DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DUARTE LTDA - CNPJ: 37.150.040/0001-20, com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 no valor total de R$ 3.959.970,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMO/2025 No dia 06/05/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMO/2025. Objeto: contratação de empresa especializada e obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de estruturas de caixas d'água, nos sistemas de abastecimento coletivo -SAC dos bairros São José Operário, São Pedro e Santíssimo, no município de Oriximiná/PA, zona urbana, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 968990/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098408-80 - Programa: Saneamento Básico. Empresa vencedora: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 839.223,02 (oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dois centavos). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 6 de maio de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Gestor do Município de Oriximiná FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-FMAS/2025 Na matéria publicada em: 06/05/2025 | Edição: 83 | Seção: 3 | Página: 303. Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 20/05/2025, às 09:00h. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 21/05/2025, às 09:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700007/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDA, CNPJ de nº 08.945.294/0001-36; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Implantação da Plataforma, Google Workspace for Education para 8.300 alunos, incluindo 10 licenças Teaching and Learning Upgrade, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 17.793,84; Vigência até 09/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0125/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700008/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE- PA; CONTRATADO: L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA, CNPJ de nº 48.528.105/0001-44; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção de Colchonetes para as Creches e Reforma de Poltronas de Ônibus do Transporte Escolar para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 62.613,30; Vigência até 31/12/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700007/2025-SME; Processo Administrativo nº 0044/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Implantação da Plataforma, Google Workspace for Education para 8.300 alunos, incluindo 10 licenças Teaching and Learning Upgrade, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 17.793,84 (dezessete mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700008/2025-SME; Processo Administrativo nº 0056/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção de Colchonetes para as Creches e Reforma de Poltronas de Ônibus do Transporte Escolar para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 62.613,30 (sessenta e dois mil, seiscentos e trezes reais e trinta centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 156/2021/SMTPS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMAS. Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 90 (Noventa) dias, de 08/05/2025 até 06/08/2025, e sem reajustes nos valores fixados em contrato. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 159/2021/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 03 (Três) meses, de 07/05/2025 até 07/08/2025, e sem reajustes nos valores fixados em contrato. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 155/2021/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 90 (Noventa) dias, de 08/05/2025 até 06/08/2025, e sem reajustes nos valores fixados em contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 158/2021/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação; Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 06 (Seis) meses, de 07/05/2025 até 07/11/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0137/2024/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 12.304.022/0001-24. Objeto FORNECIMENTO DE ITENS DE E N X OV A L DESTINADOS A RECÉM-NASCIDO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 03/06/2025 até 03/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025-PMP O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025-PMP. Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Abertura: 23/05/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 28 de abril de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025. CONTRATO Nº 20240186 Origem: Concorrência nº 90001/2024. Objeto: construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Infantil Brasileira, localizada na vicinal Portel, no município de Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ. 30.934.924/0001-26. Contratada: 2M Construções e Serviço LTDA CNPJ(MF) 44.558.628/0001-82. Valor Licitado: R$ 470.250,12 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e cinquenta reais e doze centavos). Data de início da obra: 06/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250309 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 79.699,54 (setenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta q quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250332 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L P ARAUJO VIEIRA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 8.249,78 (oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 28 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE PAU D´ARCO - PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Básicos, Hospitalar, Controlados E Materiais Médico-Hopitalar, de Forma Parcelada, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saude, Municipio de Pau D´Arco-Pa, Conforme Termo de Referência Anexo I do Edital, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 07/05/2025 até as 08h00m do dia 19/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 19/05/2025 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail: [email protected]. Pau d´Arco, 06 de Maio de 2025 SUSANA SILVA SOUZA Pregoeira