DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700303 303 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025 Objeto: Registro de preços para fornecimento de Livros Didáticos para atender as Escolas de Ensino Público, do Munícipio de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por lote. Data de Abertura: 20/05/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de apoio pedagógico do ensino fundamental, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por lote. Data de Abertura: 20/05/2025, as 14:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025 Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas personalizadas e serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/05/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-013-FMAS/FMS Abertura dia 19/05/2025, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) - EXERCÍCIO 2025. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Saúde, abaixo assinado, declara que em 29/04/2025 14:15:32 foi ADJUDICADO e em 29/04/2025 14:15:38 HOMOLOGADO a Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II financiada pelo novo PAC saúde, no município de Juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.375.047/0001-90, com o valor de R$ 2.730.313,81. Juruti/PA, 6 de maio de 2025. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250045 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.001-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: construção da unidade básica de saúde (UBS) porte II, financiada pelo novo PAC saúde - no município de juruti para. VALOR TOTAL: R$ 2.730.313,81 (dois milhões, setecentos e trinta mil, trezentos e treze reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2025 a 27 de Abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030701/2024-FMS. Dispensa de Licitação nº 1706/2024-PMLA-D. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA . Contratado: Nortemed Gestão em Saúde LTDA, CNPJ nº 54.038.291/0001-36. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 030701/2024-FMS, por mais 02 (dois) meses, a contar de 30/04/2025 a 30/06/2025. Vigência: 30/04/2025 a 30/06/2025. Ordenadora de despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 7º Termo de Aditivo ao Contrato nº 180303/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, Secretaria Municipal de Educação e a empresa V F Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto do Termo: O presente 7º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180303/2022/PMLA-SEMED, por mais 08 (oito) meses, a contar de 30/04/2025 a 31/12/2025. Vigência: 30/04/2025 a 31/12/2025. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Egberto Correa Valente - Secretário de Educação. ESPÉCIE: 7º Termo de Aditivo ao Contrato nº 180302/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA , Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Marmorial Serviços de Construções EPP LTDA, CNPJ nº 10.539.428/0001-60. Objeto do Termo: O presente 7º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180302/2022/PMLA-SEMED, por mais 08 (oito) meses, a contar de 30/04/2025 a 31/12/2025. Vigência: 30/04/2025 a 31/12/2025. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Egberto Correa Valente - Secretário de Educação. ESPÉCIE: 7º Termo de Aditivo ao Contrato nº 180301/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA , Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa dos Barqueiros do Município de Limoeiro do Ajuru e Região - COOPLAR, CNPJ nº 36.295.881/0001-62. Objeto do Termo: O presente 7º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180301/2022/PMLA-SEMED, por mais 08 (oito) meses, a contar de 30/04/2025 a 31/12/2025. Vigência: 30/04/2025 a 31/12/2025. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Egberto Correa Valente - Secretário de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00018 - SRP PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Origem: O Município de Mãe do Rio - PA, Através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pela Sra. Laura Vitoria Rabelo - Autoridade competente, e este agente de contratação e equipe de apoio, torna público a quem possa interessar que prorroga o prazo de abertura referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2025-00018 - SRP, cuja abertura ocorrerá às 08h do dia 19/05/2025, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. E tem como objeto Registo de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde D ES P AC H O Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: ECA Produções e Eventos LTDA, pelo Valor de R$69.600,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação artística da aparelhagem sonora (Rubi A Nave do Som) Objetivando animar o festejo alusivo a comemoração do 37º Aniversário de Emancipação de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 05 de maio de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. EILA RAMALHO DE DEUS Secretária Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Eletrônica nº 6/2025-00021. Contrato nº20250144. Contratante: Fundo Municipal de Cultura e Turista, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Contratada: ECA Produções e Eventos LTDA, CNPJ nº03.618.910/0001-20.. Valor: R$69.600,00. Vigência do contrato: 05/05/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura: 05/05/2025. D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: ZADE Shows, Gravações, e Edições Musicais LTDA, pelo Valor de R$250.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00016, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação artística do cantor (Eric Land) Objetivando animar o festejo alusivo a comemoração do 37º Aniversário de Emancipação de Mãe do Rio - PA . Ratifico, em 17 de abril de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Thiago Costa da Silva - ME, pelo Valor de R$20.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00020, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação artística do cantor (Thiago Costas). Objetivando animar o festejo alusivo a comemoração do 37º Aniversário de Emancipação de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 05 de maio de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. EILA RAMALHO DE DEUS Secretária Municipal de Cultura e Turismo EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00010. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contrato nº20250120. Contratada: DA K A R Comercio e Serviço LTDA, CNPJ nº10.301.008/0001-41. Valor: R$128.576,24. Contrato nº20250121. Contratado(a): F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. Valor: R$7.395,60. Contrato nº20250122. Contratado(a): J N Ramos Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ nº34.672.556/0001-46. Valor: R$24.922,92. Contrato nº20250123. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$3.565,20. Contrato nº20250124. Contratado(a): TOPMARCA Medicamentos LTDA, CNPJ nº03.143.915/0001-44. Valor: R$103.006,80. Vigência dos contratos: 11/04/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 11/04/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00011. Contrato nº20250142. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratado(a): VANCAR Serviços e Peças LTDA - ME, CNPJ nº22.594.653/0001-89. Valor: R$444.972,90. Vigência do contrato: 29/04/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 29/04/2025. Origem: Concorrência Eletrônica nº 6/2025-00016. Contrato nº20250131. Contratante: Fundo Municipal de Cultura e Turista, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Contratada: ZADE Shows, Gravações, e Edições Musicais LTDA. Valor: R$250.000,00. Vigência do contrato: 17/04/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura: 17/04/2025. Origem: Concorrência Eletrônica nº 6/2025-00020. Contrato nº20250143. Contratante: Fundo Municipal de Cultura e Turista, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Contratada: Thiago Costa da Silva - ME, CNPJ nº19.495.405/0001-76. Valor: R$20.000,00. Vigência do contrato: 05/05/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura: 05/05/2025.