DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura 27/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão nº 05/2025, a ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 001/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Alenquer/PA. Órgão participante (Carona) Prefeitura Municipal de Prainha. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação para atender a Prefeitura Municipal de Prainha/PA, Signatário da Ata: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.539.635/0001-18. Valor total da contratação R$1.051.920,00. Homologação: 26/03/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO- P R E F E I T O. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2025. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 001/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação para atender a Prefeitura Municipal de Prainha/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 27.539.635/0001-18. Valor Global: R$ 1.051.920,00. Assinatura do Contrato 27/03/2025. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 052/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2025 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: W D SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 31.481.042/0001-60. Valor Global: R$ 3.570.566,52. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. Assinatura 30/04/2025.GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO. CONTRATO Nº 053/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2025 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: W D SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 31.481.042/0001-60. Valor Global: R$. 1.438.765,77. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. Assinatura 30/04/2025. ELIAS FERREIRA CAMPOS -SECRETÁRIO CONTRATO Nº 054/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: W D SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 31.481.042/0001-60 Valor Global: R$ 2.175.624,78. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. Assinatura 30/04/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA CONTRATO Nº 055/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Contratado: W D SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 31.481.042/0001-60. Valor Global: R$2.058.078,98 Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. Assinatura 30/04/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO -SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 056/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: W D SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 31.481.042/0001-60. Global: R$ 667.292,65. Vigência: 30/04/2025 à 29/04/2026. Assinatura 30/04/2025. ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA - SECRETÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha, para atender às necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. Empresa Vencedora: W D SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 31.481.042/0001-60 - Total do Vencedor: R$ 9.910.328,70. Data da Homologação: 29/04/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO-PREFEITO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250319. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 107.436,10 (cento e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gases Medicinais Com Recarga e Aquisição de Cilindros de Oxigênio, Bem Como a Compra de Materiais Medicinais Correlatos ao Seu Uso, Para Atender das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Primavera/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-0006. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 27/03/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20250006. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-0006. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gases Medicinais Com Recarga e Aquisição de Cilindros de Oxigênio, Bem Como a Compra de Materiais Medicinais Correlatos ao Seu Uso, Para atender das demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Primavera/Pa. Fornecedor Registrado: Oxigenio Taua Ltda, C.N.P.J nº 45.660.736/0001-24, com os itens registrados: 01 (R$ 159,90),02 (R$ 179,90),03 (R$ 368,50),04 (R$ 120,00),05 (R$ 1.669,90),06 (R$ 1.898,90),07 (R$ 2.963,90),08 (R$ 2.668,00),09 (R$ 600,00),10 (R$ 200,00),11 (R$ 200,00) e 12 (R$ 2.000,00). Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Data de Assinatura: 26/04/2025. REGISTRO DE PREÇOS N° 20250007. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-0009. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Kit Enxoval Natalidade, Para Recém-Nascido, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas Pelos Programas de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fornecedor Registrado: Michele da Silva Leal XXX.XXX.332-00 C.N.P.J nº 23.019.751/0001-55, com os itens registrados: 01 (R$ 430,00). Data de Assinatura: 28/04/2025. Registro de Preços n° 20250008. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-0008. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Elétrico, Ferramentas e Acessórios Visando Atender a Demanda Necessária Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Primavera/Pa. Fornecedores Registrados: JBR Construcao Civil Eireli, C.N.P.J nº 36.122.970/0001-07, com os itens registrados: 03 (R$ R$ 1,29),07 (R$ R$ 114,00),09 (R$ 2,95),10 (R$ 7,34),12 (R$ 5,72),19 (R$ 1.220,64),23 (R$ 37,90),29 (R$ 129,90),30 (R$ 283,01),31 (R$ 280,00),36 (R$ 25,57); Romualdo Pereira dos Santos Ltda, C.N.P.J n° 34.835.043/0001-09, com os itens registrados: 02 (R$ 9,64), 04 (R$ 5,66), 06 (R$ 149,00), 11 (R$ 3,23), 13 (R$ 36,14), 14 (R$ 11,67), 15 (R$ 14,07), 17 (R$ 5,03), 18 (R$ 5,20), 20 (R$ 13,76), 22 (R$ 1,79), 25 (R$ 40,00), 26 (R$ 99,90), 27 (R$ 82,90), 28 (R$ 140,00), 32 (R$ 30,28), 33 (R$ 420,00), 34 (R$ 11,28), 35 (R$ 7,29), 37 (R$ 145,00); S L R das Bomfim Ltda, C.N.P.J n° 44.138.316/0001-10, com os itens registrados: 01 (R$ 24,89), 05 (R$ 56,36), 08 (R$ 2,80), 16 (R$ 135,50), 21 (R$ 4,54), 24 (R$ 42,00), 38 (R$ 492,99). Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/04/2025. Registro de Preços n° 20250009. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-0011. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Melhoria, Eficientização, Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Atendimento a Eventos Municipais da Rede de Iluminação Pública da Zona Rural e Urbana do Município de Primavera/Pa. Fornecedor Registrado: Marcos A. Carneiro da Costa Ltda, C.N.P.J nº 40.234.507/0001-24, com os itens registrados: 01 (R$ 1.500.000,00). Data de Assinatura: 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 20250509. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-001. Objeto: contratação de pessoas jurídicas para eventual aquisição de medicamentos em geral, com vistas a atender às necessidades da rede municipal de saúde. Empresas Vencedoras: A. Unidos Distribuidora Eireli Cnpj nº 36.442.253/0001-62; Altamed Distribuidora CNPJ nº 21.581.445/0001-82; Polymedh. Eireli CNPJ nº 63.848.345/0001-10; Mednordeste Com. de Medicamentos Eireli CNPJ nº 14.202.227/0001-24; Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ nº 07.832.455/0001-12; Casmed Com. de Art. Médico-Hosp. e Medicamentos CNPJ nº 07.332.016/0001-40; P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreend. Ltda CNPJ nº 41.012.455/0001-04; R C Zagallo Marques & Cia Ltda CNPJ nº 83.929.976/0001-70. Valor total: R$ 4.304.037,00 (quatro milhões, trezentos e quatro mil e trinta e sete reais), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 06/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 FME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 28/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Cooperativa Mista Agropecuaria Rondonense-COOPRONDON Contrato nº 20250251 Valor total R$ 601.969,30 Contratada(o): Coop. de Produção e Comerc. dos Agricultores Familiares- COOPROCOFAM Contrato nº 20250250 Valor total R$ 328.896,00 Contratada(o): Associação dos Produtores Rurais da Marajoara Contrato nº 20250249 Valor total R$ 106.836,00 Contratada(o): Raério Santos de Souza Contrato nº 20250248 Valor total R$ 1.655,75 Contratada(o): Aguinaldo Cruz dos Santos Contrato nº 20250252 Valor total R$ 1.655,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.08.19.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com a empresa VILA URBANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.226.144/0001-00; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente ao valor de R$ 1.175.576,00 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais), nos mesmos termos avençados ao CONTRATO nº 2024.08.19.01. Assinado entre as partes em 26/03/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2023.04.17.01-PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M N B AMORAS, inscrita no CNPJ N° 13.464.954/0001-05, com o Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 2023.04.17.01, até 18/04/2026; Data de assinatura: 16 de abril de 2025. Marcio Santos Reis - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/SEINFRA e Osmalia Borges da Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE FOMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - PMSIP. O objeto do termo é o incentivo a competições esportivas amadoras no Município de Santa Izabel do Pará; Parceira: Liga Atlética Municipal Izabelense - LAMI, inscrita no CNPJ N° 14.813.563/0001-03; Valor da Doação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência é de 8 (oito) meses. Data de assinatura do termo: 20 de abril de 2023. Evandro Barros Watanabe - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°046/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELETRICO EM GERAL, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 20/05/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°055/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de veículos terrestres (automóveis leves), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 21/05/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde