DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS para atender demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Arcoverde/PE. Fornecedor Registrado: LG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.289.024/0001-94, Valor mensal de R$ 618.108,97 (Seiscentos e dezoito mil, cento e oito reais e noventa e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Processo Licitatório Nº 10/2025 - O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de produtos de higiene pessoal para os alunos matriculados nas creches do município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 39.220,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 07 de maio de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 22 de maio de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 6 de maio de 2025 ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO 038/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA, destinado a secretaria de saúde municipal, as especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 54.319,20 (cinquenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos)., considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 06/05/2025, às 09h00min, até o dia 21/05/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/05/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMP R ES A E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 5 de maio de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO 039/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE, TRANSPORTE E MOBILIDADE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 2.296.130,04 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, sento e trinta reais e quatro centavos)., considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 06/05/2025, às 09h00min, até o dia 22/05/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/05/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 5 de maio de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. - UASG: 932845 EDITAL. Processo Licitatório Nº 008/2025-FME. Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CRECHE DESTE MUNICÍPIO DE CARPINA-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.820.893,60. Início do Acolhimento das Propostas: 06/05/2025, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 20/05/2025, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 - Bairro: São José - Carpina - PE. Carpina, 5 de maio de 2025 WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 UC/O, PROCESSO Nº 002/2024 UC/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 UC/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 013/2024 UC/O, que tem por objeto a execução da conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira em Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial o dia 08 de julho de 2025 e como termo final o dia 07 de outubro de 2025, e prorrogado o prazo de execução por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial o dia 08 de maio de 2025 e como termo final o dia 07 de julho de 2025. Caruaru/PE, 05/05/2025. SECRETARIA DE E D U C AÇ ÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº: 00014/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento integral de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos de escritório e eletrodomésticos com recursos advindos do governo federal, através da emenda de proposta de nº 07622.498000/1220-01, a serem destinados a Unidade Mista Maria Cecília Leal de Miranda. Valor: R$262.721,67. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 29 de abril de 2025 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 - LICITATÓRIO Nº 38/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujo detalhamento se encontra inserido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Valor Total Estimado: R$ 802.861,23 (oitocentos e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Abertura da sessão dia 19 de maio de 2025, às 10 (dez) horas. Obtenção do edital: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 6 de maio de 2025. HALLANA M. M. MARINHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PL Nº 26/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICIPIO DE ESCADA / PE FNDE ESCOLA 13 SALA, VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 11.904.772,56. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 06/05/2025 as 12h00min até o dia 21/05/2025 às 07h59min. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 21/05/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected].. MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 22/05/2025, às 11:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS NAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, NA SEDE, DISTRITOS E SÍTIOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 110.801,58. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 6 de Maio de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMG. REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Processo Licitatório nº 015/2025-PMG - Pregão Eletrônico nº 011/2025-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de capacitação nas áreas de construção civil, audiovisual e reciclagem/reutilização, bem como na prestação de serviços de criação de site e realização de pesquisa no município de Garanhuns/PE. Valor Referencial Máximo: R$ 537.863,00. Início do acolhimento das propostas: 07/05/2025 a partir das 09:00hs. Local: Site https://bnc.org.br/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 22/05/2025 às 09:00hs. Início da sessão de disputa: 22/05/2025 às 10:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 5 de maio de 2025. ALEXANDRE HENRIQUE DE LEMOS MARINHO Secretário de Desenvolvimento Econômico e Orçamento