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Diário Oficial da União · 07/05/2025 · pág. 307

DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700307 307 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SEMAP, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 03, Edição nº 74, Página 585 dia 17 de abril de 2025 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, do dia 16 de abril de 2025, Edição Nº 3732, Página 175. ONDE SE LÊ: Serviços de Engenharia Amorim Ltda, CNPJ9.635.316/0001-00, vencedor do item 04, LEIA-SE: J. B. S. Comércio e Serviços Ltda, 11.965.972/0001-37, vencedor do item 04. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2025-SMT. Adesão de Ata nº 002/2025-SMT. Ata de Registro de Preços nº 001/2025 SEMAP - PE SRP nº 001/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Partes: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor: R$727.240,50 (setecentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025- SEMG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço n°001/2025 - SEMAP, Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Governo - SEMG. CONTRATADA: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO. CNPJ: 14.379.161/0002-23, Valor R$ 708.153,00 (setecentos e oito mil e cento e cinquenta e três reais). Vigência: 12 meses. ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023, publicado em 8 de abril de 2025, no Diário Oficial União, N° 67, página 269,seção 3 . ONDE SE LÊ: Vigência: 04/04/2025 à 03/04/2026. LEIA-SE: Vigência: 04/04/2025 à 04/04/2026. Empresa: 1 DOC TECNOLOGIA S.A. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO. Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMSDA Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia pa. vencedor (s): JS REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA cnpj: 34.871.733/0001-13 valor homologado r$ 491.523,62(Quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos), E PEREIRA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO cnpj: 40.593.578/0001-13 valor homologado r$ 84.505,34(Oitenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), SANTA FE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA valor homologado r$ 157.251,16(Cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos) . Elizane Soares da Silva, prefeita municipal. homologador. São Domingos do Araguaia - pa, 30 de abril de 2025. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20250241, Pregão Eletrônico PE nº004/2024 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia pa. Vencedor (s): JS REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA cnpj: 34.871.733/0001-13 valor homologado r$ 491.523,62(quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos), E PEREIRA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO cnpj: 40.593.578/0001-13 valor homologado r$ 84.505,34(Oitenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), SANTA FE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA valor homologado r$ 157.251,16(Cento e cinquenta e sete reais, duzentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Vigência 05/05/2025 á 05/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025 - CHAMADA PÚBLICA CH001/2025 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contrato nº 20250139 Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORES DE POLPA DE FRUTAS. Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 383.283,99 (Trezentos e Oitenta e Três Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). Contrato nº 20250140 Contratado: ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA. Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 12.784,40 (Doze Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Contrato nº 20250141 Contratado: ANDERSON CLEITON SILVA DA SILVA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 39.993,74 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos). Contrato nº 20250142 Contratado: ANTONIA RIBEIRO DA SILVA COSTA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 30.170,03 (trinta mil, cento e setenta reais e três centavos), Contrato nº 20250143 Contratado: ANTONIO ALVES DE SOUSA , Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 9.359,40 (nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), Contrato nº 20250144 Contratado: CARLOS ALEXANDRE GOMES DA SILVA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 33.116,19 (trinta e três mil, cento e dezesseis reais e dezenove centavos), Contrato nº 20250145 Contratado: CARLOS ANDRE GOMES DA SILVA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 30.170,03 (Trinta Mil, Cento e Setenta Reais e Três Centavos), Contrato nº 20250146 Contratado: CLEIDIVAN CAMPELO DA SILVA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 29.282,03 (Vinte e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Três Centavos), Contrato nº 20250147 Contratado: CLEVITON SILVA DE OLIVEIRA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 13.954,95 (Treze Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos), Contrato nº 20250148 Contratado: DIANDSON SILVA SANTIAGO, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 15.495,10 (Quinze Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos), Contrato nº 20250149 Contratado: DENISY SILVA DE OLIVEIRA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 13.954,95(Treze Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos), Contrato nº 20250150 Contratado: DIVINO RIBEIRO DA SILVA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 33.116,19 (Trinta e Três Mil, Cento e Dezesseis Reais e Dezenove Centavos), Contrato nº 20250151 Contratado: EUGENIO SOARES NEVES, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 12.210,70 (Doze Mil, Duzentos e Dez Reais e Setenta Centavos), Contrato nº 20250152 Contratado: EZEQUIEL MARTINS VIDAL, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 17.289,77 (Dezessete Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos), Contrato nº 20250153 Contratado: FRANCISCLEIA COSTA DE CARVALHO, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 9.348,39 (Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Nove Centavos), Contrato nº 20250154 Contratado: FRANCISCO COSTA BIZARRIA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 9.348,39 (Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Nove Centavos), Contrato nº 20250155 Contratado: GENESIO BORGES SANTIAGO, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 24.843,49 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos), Contrato nº 20250156 Contratado: HELIO PEREIRA PESSOA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 20.821,64 (Vinte Mil, Oitocentos e Vinte e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos), Contrato nº 20250157 Contratado: IRANIR RITA DE BRITO, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 30.170,03 (Trinta Mil, Cento e Setenta Reais e Três Centavos), Contrato nº 20250158 Contratado: JANE DOS SANTOS REIS, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 17.289,77 (Dezessete Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos), Contrato nº 20250159 Contratado: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 12.869,25 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), Contrato nº 20250160 Contratado: JOSE DE RIBAMAR REIS VIANA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 16.864,39 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos), Contrato nº 20250161 Contratado: JOSEFA ALMEIDA DE ARAUJO, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 27.971,33 Vinte e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos), Contrato nº 20250162 Contratado: JOVINA RIBEIRO DA SILVA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 33.116,19 (Trinta e Três Mil, Cento e Dezesseis Reais e Dezenove Centavos), Contrato nº 20250163 Contratado: JULINETE COSTA DE FRANÇA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 17.537,24 (Dezessete Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos), Contrato nº 20250164 Contratado: KAMILLA RIBEIRO DA COSTA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 31.492,19 (Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Dezenove Centavos), Contrato nº 20250165 Contratado: LENICE DIVINA RAMOS, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 9.193,94 (Nove Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos), Contrato nº 20250166 Contratado: LEONEL ALVES MONTEIRO, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 33.116,19 (Trinta e Três Mil, Cento e Dezesseis Reais e Dezenove Centavos), Contrato nº 20250167 Contratado: LEONI DA APARECIDA MACHADO, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 8.646,52(Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos), Contrato nº 20250168 Contratado: LUCIANA PAZLADIM CARDOSO, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 23.767,80 (Vinte e Três Mil, Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), Contrato nº 20250169 Contratado: MARIA ARRUDA NUNES, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 27.561,29 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Nove Centavos), Contrato nº 20250170 Contratado: MARIA BATISTA PEREIRA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 9.348,39 (Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Nove Centavos), Contrato nº 20250171 Contratado: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 28.789,73 (Vinte e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos), Contrato nº 20250172 Contratado: MARIA DE LOURDE R I B E I R O, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 30.170,03 (Trinta Mil, Cento e Setenta Reais e Três Centavos), Contrato nº 20250173 Contratado: MARIA JANIA FERREIRA RAMOS, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 24.928,43 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos), Contrato nº 20250174 Contratado: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 36.422,13 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Treze Centavos), Contrato nº 20250175 Contratado: MARIENE DE SOUSA FERREIRA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 19.089,89 (Dezenove Mil, Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos), Contrato nº 20250176 Contratado: MARIA ONEIDE S. CAMARGO DE BARROS, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 11.896,40 (Onze Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos), Contrato nº 20250177 Contratado: MAURIVAN PEREIRA DOS SANTOS, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 31.492,19 (Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Dezenove Centavos), Contrato nº 20250178 Contratado: ORMANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 13.954,95 (Treze Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos), Contrato nº 20250179 Contratado: OTIMAR GOMES SANTANA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 30.170,03 (Trinta Mil, Cento e Setenta Reais e Três Centavos), Contrato nº 20250180 Contratado: OTIMAR RIBEIRO SANTANA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 30.170,03 (Trinta Mil, Cento e Setenta Reais e Três Centavos), Contrato nº 20250181 Contratado: PATRICIA DA SILVA MACIEL, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 3.058,24 (Três Mil, Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos), Contrato nº 20250182 Contratado: PATRICIA GOMES DA SILVA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 33.116,19 (Trinta e Três Mil, Cento e Dezesseis Reais e Dezenove Centavos), Contrato nº 20250183 Contratado: PEDRO FLORINDO DE SIQUEIRA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 31.395,45 (Trinta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos), Contrato nº 20250184 Contratado: PEDRO VERAS, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 24.232,03 (Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Três Centavos), Contrato nº 20250185 Contratado: ROBSON BARROSO DA SILVA JUNIOR, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 4.408,86 (Quatro Mil, Quatrocentos e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos), Contrato nº 20250186 Contratado: RODRIGO SANTOS DA CRUZ, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 33.116,19 (Trinta e Três Mil, Cento e Dezesseis Reais e Dezenove Centavos), Contrato nº 20250187 Contratado: ROSILVAN MOURA ALVES, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 21.173,79 (Vinte e Um Mil, Cento e Setenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos), Contrato nº 20250188 Contratado: SANDRO LANGHINOTTI, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 9.348,39 (Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Nove Centavos), Contrato nº 20250189 Contratado: SANTANA ALVES PAZLANDIM, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 33.116,19 (Trinta e Três Mil, Cento e Dezesseis Reais e Dezenove Centavos), Contrato nº 20250190 Contratado: VANDERLAN RIBEIRO DA SILVA, Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 33.116,19 (Trinta e Três Mil, Cento e Dezesseis Reais e Dezenove Centavos), Contrato nº 20250191 Contratado: ZILMA OLIVEIRA DA SILVA , Vigência 06/03/2025 a 31/12/2025 com o valor total de R$ 27.971,33 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 004/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas Pesadas e Caminhoes Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 058/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 e a Dakar Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 10.301.008/0001-41. Valor Global: R$ 2.166.674,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. PREGÃO Nº 004/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 059/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 e a Inove Fornecimentos e Serviços Ltda Cnpj: 49.777.074/0001-28. Valor Global: R$ 179.999,9 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento.