DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capanema/Pa, 6 de maio de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada Pela Prestação de Serviço de Engenharia Natureza Comum, Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, Revitalização e Reparos Com Fornecimentos de Materiais Mão de Obra e Equipamentos nos Prédios Públicos Conforme Descrição no Anexo I - Termo de Referência, e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:21/05/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 6 de maio de 2025 ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação dos extratos de contrato do Inexigibilidade nº 6.2024-041205 circulado neste jornal no dia 16 /04/2025 Diário Oficial Nº 36.201; Diário Oficial da União nº 73 seção 3; Diário do Pará B4. ONDE LÊ-SE: Contrato nº 2025020135. ONDE LÊ-SE: Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. LEIA-SE: Valor Vigência 02/01/2025 a 31/12/2025 as demais informações permanecem inalteradas; Contrato nº 2025020133. ONDE LÊ-SE: Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. LEIA-SE: Valor Vigência 02/01/2025 a 31/12/2025 as demais informações permanecem inalteradas; Contrato nº 2025020132. ONDE LÊ-SE: Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. LEIA-SE: Valor Vigência 02/01/2025 a 31/12/2025 as demais informações permanecem inalteradas; Contrato nº 2025020131. ONDE LÊ-SE: Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025. LEIA-SE: Valor Vigência 02/01/2025 a 31/12/2025 as demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 10h (DEZ) horas do dia 20 DE MAIO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Menor preço por item cujo objeto refere-se ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE MARCOS GEODÉSICOS PARA A IMPLANTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE VÉRTICES, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.pa.gov.bre www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: [email protected], das 08:00 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 20 DE MAIO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Menor preço por item cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/ , www.tcm.pa.gov.br e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: [email protected], das 08:00 às 14:00 horas. RODRIGO PINHEIRO MÜLLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2024, referente ao Processo Administrativo 5213/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e a VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Termo Aditivo do termo contratual referente a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal de Tempo Integral Antonio de Freitas No Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio FDE N° 002/2024- SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/513669, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CO N T I DA S , PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Do prazo: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 30/04/2025 até 27/02/2026. e) Signatários: pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO a) Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato N° 065/2022, referente ao Processo Administrativo 7807/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Termo Aditivo do termo contratual referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução E Ação do Saneamento Básico-Sistema Para Abastecimento de Água No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com Planilhas, Projetos E Termo de Compromisso Nº TC/PAC 0760/14-FUNASA, EM ANEXO AO EDITAL. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante deste instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Do prazo: O presente contrato tem como vigência de 20/05/2025 até 17/09/2025. Conforme determina lei 8.666/1993 e contrato nº 065/2022. e) Signatários: pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2025 Tipo menor preço por item, abertura dia 16/05/2025, às 10h 00min horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GÁS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, PA 6 de maio de 2025. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 O Município de Curuá, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 07/05/2025. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, EXAME DE IMAGEM, LABORATÓRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://curua.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br,no https://www.tcm.pa.gov.br/, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Curuá/PA, 6 de maio de 2025 MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002/2025SEMUSA; Objeto Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Medicamentos Uso Comum, Controle Especial E Material Técnico Hospitalar, Material De Raio X, Material De Laboratorio, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAPL DE CURUÇA CNPJ: 11.674.805/0001-37 CONTRATADA: A L F SILVA CIA LTDA, CNPJ 40.949.490/0001-91 CONTRATO Nº 20250213 valor 457.255,24 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). CONTRATADA: C J A PARENTE, CNPJ/CPF CNPJ 83.646.307/0001-91 CONTRATO 20250214 no Valor de 861.840,52 (oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATADA NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 05.048.534/0001-01, CONTRATO 20250215 no Valor de R$ 776.308,52 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e oito reais e cinquenta e dois centavos). CONTR AT A DA NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 33.617.642/0001-93, CONTR AT O 20250216 no Valor de R$ 239.067,63 (duzentos e trinta e nove mil, sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Vigência 25/04/2024 A 31/12/2025. / Cesar De Campos Ferreira Sarmanho/Secretário Municipal De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250205 ORIGEM: Concorrência Eletrônica SRP Nº001/2025 - PMC; OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento e aplicação de concreto betuminoso quente (cbuq) em vias públicas do Município de Curuçá; CONTRATANTE: Prefeitura de Curuçá, CNPJ 05.171.939/0001-32; CONTRATADA: L Melo Construções LTDA, CNPJ 07.665.869/0001-02. Valor: R$ 2.019.707,30 (dois milhões, dezenove mil, setecentos e sete reais e trinta centavos). Vigência: 09/04/25 a 31/12/25. Assinatura 09/04/2025. Assinatura: Hamilton Brito dos Santos Alves/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250287, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.895.434/0001-25, vencedora dos Itens: 11 e 12 perfazendo o valor total de R$ 31.140,00 (trinta e um mil, cento e quarenta reais). Data da assinatura 06 de maio de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250286, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: FABIO'S TOUR TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 54.943.320/0001-04, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 18, perfazendo o valor total de R$ 1.320.300,00 (um milhão, trezentos e vinte mil e trezentos reais). Data da assinatura 05 de maio de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20250051 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 20250051, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010401/24–CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Empresa: CAB NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob n° 37.967.870.0001-44, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido