DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250153 PREGÃO Nº 029/2024 PE SRP, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da merenda escolar e do Programa Mais Educação da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20250153. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: F. DE ASSIS FERREIRA COMERCIO, no valor total de R$ 96.061,25 (noventa e seis mil, sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 15 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 011/2025. Processo nº 027.1003/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025; Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia". Órgão gerenciador: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 30.406.403/0001-04; Detentor da Ata de Registro de Preços nº 011/2025; A M DA CRUZ DANTAS LTDA C.N.P.J. nº 11.028.449/0001-84. Vigência: 23 de abril de 2025 a 23 de abril de 2026. Ata de Registro de Preços Nº 012/2025. Processo nº 028.1103/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025; Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente (massa asfáltica usinado a quente - DNIT 031/2006 TP 25 kg), para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no município de Medicilândia". Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentor da Ata de Registro de Preços nº 012/2025; C T EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 51.499.875/0001-10. Vigência: 24 de abril de 2025 a 24 de abril de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240346 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240346. PREGÃO Nº 028 2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de Abril de 2025 até 03 de Julho de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230188-04 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230188-04. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 2023 DL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07 de Abril de 2025 até 06 de Abril de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ROSILENE DE MELLO SILVA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 "Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia". Vencedor: A M DA CRUZ DANTAS LTDA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 3.159.510,00 (Três Milhões, Cento e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Dez Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. MARCELO BORGES DO EGITO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 "Contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente (massa asfáltica usinado a quente - DNIT 031/2006 TP 25 kg), para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no município de Medicilândia". Vencedor: C T EMPREENDIMENTOS LTDA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 877.200,00 (Oitocentos e Setenta e Sete Mil, Duzentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 19 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 20 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um Aparelho de ultrassonografia de alta resolução com transdutor convexo, linear e endovaginal grande porte, para atender as necessidades do Centro de Diagnostico do Município de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 21 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202502280008-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Equipamentos e Suprimentos de Informática, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa e Secretarias Municipais Vinculadas, em Favor das Licitantes Vencedoras: Vixbot Soluções em Informática Ltda - CNPJ nº 21.997.155/0002-03 com o valor total global de R$121.583,75 (Cento e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) e Anjos E Anjos Ltda - Epp, CNPJ nº 06.069.753/0001-30 com o valor total global de R$1.491.600,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos reais), Homologação: 05/05/2025. Moju/Pa, 6 de maio de 2025 RUBENS TEIXEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 007/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202502280008-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Equipamentos e Suprimentos de Informática, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa e Secretarias Municipais Vinculadas. Contratadas: Vixbot Soluções Em Informática Ltda - CNPJ nº 21.997.155/0002-03 com o valor total global de R$121.583,75 (Cento e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), para os itens: 0002, 0008 // Anjos e Anjos Ltda - Epp, CNPJ nº 06.069.753/0001-30 com o valor total global de R$1.491.600,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos reais), para os itens: 0001, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0009, 0010, 0011. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 05/05/2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020, CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, PARAGRAFO 1º INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 03 de julho de 2025 do contrato 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA 001/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. RECURSO: Convênio 14/2020, Processo 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA/PMMA com contrapartida do Município de Monte Alegre- PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPR ES A CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Ltda. CNPJ 24.901.546/0001-81. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, no atendimento aos usuários do SUS, no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro e Maternidade Elmaza Sadeck, neste município. PERÍODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 07/05/2025 à 26/05/2025 (em horário comercial). ou pelo e-mail: [email protected], até as 23:59h do dia 26/05/2025. LOCAL DE ENTREGA PRESENCIAL: Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Departamento de Licitações e Contratos, endereço: Praça Tiradentes, nº 100, Bairro Cidade Baixa - Monte Alegre - Pará - CEP: 68.220-000. ABERTURA: dia 27.05.2025 às 09:00h (horário de Brasília). DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Portaria nº 225/2025. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Gama Malcher, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município. ABERTURA: dia 11.06.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br/ Portal do TCM/PA (GEOBRAS): https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e www.montealegre.pa.gov.br. Portaria nº 027/2025. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 12/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Ordernador PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/PE/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00004 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS/PA. Empresa: A. C. M. DUARTE LTDA CNPJ: 37.150.040/0001-20 - CONTRATO Nº 003/2025/PE/SEMSA. Valor contratual de R$ 3.959.970,00. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026.