DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Publicação Ano XXIII - Edição VCCXLI- Teresina (PI) - sexta- feira, 17 de janeiro de 2025 Diário Oficial dos Municípios) condição de Carona a 50% dos itens - Do referido processo. Valor: R$ 1.047.699,50 (um milhão quarenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/PNAE/FMAS/ICMS/Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2025. Vigência: 23 de abril de 2025 a 22 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 1º Aditivo - Dispensa de Licitação n 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, pi, (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Francisco Manance da Costa me (cnpj nº 34.984.609/0001-64). Objeto: prorrogação por mais de 12 meses, a teor do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento geral. Assinatura: 28/04/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Ref: Chamada Pública nº 2/2025, para aquisição de gênero alimentício diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2019 e Resoluções do fnde relativas ao pnae. A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, pi, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36, Centro, inscrita no cnpj sob nº 01.612.577/0001-17, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Adeilson Antão de Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do fnde relativas ao pnae, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 2/2025 para aquisição de gêneros alimentícios de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/pnae. Francisco Macedo - PI, 5 de maio de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 Procedimento Administrativo nº 025/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 06 de maio de 2025, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 90005/2023, AUTORIZO a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a aquisição kit de enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: Atacadão dos Importados LTDA, CNPJ nº 14.865.274/0001-58 - IE Nº 19.498.405.2, estabelecida à Rua Monsenhor Hipólito, nº 380, Bairro Centro, Picos - PI, CEP: 64.600-104 - fone (89) 3422-2949, e-mail: [email protected]. Valor Global: R$ 44.168,25 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). FONTES DE RECURSOS: 500 e 660. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 6 de maio de 2025. JOSÉ EDSON DE CARVALHO Prefeito D ES P AC H O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 Procedimento Administrativo nº 025/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Francisco Santos - PI. O presente processo objetivou a contratação da empresa Atacadão dos Importados LTDA, CNPJ nº 14.865.274/0001-58 - IE Nº 19.498.405.2, estabelecida à Rua Monsenhor Hipólito, nº 380, Bairro Centro, Picos - PI, CEP: 64.600-104 - fone (89) 3422-2949, e-mail: [email protected], sendo o valor do contrato equivalente a R$ 44.168,25 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 6 de maio de 2025. JOSÉ EDSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Republicação/Reabertura de prazos. Modalidade: PE nº 008/2025. Vinculação: PA nº 0113/2025. Objeto: SRP- Material hospitalar e outros. Requerente: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI. Critério/Julgamento: Menor Preço (Por item) Limite acolhimento Propostas: 21/05/2025 (até 10h00m) Abertura e Análise Propostas: 21/05/2025 (as 10h30m) Início Sessão Disputa (Lances): 21/05/2025 (a partir das 11h00m) Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos Exigências: No Edital e Anexos Retirada Edital: Licitações Web TCE/PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e/ou Portal Compras Públicas; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Contatos da Unidade: [email protected] Tel.: (86) 97400-6369 Endereço UL/GOV: Rua Américo Celestino nº 371 sala 01 Centro: José de Freitas/PI José de Freitas (PI), 6 de Maio de 2025 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO REF. PA Nº 0114/2025 - Inexigibilidade nº 010/2025- Obj.: Recuperação créditos - Fund.: art. 74, III "c" e "e" LF nº 14.133/2021 - Inter. Secretaria M. Adm. e Finanças - Fco. A. Nunes - Empresa: Ecotrack Minerals Ltda (CNPJ nº 54.633.887/0001-84) - VLL: R$ 20.000,00 - Infor.: UL/GOV José de Freitas (PI), 6 de Maio de 2025 Secretario M. Adm. e Finanças - PMJF/PI Francisco Alves Nunes PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 053/2025; Abertura da sessão: 10:31 horas, do dia 23.05.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de creche pré-escolar tipo 1 no município de Juazeiro do Piauí - PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS /CONVENIO No 961953-2024/ RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí - PI, 06 de maio de 2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 054/2025; Abertura da sessão: 14:31 horas, do dia 23.05.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de instalações rede de distribuição elétrica de baixa tensão 380/220V para atender a Iluminação Pública no município de Juazeiro do Piauí - PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS /EMENDA FEDERAL/PROPOSTA SICONV Nº 037062-2019/ RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí - PI, 6 de maio de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Proc. Adm. 001.0000145/2025. O Agente de Contratação da pref. de Jurema-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra esportiva na Localidade Caldeirãozinho, zona rural do município de Jurema-PI, Convênio nº 966060/2024 - PM Jurema/Caixa Econômica Federal. Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 08/05/2025 às 08:00h (oito horas). Término cadastro/recebimento das propostas: Dia 23/05/2025 às 00:00h (zero horas). Início da sessão disputa de preços: dia 23/05/2025 às 14h (quatorze horas). Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília-DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. Jurema - PI, 6 de maio de 2025 GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para reforma e ampliação das seguintes Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Lagoa Alegre-PI: Escola Municipal Zilda Gonçalves de Sousa (SEDE), Escola Municipal Antônio de Oliveira Barros (Comunidade Mororó), Escola Municipal José Raimundo Pereira (Comunidade Nazaré) e Escola Municipal Felipe Gomes de Melo (Comunidade Cabeceira), conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico e demais documentos que compõem o Edital. Valor Total R$ 852.016,94 (oitocentos e cinquenta e dois mil, dezesseis reais e noventa e quatro centavos). Data e horário do início da disputa: 29/05/2025, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e email:[email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 06 de maio de 2025. Francisco de Sousa Pereira, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O município de Lagoa de São Francisco-PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 046/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento, visando suprir as necessidades do município de Lagoa de São Francisco. Valor total R$ 259.997,60 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Data e horário do início da disputa: 21/05/2025, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e e-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 5 de maio de 2025. FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 2025.05.05-01. Processo Administrativo nº CP001.2025. Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de adequação de estrada vicinal em diversos trechos no município de Lagoinha do Piauí/PI, conforme proposta da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Lagoinha do Piauí/PI. Contratada: B S C Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.750.207/0001-34. Valor global: R$ 783.163,10 (setecentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e dez centavos). Fonte de Recurso: Convênio 943996/2023, FPM, ICMS, FEP, Tributos, ISS, RP e outros apropriados a título de contrapartida. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Assinatura.: 05/05/2025.