DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 6 de maio de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para uma eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização e equipamentos de proteção individual (EPIs), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 693.776,76; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 20/05/2025 às 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 6 de maio de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 034/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados à Prefeitura Municipal de São Caitano e Secretarias Municipais vinculadas, ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social. Valor máximo aceitável: R$ 2.828.991,74 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/05/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/05/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 20/05/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano/PE, 6 de maio de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 11/2025 Processo Nº: 023/2025. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Sistema de Gestão de Frota (SGF) com Monitoramento via GPRS. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: 46.270.232 JOSE CARLOS LEITE VIEIRA, CNPJ: 46.270.232/0001-60, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global: R$ 22.642,20. Em 6 de maio de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO Dispensa Eletrônica Nº 11/2025 Processo Nº: 023/2025. Comissão de Contratação. serviço. Objeto: Sistema de Gestão de Frota (SGF) com Monitoramento via GPRS. Data da realização do julgamento: 02/05/2025 das 08h às 14h e finalizado em 06/05/2025. Empresa (s) participante (s): 46.270.232 JOSE CARLOS LEITE VIEIRA, CNPJ: 46.270.232/0001-60; NOVA RENASCER LTDA, CNPJ: 26.804.280/0001-84 e IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDA, CNPJ: 37.794.133/0001- 97. Resultado do Julgamento: 46.270.232 JOSE CARLOS LEITE VIEIRA, CNPJ: 46.270.232/0001-60, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global: R$ 22.642,20. Empresa desclassificada: Não houve. Itens/lotes Desertos/Fracassados: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 6 de maio de 2025 RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios no valor de R$ 2.245.983,25 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.compras-municipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 21 de maio de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230. Água Branca - PI, 6 de maio de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025, OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Altos -PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR LOTE. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/05/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 23/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 6 de maio de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 009/2025, referente à "Aquisição de medicamentos controlados para atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde do município de Aroeiras do Itaim - Pi", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, nomeados pela Portaria nº 019/2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), inscrita no CNPJ sob o n° 03.315.618/0001-39, com o valor de R$ 107.999,90, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 5 de maio de 2025. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PE: Nº: 009/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2025. OBJETO: "Aquisição de medicamentos controlados para atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - Pi. CON T R AT A D O : DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), CNPJ: 03.315.618/0001-39. VALOR: R$ 107.999,90.FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 621. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura: 05/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) Processo nº 060/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de refeitório na escola municipal Justino Coelho de Resende, localidade Lagoa de Lages, zona rural de Barras- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompras-publicas.com.br. Barras - PI, 06 de maio de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) Processo nº 061/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de salas de aula na escola municipal Lea Puget, Vila França, zona urbana de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce. pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 06 de maio de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) Processo nº 064/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de refeitório na Escola Municipal Nemesio Marques Lages, localidade Barro Preto, zona rural de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: EMENDA FEDERAL e outros. Cópia do edital: https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas. com.br. Barras - PI, 05 de maio de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) Processo nº 081/2025; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a conclusão das obras de construção de creche tipo B - Pro-Infância (2025) município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: EMENDA FEDERAL / CONVÊNIO - 1829.2011 e outros. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 5 de maio de 2025. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/202 A Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2025 às 14h:00min realizará Credenciamento nº 004/2025 na forma ELETRÔNICA, através do Portal de Compras de Batalha- PI (www.comprasbatalha.com.br) para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em saúde, nas áreas de Psicologia, Nutrição, Fisioterapia, dentre outras especialidades, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Batalha-PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da P. M. de Batalha-PI, loc. na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI. Batalha (PI), 6 de maio de 2025. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento