DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://novobbmnet.com.br/ Massapê do Piauí (PI), 5 de maio de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. Data da sessão: 10h00min do dia 21/05/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 5 de maio de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSTODONTIA. Data da sessão: 12h00min do dia 21/05/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 5 de maio de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 6 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Oeiras - PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 6 de maio de 2025 FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bombas, motores e materiais necessários à instalação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, visando atender às necessidades operacionais do serviço autônomo de água e esgoto do Município de Oeiras - PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 6 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição de veículo tipo van, conforme as especificações do edital, destinada ao transporte de pessoas em atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 6 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da comissão de licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição de veículo tipo van, conforme as especificações do edital, destinada ao transporte de pessoas em atendimento das demandas da secretaria Municipal de saúde do Município de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 6 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da comissão de licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 77/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que que realizará Credenciamento, na forma Eletrônica, de pessoas físicas ou jurídicas para o fornecimento, de forma contínua e sob demanda, refeições prontas (quentinhas), devidamente acondicionadas, destinadas ao atendimento das necessidades das secretarias/órgãos, da prefeitura de oeiras-pi, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento de interessados: 12 de maio de 2025. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauíhttps://transparencia.oeiras.pi.gov.br/;Contato: [email protected]. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que que realizará Credenciamento, na forma Eletrônica, de pessoas físicas ou jurídicas, para Contratação de serviços de transporte na área urbana e rural do Município de Oeiras-PI e transporte intermunicipal, para o atendimento das demandas da secretaria de saúde do Município de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento de interessados: 12 de maio de 2025. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]. Oeiras - PI, 6 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da comissão de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de desentupimento e limpeza de fossas/PV visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 08/05/2025; Data de abertura: 23/05/2025 às 09:30; Data da disputa: 23/05/2025 às 10:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 6 de maio de 2025. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Agente de Contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025 O Município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2025, do tipo menor preço por lote, no dia 22 de maio de 2025, às 09:30 (horário de Brasília). O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de peças para os veículos pertencentes ao Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, ITR, recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FMAS, SCFV, recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, cofinanciamento. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: FUNDEB 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: FUS, FMS e custeio, no elemento de despesa 339030- material de consumo. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí - PI, 16 de abril de 2025. Vania Maria de Carvalho Macedo, Pregoeira.