DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648- 1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 10 de abril de 2025 EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025. Processo Licitatório Nº: 009/2025 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 008/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E ALMOÇO/JANTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SECRETARIA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES, VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 156.410,00 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e dez reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 21/05/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 08 de maio de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 6 de maio de 2025. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura M. de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção da Creche, com recurso do programa Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no bairro da projetada sendo proposta de trabalho de Nº 26298010097/2023. com valor estimado de R$ 5.372.625,44 (cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura para 21/05/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 6 de maio de 2025 EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA A Prefeitura M. de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Produtos Panificados para Merenda Escolar no valor estimado de R$ 273.740,00 (duzentos e setenta e três mil e setecentos e quarenta reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 22/05/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 6 de maio de 2025 MARCILENE DAVID TORRES Secretaria AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDIBA A Prefeitura M. de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da Secretaria de Saúde e das unidades de saúde. no valor estimado de R$ 452.253,42 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 6 de Maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDIBA A Prefeitura M. de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender as necessidades das Unidades de Saúde no valor estimado de R$ 156.763,86 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura para 26/05/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 6 de maio de 2025 MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 122/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 020/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PR EÇO S VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DE "A" A "Z", CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE AS TABELAS CMED/ANVISA, PREÇO DE FÁBRICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/05/2025 até 21/05/2025 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas: 21/05/2025 às 08h:30min e a fase de disputa de lances no dia: 21/05/2025 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br-www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 6 de maio de 2025 JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeita do Município de Palmeirina/PE, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de construção de creche, no Município de Palmeirina/PE - FNDE - Creche Tipo 2, conforme termo de Compromisso nº 961041/2024/FNDE/CAIXA e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa VM LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº. 28.796.562/0001-02, em 06 de maio de 2025, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 2.401.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e um mil reais). THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 - PA Nº 111/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria de Saúde. Edital disponível em: 07/05/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 08/05/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 273.600,00. Abertura das propostas: 22/05/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 6 de maio de 2025 ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO PE 100/2024 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 53 - DATA:19/03/2025 - Pág. 301; onde se lê: ALL PRIME DISTIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.381.135/0001-00, leia-se: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ 47.569.707/0001-87. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: registro de preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais didáticos para atender as necessidades das unidades de ensino do Município de Quipapá/PE, por um período de 12 (doze) meses de acordo com o Termo de Referência, com valor estimado de R$ 538.622,26, abertura 22/05/2025 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica licitanet.com.br Quipapá, 6 de maio de 2025 LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 26/2025. PMR. Concorrência Nº 02/2025; Obras; Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Ribeirão-PE (Novo PAC). Valor Estimado: R$ 1.418.178,18 (Um milhão quatrocentos e dezoito mil cento e setenta e oito reais e dezoito centavos). Recebimento das propostas até: 22/05/2025 às 08h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 22/05/2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site do BNC: www.bnc.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE, e-mail: [email protected]. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Agente de Contratação do Município de Ribeirão, no endereço acima citado, de segunda a sexta-feira, das 08hs às 13hs. Ribeirão/PE, 6 de maio de 2025 ANA CAROLINA COELHO JORDÃO Prefeita