Brasília, o período do credenciamento será de 30/04/2025 a 31/12/2025. Leia-se: A abertura da primeira sessão será no dia 26/05/2025 as 08:00 horário de Brasília, o período do credenciamento será de 05/05/2025 a 31/12/2025. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Extrato de Contrato - Contratada: Y M Gorayeb Santos Na Publicação circulada no dia 21/02/2025, DOU, Edição: 37, Seção: 3, Página: 250 Onde se lê: Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.45. Leia-se: Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 e Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Extrato de Contrato - Contratada: J S Dias Comércio e Serviços LTDA Na Publicação circulada no dia 21/02/2025, DOU, Edição: 37, Seção: 3, Página: 250 Onde se lê: Classificação econômica3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Leia-se: Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-004 Extrato de Contrato - Contratada: 55.045.317 DIEGO INACIO LOYOLA DA SILVA SOUZA Na Publicação circulada no dia 11/03/2025, DOU, Edição: 47, Seção: 3, Página: 224 Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) no valor de R$ 8.000,00 Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no valor de R$ 80.000,00