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Diário Oficial da União · 07/05/2025 · pág. 320

DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700320 320 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 22/05/2025 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: execução referente a segunda etapa das obras do mercado municipal. Recurso: 1.700: transferências de convênios/1.500: FPM-recurso próprio e outras. Edital: tce.pi.gov.br, Portal de Compras Públicas e PNCP. Buriti dos Montes/PI, 6 de maio de 2025 ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE P ES S OA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFÍCIOS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2025, às 10:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2025 às 11:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, FUNDEB, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARREC A DAÇ ÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS/VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 5 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/PMCP/PI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDIC AÇ ÃO : ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2025, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de maio de 2025 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS/VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 5 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/PMCP/PI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2025, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de maio de 2025 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOSVALOR ESTIMADO: SIGILOSO/Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 5 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/PMCP/PI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2025, às 10:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de maio de 2025 às 11:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS/VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras-Piauí. E-mail:[email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 5 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/PMCP/PI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR HORA MÁQUINA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2025, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2025 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS/VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 5 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/PMCP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 23 de maio de 2025, às 11h (onze horas), realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXTENSÃO DE REDES DE BAIXA TENSÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 751 - COSIP; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 5.715.418,60. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. Campo Maior-PI, 6 de maio de 2025. JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 22 de Maio de 2025 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected] Campo Maior-PI, 6 de maio de 2025. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 042/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para frete e locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira- PI. Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 22/05/2025. Horário: 14:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: [email protected]. Obtenção do Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, localizada na Praça Minor Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitão Gervásio Oliveira, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e https: //www.comprascapgopi.com.br/ home.jsf?windowId=5da. Capitão Gervásio de Oliveira - PI, 2 de maio de 2025. RAIMUNDO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025. Objeto: Registro de preço para a aquisição de brindes para o evento comemorativo ao dia das mães, a realizar-se no mês de maio, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Cocal Dos Alves-PI. Fonte Recursos: Fmas, Fpm, Icms, e Outros Recursos Do Orçamento De 2025. Data da abertura: 19 de Maio de 2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro. Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Cocal dos Alves (PI), 6 de maio de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira