DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu- PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20250052 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 20250052, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010401/24–CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.009.202/0001-62, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24,97944% (vinte e quatro inteiros, noventa e sete mil novecentos e quarenta e quatro centésimos de milésimo por cento) do contrato original nº 20250052, correspondente a R$ 123.088,92 (Cento e vinte e três mil, e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). Tornando o valor total acumulado do Contrato em R$ 615.849,92 (Seiscentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 16/04/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA, Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250071. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-024CONST. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FB MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E FERRO E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 59.823,71 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e um centavos). Vigência: 13 de março de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 13 de março de 2025. Contrato Nº 20250072. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-007CURSO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA. Objeto: OBJETO 1 - CONTRATACÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NOS DEZ EIXOS ESTRATEGICOS PARA GESTÃO MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. OBJETO 2 - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CARACTERISTICAS EMPREENDEDORAS DOS PARTICIPANTES, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NOS NEGOCIOS, CAPACIDADE DE INOVAÇÃO E GERAÇÃO DE RESULTADOS ECONOMICOS E SOCIAIS. Valor Total: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Vigência: 13 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de março de 2025. Contrato Nº 20250073. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-001QUADR. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TORRES ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OGILVANISE MOREIRA DE MOURA, (COBERTURA DE QUADRA PEQUENA) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. (26332) PAC 2. Valor Total: R$ 111.283,16 (cento e onze mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Vigência: 29 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 29 de abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2025-001QUADR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OGILVANISE MOREIRA DE MOURA, (COBERTURA DE QUADRA PEQUENA) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. (26332) PAC 2. Vencedor: TORRES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.031.133/0001-06. Valor total: R$ 113.554,25 (Cento e Treze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, 28 de Abril de 2025. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo de prazo de 08 meses e 18 dias a partir de 13/04/2025, aos contratos nº 20230340, 20230341, 20230342, 20230343 e 20230344, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE 05/2023-PMGP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-008-SRP Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de materiais elétricos destinado atender a iluminação pública do Município de Goianésia do Pará. Data da abertura 20/05/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 6 de maio de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025021 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-SEMED, Objeto: "Contratação de empresa para Construção de Escola Educacional Infantil Tipo B, localizada na Rua 02 - Conjunto Morar Melhor, S/N, Casas Populares, Gurupá/PA". CONTRATO N° 2025018. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: AUTO PARTS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 3.327.000,00 (Três milhões, trezentos e vinte sete mil reais). Vigência: 10 de abril de 2025 a 10 de outubro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 "Contratação de empresa para Construção de Escola Educacional Infantil Tipo B, localizada na Rua 02 - Conjunto Morar Melhor, S/N, Casas Populares, Gurupá/PA". Vencedor: AUTO PARTS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; foi vencedor do item licitado, perfazendo o valor total de R$ 3.327.000,00 (Três milhões, trezentos e vinte sete mil reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. FRANCISCA ALMEIDA ALHO Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 19 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da prefeitura municipal e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 20 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 18/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPOS DE ITENS para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Requisitantes nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 20/05/2025, às 09hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br EDILENE MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2025 Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Emissão de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil, tipo A3 E A1, assim como Fornecimento de Dispositivos USB do tipo Token, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 20/05/2025, às 09h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ NAHARA SANTANA F. DA SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202407020001; ORIGEM: Pregão nº 002/2024- PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202407020001, até 31 de dezembro de 2025, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: FERRARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202406120001; ORIGEM: Pregão nº 002/2024- PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202406120001, até 31 de dezembro de 2025, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2025. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240336; ORIGEM: Concorrência Pública nº 3.2024- 00005; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE 2025 À 31 DE AGOSTO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2025. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250001; ORIGEM: Pregão nª 052-2023-PE-SRP; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA; VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE 2025 À 31 DE MAIO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2025.