DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FMAS, SCFV, recursos próprios, FMASIGD- PAB, SIGTV, cofinanciamento. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: FUNDEB 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: FUS, FMS e custeio, no elemento de despesa 339030- material de consumo. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí- PI, 16 de abril de 2025. Vania Maria de Carvalho Macedo, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057-2025 O Município de Passagem Franca do Piauí- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2025, do tipo menor preço global, no dia 23 de maio de 2025, às 09:30 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, por meio da locação de veículos do tipo ônibus, em caráter eventual, com a inclusão de seguro total contra acidentes, manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Passagem Franca - PI. Fonte de recursos: recursos próprios da Secretaria Municipal de Educação. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí- PI, 16 de abril de 2025. Vania Maria de Carvalho Macedo, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2025 O Município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2025, do tipo menor preço por lote, no dia 27 de maio de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição futura e parcelada por registro de preços de medicamentos, materiais odontológicos, de laboratórios, e hospitalar afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem Franca do Piauí - PI, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos Próprios, FUS, incremento, farmácia básica, PAB variável. cofinaciamento, SESAPI, e outros. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí- PI, 6 de maio de 2025. VANIA MARIA DE CARVALHO MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios que serão usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades dos alunos matriculados na rede Pública de ensino do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas secretarias. Data da abertura: 19 de maio de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNAE, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, Informações Fone: (86) 99483-7945, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Pau D'arco do Piauí/PI, 28 de abril de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025. Objeto da licitação: Registro de preço para futura contratação empresa para fornecimento de peças automotivas novas originais ou similares e prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva nos veículos oficiais do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas secretarias. Data da abertura: 21 de maio de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, Informações Fone: (86) 99483-7945, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Pau D'arco do Piauí/PI, 28 de abril de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2025. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de higiene pessoal infantil e utensílios para ambientes de higiene e descanso infantil, conforme termo de referência, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Educação de Picos - Pi". Tipo: Menor preço por lote. Adjudicação: Global por lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 08/05/2025, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 20/05/2025, às 08:00 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 20/05/2025, à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025. OBJETO: "Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada para controle de processos jurídicos e administrativos, em atendimento às necessidades do município e de suas Secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 08/05/ 2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 22/05/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 22/05/2025, às 08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta- feira, de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 6 de maio de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e contratação de empresa para fornecimento de GÁS DE COZINHA a fim de suprir as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias de Piripiri - PI; TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 07/05/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 21/05/2025 ÀS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 341.293,50 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Piripiri (PI), 5 de maio de 2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 001.0001425/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação e comissão, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, torna público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 007/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da obra de Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Tanque Velho no município de São Braz do Piauí - PI, conforme especificações do projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro e demais documentos técnicos. Valor estimado da contratação: R$ 231.954,96 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro mil e noventa e seis centavos). Forma de Realização: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada Por Preço Global. Início recebimento/cadastro das propostas: a partir do dia 07/05/2025 às 17:00h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 22/05/2025 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: dia 22/05/2025 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 6 de maio 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados, visando assim, atender as necessidades do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2025. HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 21/05/2025. HORÁRIO: 09:45 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de estrutura de eventos, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 22/05/2025, HORÁRIO: 09:45 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 6 de maio de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público, que realizará a abertura de licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2025, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 09/05/2025 às 13:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 22/05/2025 às 13:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 22/05/2025 às 14:00h, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de qualificação para atender as necessidades da Assistência Social do Município de São Gonçalo Do Gurguéia-PI. Edital e seus anexos: https://portal.licitanet.com.br/. Maiores Informações: P> M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 6 de maio de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração