DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700300 300 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 23 de maio de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 23 de maio de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-040. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de madeiras de lei destinadas a manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança. Data 22/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-049. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de alimentação pronta, destinado as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Data 23/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 6 de maio de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-1504001. Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2025-1504001. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços e no fornecimento de licença de uso temporária, para sistema integrado para gestão eletrônica de processo em nuvem (CLOUD), com funcionalidades de comunicação oficial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. O prazo para recebimento das propostas será de 07/05/2025 a 12/05/2025, às 14h:00min. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o serviço oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança/Pa, 6 de maio de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-28.02.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Contrato nº 20250350. Valor Global: R$ 42.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento e manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, juventude e Lazer - SEJUL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 11/03/2025 à 10/03/2026. Assinatura do contrato: 11 de março de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-28.02.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Valor Global: R$ 42.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento e manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, juventude e Lazer - SEJUL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, 11 de março de 2025. Bragança/Pa, 6 de maio de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240315. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: G. F. Engenharia Ltdaa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240315 por 180 (Cento e Oitenta) dias. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-017. Período: 20/02/2025 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-06 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250046. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 1.198.504,70. CONTRATADA: PREMIUM BILHETERIA E INGRESSOS LTDA. - CNPJ: 50.369.001/0001-86. / OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas de palco, sistema de som, iluminação e demais componentes cênico-técnicos necessários para a realização de eventos institucionais, recepções, festividades cívicas e comemorativas promovidas ao longo do ano pelo município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 04/05/2026. / ASSINATURA: 05/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 99/2024 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa W.D. ANDRADE FARO - ME, CNPJ Nº 30.696.841/0001-46. Referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico - financeiro firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Valor com fundamentação Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021: item: 01 (Fornecimento de reposição de gás de cozinha de 13kg para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação) com o valor unitário de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), passará para R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Assinaturas dos Termos Aditivos de Reequilíbrio Econômico - Financeiro em: 24/03/2025. Mila Cecília da Silva Costa Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - PE SRP/CPL/PMCA. Abertura: 21/05/2025, às 10h00. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS DE COZINHA - GLP, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025-FMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Próteses Dentárias Diversas Destinadas a Atender os Pacientes Regulados Pelas Unidades de Saúde do Município de Cachoeira do Piriá/Pa Conforme Portaria nº 1.924 de 17 de novembro de 2023. Destinatários: Empresas ou entidades especializadas em confecção de próteses dentárias diversas. Prazo de Credenciamento: partir das 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 07 de maio de 2025. Forma de Credenciamento: Presencial. Local de Atendimento: no prédio da Prefeitura Municipal sito à Av. Castelo Branco, 635, Centro. Retirada do Edital: Encontra-se a disposição dos interessados, no endereço supracitado, diariamente, em dias úteis, das 08:00h AS 14:00 h. Informações Adicionais: O Edital estará disponível no prédio da Prefeitura Municipal conforme o endereço acima citado e nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Cachoeira do Piriá, 6 de maio de 2025 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22.PE.038/2023- PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados ao Atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Contratado: IN Prime Serviços e Comercio Ltda, CNPJ nº 35.796.094/0001-31. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo pelo período 12(doze) meses, iniciando em 30/01/2025 e finalizando em 29/01/2026. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993. CONTRATO Nº 51.PE.040/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 117.600,00. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Júnior, Secretário Adjunto Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 52.PE.040/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 103.700,00. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Júnior, Secretário Adjunto Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 53.PE.040/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada E. C. G. Veiga, CNPJ nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 120.500,00. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Júnior, Secretário Adjunto Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 54.PE.040/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada L do O Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 35.250,00. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Júnior, Secretário Adjunto Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.2025-230301 - Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2025-230301 - Órgão: Fdo. Man. Des. da. Ed. Bas. Val. Prof. Ed Fundeb - Pessoa Jurídica: Uninorte Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ, Nº 07.444.186/0001-17 - Objeto: Contratação de empresa detentora de exclusividade para aquisição de livros didáticos e paradidáticos das coleções "Saeb e Tic-a", destinados a educação infantil e ensino fundamental I e II para atender as necessidades da rede municipal de educação de Capanema/Pa. - Valor Global: R1.001.088,00 (um milhão, um mil, oitenta e oito reais) - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133. de 1° de abril 2021 e alterações. WALCYLENE CARDOSO COSTA Secretaria municipal de Educação